DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2970 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 06 de junho de 2022. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:E9EEFBCE 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 049/2022 
 
Dispõe sobre Diária de Servidor Público Municipal e 
dá outras providências. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
Designar 
para 
empreender 
viagem 
a 
serviço 
da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: JACKSON ALENCAR NOCRATO 
CPF: 045.215.723-40 
CARGO: Coordenador Cadastro Único 
DESTINO: Fortaleza/CE. 
PERIODO DA VIAGEM: 06 a 09 de junho de 2022. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 200,00 (duzentos reais) 
QUANTIDADE: 04 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 800,00 (oitocentos reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da capacitação do Cadastro 
Único (CADÚNICO) e do Programa Auxílio Brasil (PAB), a ser 
realizado nos dias 06, 07, 08 e 09 de junho do ano corrente, no Hotel 
Praia Centro, no Salão Ouro II, na cidade de Fortaleza/CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 03 de junho de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento 
  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:774E07B2 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA Nº 004/2022 
 
DISPÕE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE 
DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições legais contidas no inciso I, do artigo 1º, do decreto 
municipal nº 06/2017 de ordem do chefe do Poder Executivo. 
RESOLVE: 
Art. 1ºREVOGAR,aPortaria de Diária nº 047/2022de 01 de junho 
de 2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios edição nº 2968 
de 03 de junho de 2022, tornando-a sem efeito. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
COMUNIQUE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 06 de junho de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administraçãoe Planejamento 
  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:C2AB8946 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........:27.22.05.001-SME 
  
ORIGEM.....................:PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
28.04.2022.01-PE 
  
CONTRATANTE........:SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO (A).....:AL LOCAÇÕES EIRELI 
  
CNPJ...............................:33.019.842/0001-44 
  
OBJETO......................:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS 
UNIVERSITÁRIOS, 
OBJETIVANDO 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
LOCOMOÇÃO 
DOS 
ALUNOS 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE. 
  
VALOR TOTAL................:R$ 1.048.233,42 (um milhão e quarenta e 
oito mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......:2022 
atividade: 
01.14.01.12.122.0002.2035-Manutenção das atividades da Secretaria 
de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de 
terceiros – pessoa jurídica, Fonte de Recurso: 500100100 – Receitas 
de impostos e de Transferência de impostos – Educação; 
01.14.01.12.122.0002.2035-Manutenção das atividades da Secretaria 
de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de 
terceiros – pessoa jurídica, Fonte de Recurso: 570000000 – 
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses 
vinculados à Educação; 12.364.0023.2043 – Gerenciamento e 
manutenção do Transporte Escolar/Ensino Superior, Elemento de 
despesa:3.3.90.36.00 – outros serviços de terceiros – pessoa física, 
Fonte de Recurso: 500100100 – Receitas de impostos e de 
Transferência de impostos – Educação; 12.364.0023.2043 – 
Gerenciamento e manutenção do Transporte Escolar/Ensino Superior, 
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros – 
pessoa jurídica, Fonte de Recurso: 500100100 – Receitas de impostos 
e de Transferência de impostos – Educação. 
  
VIGÊNCIA...................:10 
MESES 
CONTADOS 
DA 
ASSINATURA 
  
DATA DA ASSINATURA.........:27 DE MAIO DE 2022 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F25A8F44 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO