DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2970 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo; Secretaria de Agricultura, 
Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Secretaria de Infraestrutura, Indústria, 
Comércio e Turismo; e Secretaria de Saúde. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:  
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
VR. CONTRATADO 
VR. UNT APÓS ACRESCIDO (%) PERC 
3 
DIESEL S10 
LITROS 
6,97 
7,23 
3,80% 
4 
ETANOL 
LITROS 
5,93 
6,80 
14,67% 
  
O  s  valor  es  ini ial  is  por item est o disposto  s  na  oluna “VR. CONTRATADO”, passando ap s a re omposiç o de preços para o valor da 
 oluna “VR. UNT APÓS ACRESCIDO”,  orrespondente ao per entual exposto na  oluna “ (%) PERC”. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Assinado em 12 de maio de 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31 de dezembro de 
2022; 
  
CONTRATANTES: Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo; Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e 
Meio Ambiente; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo; e 
Secretaria de Saúde. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: Sheila Barbosa Araujo; Sergio Barbosa de Paula; Ana Maria de Lima; Francisco Aldenizio Oliveira Barros; 
e Veruska Moura Faria. 
  
CONTRATADA: ANA PETRÓLEO LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Rosa Nadyr Gondim Galdino. 
  
ITAIÇABA/CE, 12 DE MAIO DE 2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:3DD4E85C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS - GM-PP005/22-SRP 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS  
  
O Governo Municipal de Itaiçaba/CE torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Presencial nº GM-PP005/22-SRP: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; SEC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., JUVENT. E EMPREENDEDORISMO; 
SEC. DE AGRICULTURA, PEC., AQUIC. E MEIO AMBIENTE; SEC. DE EDUCAÇÃO, CULT., DESP., CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU SIMILARES DO TIPO 
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:  
  
INFRAESTRUTURA 
0401.15.122.0100.2.014 
AGRICULTURA 
0301.20.122.0100.2.007 
ASSISTÊNCIA (IGD/BF) 
0701.08.244.0205.2.051 
ASSISTÊNCIA (P. INFÂNCIA) 
0701.08.243.0204.2.045 
ASSISTÊNCIA (PSB) 
0701.08.244.0200.2.047 
ASSISTÊNCIA (SEC) 
0704.08.122.0205.2.058 
EDUC (FUNDEB FUNDAMENTAL 30%) 
0601.12.361.0600.2.028 
EDUCAÇÃO (SECRETARIA) 
0601.12.122.0100.2.025 
SAÚDE (SEC) 
0501.10.122.0100.2.018 
SAÚDE (ATENÇÃO BASICA) 
0501.10.301.0400.2.019 
SAÚDE (MAC) 
0501.10.302.0403.2.021 
SAUDE (VIG) 
0501.10.301.0402.2.020 
  
ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.19 
  
CONTRATADA: 
CARSAU COMSERV EIRELI; 
CNPJ: 23.156.411/0001-76; 
DESCONTO PERCENTUAL: 40,00%