DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2970 
 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO ADITIVO AOS TERMOS CONTRATUAIS - GM-PP003/22.3 E GM-PP003/22.5 
 
EXTRATO DO ADITIVO AOS TERMOS CONTRATUAIS 
  
O Governo Municipal torna público o Extrato do SEGUNDO ADITIVO aos Instrumentos Contratuais nº GM-PP003/22.3 E GM-PP003/22.5, 
resultantes do PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP003/22-SRP, a saber: 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E 
SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao  ontrato em quest o en ontra amparo no artigo 65, in iso II, al nea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:  
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
VR. CONTRATADO 
VR. UNT APÓS ACRESCIDO 
(%) PERC 
2 
DIESEL COMUM 
LITROS 
5,90 
6,92 
17,29% 
  
O  s  valor  es  ini ial  is  por item est o disposto  s  na  oluna “VR. CONTRATADO”, passando ap s a re omposiç o de preços para o valor da 
 oluna “VR. UNT APÓS ACRESCIDO”,  orrespondente ao per entual exposto na coluna “ (%) PERC”. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Assinado em 03 de maio de 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31 de dezembro de 
2022; 
  
CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: ANA MARIA DE LIMA; VERUSKA MOURA FARIA. 
  
CONTRATADA: HIAGOWILLIAN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Tarcísio Ferreira de Sousa. 
  
ITAIÇABA/CE, 03 DE MAIO DE 2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:79E9D8D5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SE-PE004/22.3 
 
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº SE-PE004/22.3 
  
A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Instrumento Contratual nº 
SE-PE004/22.3, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE004/22-SRP-SRP, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo no artigo 65, in iso II, al nea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:  
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
MARCA 
VR. CONTRATADO 
VR. 
UNT 
APÓS 
ACRESCIDO 
(%) PERC 
4 
Arroz Tipo 1: Ausência de sujidades, parasitoses ou larvas, sem cheiro 
ou qualquer outra característica não especifica do produto; Classificação: 
agulhinha, classe longo fino, tipo 1, beneficiado, polido. Embalagem: 
sacos plásticos atóxico, transparente; Peso: 1 kg , acondicionados em 
fardos com 30 pacotes, lacrado; Teor de Umidade: não superior a 13 %. 
Registro no Ministério da Agricultura. Carta de garantia de validade do 
produto por até 11 meses a contar da data de entrega. 
KG 
BOM MESTRE 
3,73 
4,92 
31,90% 
8 
Biscoito Doce "Tipo Rosquinha de coco": Biscoito doce, tipo 
Rosquinha, sabores de coco, embalados em pacotes de 400 gramas. 
Acondicionados em caixas de papelão, rico em ferro e vitaminas, isento 
de gordura trans, apresentando bom estado físico e propriedades 
organolépticas adequadas. Validade de no mínimo 06 meses a contar da 
data de entrega. Apresentar ficha técnica elaborada pela empresa 
fabricante do produto, com carimbo e assinatura do Responsável técnico 
da empresa. 
PCT 
ESTRELA 
4,11 
5,34 
29,93% 
20 
Leite de vaca integral, UHT: Integral, caixa multiplatinada cartonada 
de 1 litro, sabor natural. Ingredientes: leite integral, estabilizante citrato 
de sódio e mistura de estabilizantes para leite UHT (tripolifosfato de 
sódio, pirofosfato ácido de sódio e fosfato monossódico). Ausência de 
amassados ou vazamentos. Informação nutricional aproximada em 
LITRO 
LÍRIO 
3,85 
4,60 
19,71%