DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2970

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO OBJETO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.06.02.1. A comissão permanente de licitação do
Município de Quixelô/CE, torna público a retificação do objeto do
referido certame, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ: Contratação de serviços de engenharia para a
execução das obras de pavimentação em paralelepípedo nas
localidades de Vila Acampamento e Vila dos Firminos na Zona Rural
do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº
1076536-40 – Contrato de Repasse nº 915010/2021/MDR celebrado
com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional;
LEIA – SE: Contratação de serviços os de engenharia para a
execução das obras de pavimentação em paralelepípedo nas
localidades de Vila Acampamento e Vila dos Firminos na Zona Rural
do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº
1076536-40 – Contrato de Repasse nº 915041/2021/MDR celebrado
com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210

Quixelô/CE, 06 de Junho de 2022.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Presidenta da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:8860A576

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA N°. 0213/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE,
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei
Orgânica do Município, etc.

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear o Sr. JOÃO LENNON SILVA FARIAS para exercer
o cargo em comissão a função de ASSESSOR DE IMPRENSA CC-5.

Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na
LEI MUNICIPAL Nº 768/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 03 de Junho de 2022.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré

Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:CDCF1590

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

O Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE SAÚDE, do
Município de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e
Homologação, da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0013/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DO PROJETO ÁGUA:
CUIDAR, ARMAZENAR E ECONOMIZAR PARA NÃO
FALTAR, CONFORME CONVENIO - PLATAFORMA +
BRASIL Nº 916764/2021 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE
QUIXERE E FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA,
VISANDO EDUCAÇÃO EM SAUDE VOLTADA PARA O
SANEAMENTO AMBIENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE
SAUDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE, declarando o processo
Adjudicado e Homologado em favor da seguinte empresa:
ANTÔNIO ELONEUDO P. DE OLIVEIRA – ME,inscrita no
CNPJ sob o Nº 43.480.473/0001-46, com endereço na Rua Helvécio
Teixeira Nº 55, Flores, Iguatu/CE, vencedora do lote 01 (único) no
valor total de R$ 139.992,10 (cento e trinta e nove mil e novecentos
e noventa e dois reais e dez centavos).

Quixeré–Ce, 06 de junho de 2022.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretaria de Saúde

Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:463C81C7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 675/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE
AO EX-GOVERNADOR DO CEARÁ CAMILO
SOBREIRA DE SANTANA.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
constitucionalmente estabelecidas, com fulcro na Lei Orgânica
Municipal.
Faço saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei.
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Saboeirense ao ex-
governador do Estado do Ceará CAMILO SOBREIRA DE
SANTANA.
Art. 2° O Título a ser outorgado constará de diploma a ser
confeccionado pela Câmara Municipal de Saboeiro em época
oportuna e entregue em sessão solene, na referida Casa Legislativa.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Saboeiro, 06 de junho de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:89E43F9F

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 676/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SABOEIRENSE A
EX-PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO DO CEARÁ,
ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
constitucionalmente estabelecidas, com fulcro na Lei Orgânica
Municipal.
Faço saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei.
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Saboeirense a ex-primeira-
dama do Estado do Ceará ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE
DE SANTANA.
Art. 2° O Título a ser outorgado constará de diploma a ser
confeccionado pela Câmara Municipal de Saboeiro em época
oportuna e entregue em sessão solene, na referida Casa Legislativa.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Saboeiro, 06 de junho de 2022.