DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2970 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
porção de 200 ml: 113 calorias, 8,8 g de carboidratos, 6g de proteínas e 
230 mg de cálcio. Sem presença de insetos ou impurezas, registrado no 
Ministério da Agricultura, validade superior a 120 dias da data de entrega 
do produto. 
  
O  s  valor  es  ini ial  is  por item est o disposto  s  na  oluna “VR. CONTRATADO”, passando ap s a re omposiç o de preços para o valor da 
 oluna “VR. UNT APÓS ACRESCIDO”,  orrespondente ao per entual exposto na coluna “ (%) PERC”. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: a partir da ata de assinatura, até o dia 31 de dezembro de 2022; 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA. 
  
CONTRATADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Eudismar Cavalcante de Arruda. 
  
ITAIÇABA/CE, 19 DE MAIO DE 2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:DB286B6B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº SE-PE004/22.5 
 
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº SE-PE004/22.5 
  
A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Instrumento Contratual nº 
SE-PE004/22.5, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE004/22-SRP, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao  ontrato em quest o en ontra amparo no artigo 65, in iso II, al nea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:  
  
ITEM DESCRIÇÃO 
UNIDADE MARCA VR. 
CONTRATADO 
VR. UNT APÓS 
ACRESCIDO 
(%) 
PERC 
9 
Biscoito salgado: Biscoito salgado, tipo cream cracker, embalados em pacotes de 400 gramas (3x1), acondicionados em caixas de papelão, 
rico em ferro e vitaminas, isento de gordura trans, apresentando bom estado físico e propriedades organolépticas adequadas, validade de no 
mínimo 06 meses. Apresentar ficha técnica elaborada pela empresa fabricante do produto, com carimbo e assinatura do Responsável técnico 
da empresa. 
PCT 
COELHO 4,84 
6,19 
27,90% 
13 
Corte de Frango congelado, Filé de peito de frango: em cortes congelados, sem osso e sem pele, sem adição de temperos, de 1ª qualidade, 
com aspecto, cor, odor e sabor característico; sem manchas; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico e resistente, em 
embalagens individuais, contendo data de validade, identificação do fornecedor e informações sobre características, composição e qualidade, 
em pacotes de 01 Kg. As condições deverão estar de acordo com a NTA 3 (Dec.12.486/78) e o percentual de absorção de água deverá 
respeitar o limite de 6%, conforme legislação vigente. Data de validade mínima de 180 dias, contada a partir da data da entrega. 
KG 
FRIATO 14,04 
21,44 
52,72% 
  
O  s  valor  es  ini ial  is  por item est o disposto  s  na  oluna “VR. CONTRATADO”, passando ap s a re omposiç o de preços para o valor da 
 oluna “VR. UNT APÓS ACRESCIDO”,  orrespondente ao per entual exposto na  oluna “ (%) PERC”. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: a partir da ata de assinatura, até o dia 31 de dezembro de 2022; 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA. 
  
CONTRATADA: SAM‟S COMÉRCIO  E PRO UTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Samille da Silva Pereira. 
  
ITAIÇABA/CE, 20 DE MAIO DE 2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:15DE6F47 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022  
  
A Secretaria de Saúde do município de Itaiçaba/CE torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 013/2022, resultantes do Pregão 
Presencial nº GM-PP005/22-SRP: