DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2970

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 107/2022 com validade até 30/05/2024 para
atividade de criação de animais sem abate suinocultura, localizado no
município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Ipueiras, S/N, Zona
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:60776B75

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Jose Ferreira Araujo
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso para a atividade de agricultura de sequeiro - milho, sem
uso de agrotóxico, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no
Sítio Boa Fé, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA
Jose Ferreira Araujo
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 0107/2022 com validade até 02/06/2024 para
atividade de agricultura de sequeiro - milho, sem uso de agrotóxico,
localizado no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Boa Fé,
S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:114807F9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
PORTARIA Nº 06.06.01/2022

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUENS DA SILVA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕEOS LEGAIS ETC.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de
02 de dezembro de 2021, a Vereadora MARIA ROSELENE BURITI
LIMA, 01(UMA)diária no valor de R$ 460,00(QUATROCENTOS E
SESSENTA REAIS), em face despesas com o seu deslocamento a
Fortaleza no dia 07 de junho do corrente ano, para no Gabinete do
Deputado Federal José Guimarães, localizado na Rua Dr, Ratisbona,
127, Bairro de Fátima, solicitar a intermediação de recursos para
aquisição de Tanques de Resfriamento de leite Bovino para as
comunidades de Lagoa Nova, Bom Fim e Lagoa do Meio, distrito de
Cipó dos anjos, neste município, devendo a despesas ficar a conta da
dotação própria do Legislativo Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 06 de junho de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente

Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:BD7F6155

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR Nº 015/2022

JULGAMENTO

Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2022

Acusado(a): Ila Maria Dantas de Holanda
Portaria: 07.03.012/2022

Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº
015/2022, instaurado pela Portaria nº 07.03.012/2022
Considerando que esta autoridade julgadora poderá utilizar-se da
motivação por referência (per relationem), sendo compatível com o
que dispõe o Art. 93, inciso IX, da Constituição da República
(precedentes do STF e STJ).
Acolho o Parecer nº 26.05.002/2022 e adoto seus fundamentos para
ACOLHER o Relatório da Comissão Processante de fls. fls. 48/50,
a fim de que o presente Processo Administrativo Disciplinar seja
ARQUIVADO, haja vista ter ocorrido a perda superveniente do
objeto, em razão do(a) denunciado(a) ter realizado acordo para
devolução voluntária do valor recebido em excesso em sua folha de
pagamento, aplicando-se analogamente o Art. 485, VI, do
NCPC/2015.

Quixadá, 26 de maio de 2022.

ROBERTA GLICYA DE SÁ FÉLIX
Secretária de Administração
Publicado por:
Nayane Grace Fernandes
Código Identificador:1DE253CF

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXADÁ. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Quixadá, considerando a necessidade de modificação
parcial, no conteúdo da PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO
CONTRATO, referente à Dispensa de Licitação 2022.05.10.01-DL,
cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços
de passagens aéreas de Fortaleza/CE a Foz do Iguaçu/PR, saída
dia 07 de junho, retorno dia 11 de junho de 2022, para os
servidores do Município de Quixadá-CE Sra. Izaura Gomes do
Nascimento Oliveira, Sra. Emanuella de Melo Barbosa torres,
Sra. Ana Paula Ferreira Lima, Sr. Antonio Washington Gomes
dos Santos, Sr. Weyber Queiroz Lima, de responsabilidade da
Secretaria
de
Desenvolvimento
Social
do
Município
de
Quixadá/CE. Vem comunicar, através do presente AVISO DE
RATIFICAÇÃO, que foi procedida à seguinte alteração: ONDE LÊ-
SE: “13 de maio de 2022”. LEIA-SE: “16 de maio de 2022”. esta
forma, fica retificado o aviso, conforme acima e ratificadas as demais
informações nele contidas.

EDMILSON MOTA NETO -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:14031BA7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO OBJETO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.06.02.1