DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2970 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
seu Prefeito Municipal, José Rubens Lima Verde,CONVOCAos 
candidatos 
abaixo 
relacionados, 
devidamente 
aprovados 
e 
classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº. 001/2019, para 
contratação, em caráter efetivo, para assunção de cargos junto à 
estrutura administrativa do Município de Orós, em conformidade com 
a Lei Municipal nº. 105/2017, de 30 de Junho de 2017, e Lei 
Municipal Complementar Nº. 03/2019, de 17 de Maio de 2019, 
ratificado mediante Decreto de Homologação expedido aos22 de 
Outubro de 2019 e publicado no dia no dia 23 de outubro de 2019, a 
comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Orós, situada na 
Praça Anastácio Maia, nº. 40, Centro, Orós-CE, no horário das 
7h00min às 13h00min, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a 
publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigida no 
Edital do Concurso, necessária ao processo de contratação em seus 
respectivos cargos.Será considerado desistente o candidato que não 
se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na 
forma e prazo estabelecidos. 
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: 
02 (duas) fotos 3 x 4 recentes (originais); 
Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a 
Justiça Eleitoral; 
CIC/CPF; 
PIS/PASEP; 
Documento de Identidade que contenha fotografia (RG ou 
equivalente); 
Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino; 
Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento se solteiro; 
Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva 
caderneta de vacinação para os menores de 05 anos; 
Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os 
previstos no Art. 37, XVI, a, b e c da Constituição Federal; 
Atestado médico declarando que o ocupante do cargo se encontra apto 
a assumir suas funções; 
Declaração de bens; 
Prova de escolaridade completa e habilitação exigida para o 
provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino 
oficial e legalmente reconhecida e o registro do órgão competente; 
Certidão Negativa de antecedentes criminais. 
A documentação será entregue através de cópias autenticadas legíveis, 
sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, 
desde que sejam apresentados no ato, os documentos originais. 
RELAÇÃO DE CONVOCADOS: 
TECNICO AGRICOLA – TAG –THIAGO BARROS RICARTE. 
  
Publique-se, Registre-se e cumpra-se. 
  
Orós – CE, 06 de Junho de 2022. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE  
Prefeito Municipal de Orós 
Publicado por: 
Humberto Duarte Monte Junior 
Código Identificador:CF7A9998 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RELOTAÇÃO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº 118/2022 OROS-CE, 06 DE JUNHO DE 2022 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município, etc. 
CONSIDERANDO r. Acórdão de fls. 168/175, nos autos do processo 
nº. 0050026-11.2021.8.06.0135; 
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço 
público; 
CONSIDERANDO que a imediata relotação da servidora na UBS de 
Guassussê, causará uma interrupção abrupta do serviço na UBS de 
Igarói, prejudicando a população local. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Lotar a servidora LÍDIA KAROL RAMOS BITU, a partir 
do dia 01/07/2022, na UBS de Guassussê, para exercer as funções de 
Cirurgiã Dentista. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Orós, em 06 de Junho de 2022.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal   
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:D78F00E6 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2022.03.16.01.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO do 
Município de Orós – CE torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2022.03.16.01.01 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2022.03.16.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE FILTROS E LUBRIFICANTES, PARA VEICULOS E 
MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE, TUDO CONFORME ANEXO DO EDITAL. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
0501.04.122.0021.2.008,  
0901.04.122.0021.2.047,  
0902.10.301.0112.2.059,  
0902.10.302.0113.2.063,  
0902.10.304.0119.2.068,  
0903.10.122.0021.2.071,  
0801.04.122.0021.2.029,  
0801.12.361.0182.2.035,  
0802.26.122.0182.2.046,  
1001.04.122.0021.2.073,  
0701.04.122.0364.2.023,  
0601.04.122.0021.2.013,  
1101.04.122.0021.2.100,  
1001.08.243.0021.2.078,  
0401.04.122.0021.2.005. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 101.801,78 (CENTO E UM MIL E 
OITOCENTOS 
E 
UM 
REAIS 
E 
SETENTA 
E 
OITO 
CENTAVOS). 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de maio de 2022 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2022. 
CONTRATADA: POSTO MOREIRA PEQUENO LTDA 
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO OSÓRIO PINHEIRO 
PEQUENO 
  
ASSINA 
PELOS 
CONTRATANTES: 
ORGAO 
GERENCIADOR- 
GEMAR 
MORENO 
DA 
SILVA 
(ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO); ORGAOS PARTICIPANTES- 
ZUILA 
MARIA 
MACIEL 
DE 
MELO 
PEIXOTO 
(SECRETÁRIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE); JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE 
OLIVEIRA (ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE); JESSE NUNES DE 
ANDRADE (ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DE TRABALHO E ASISTENCIA SOCIAL E ECONOMIA 
SOLIDÁRIA); MARCELO BATISTA DE LIMA (SECRETÁRIO 
DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO); JOÃO ANDRADE 
SANTANA (ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
TURISMO 
E 
CULTURA); 
LUIS 
GONZAGA 
JOSINO 
(ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO