DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 107
Brasília - DF, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 4
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 14
Ministério da Economia .......................................................................................................... 15
Ministério da Educação........................................................................................................... 19
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 44
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 45
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 47
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 47
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 47
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 48
Ministério da Saúde................................................................................................................ 48
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 50
Ministério do Turismo............................................................................................................. 55
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 56
Ministério Público da União................................................................................................... 56
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 58
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 58
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 59
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 59
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 63
Editais e Avisos........................................................................................................................ 64
................................... Esta edição é composta de 64 páginas ..................................
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 6 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12, caput,
§ 2º, da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
EXONERAR,
a partir de 2 de abril de 2022, UBERLANDO TIBURTINO LEITE do cargo de Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, em virtude de renúncia.
Brasília, 6 de junho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Victor Godoy Veiga
MINISTÉRIO DO TURISMO
DECRETO DE 6 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso I, da Constituição, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ MEDEIROS NICOLAU, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado
do Turismo, nos dias 8 e 9 de junho de 2022.
Brasília, 6 de junho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcos José Pereira
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Exposição de Motivos
Nº 168, de 3 de junho de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado das Comunicações,
com ônus, no período de 8 a 11 de junho de 2022, inclusive trânsito, com destino a Los Angeles,
Estados Unidos da América, para participar do evento Cúpula das Américas. Autorizo. Em 6 de
junho de 2022.
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 165, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
MARIANA DE SOUZA BRASIL RIBEIRO do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria
Especial da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 6 de junho de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 885, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00510.000908/2022-87, resolve:
D ES I G N A R
GIOCONDA VIRGINIA ALVES DE ASSIS, matrícula Siape nº 2092370, Agente Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101237), da
Divisão de Gestão Administrativa, da Procuradoria da União no Estado do Piauí, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 886, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00510.000908/2022-87, resolve:
DISPENSAR
JOSÉ HERMELINDO DA SILVA LIMA, matrícula Siape nº 0905420, Agente Administrativo, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101237), da Divisão de Gestão
Administrativa, da Procuradoria da União no Estado do Piauí, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 891, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.410371/2022-13, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD, matrícula Siape nº 1639122, Procurador Federal, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014548), da Divisão
Jurídica Administrativa-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 893, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.409327/2022-52, resolve:
D ES I G N A R
PAULO HENRIQUE MALULI MENDES, matrícula Siape nº 1711538, Procurador Federal, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014545), da Divisão
Jurídica Prioritária-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral
Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 896, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00510.000908/2022-87, resolve:
D ES I G N A R
JACSON OLIVEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1457959, Administrador, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (2101237), da Divisão de Gestão
Administrativa, da Procuradoria da União no Estado do Piauí, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 897, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00510.000908/2022-87, resolve:
DISPENSAR
MARIA LUZIA GUADALUPE LOPES, matrícula Siape nº 6422023, Assistente em Administração,
do encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (2101237), da Divisão de Gestão
Administrativa, da Procuradoria da União no Estado do Piauí, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI