DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
PORTARIA Nº 900, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001878/2022-33, resolve:
DISPENSAR
AUREA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 7451572, Agente de Portaria, da Função
Comissionada Executiva de Assessoramento Técnico Especializado, código FCE 4.03 (21014231),
da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 901, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001878/2022-33, resolve:
D ES I G N A R
WLYANE YASSANA DANTAS MARTINS MARQUES, matrícula Siape nº 3155017, Administradora,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessoramento Técnico Especializado,
código FCE 4.03 (21014231), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-
Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 907, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.055154/2022-21, resolve:
D ES I G N A R
LIVIA PINTO CAMARA DE ANDRADE, matrícula Siape nº 3007003, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101333), da Coordenação Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando
dispensada do encargo que atualmente ocupa (2101333).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 911, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.050089/2022-47, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO CARVALHO ALVES DE PAULA, matrícula Siape nº 1177503, Analista de Finanças e
Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07
(350001), da Divisão de Gestão Administrativa, da Procuradoria-Seccional da União em
Uberlândia/MG, da Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais, da Procuradoria
Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa (201207).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 912, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00410.050089/2022-47, resolve:
N O M EA R
ROBERTO DA SILVA CARVALHO, matrícula Siape nº 1574347, Técnico de Nível Superior, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (201207), da Divisão de
Gestão Administrativa, da Procuradoria da União no Estado da Bahia, da Procuradoria
Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa (350001).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 913, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00410.050089/2022-47, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA FREITAS CORDEIRO, matrícula Siape nº 1337133, Analista Superior II, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código CCE 1.07 (201207), da
Divisão de Gestão Administrativa, da Procuradoria da União no Estado da Bahia, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 914, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.050089/2022-47, resolve:
D ES I G N A R
PAULO SERGIO OLIVEIRA DE MELO, matrícula Siape nº 1160801, 2º Tenente, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (350001), da Divisão de Gestão
Administrativa, da Procuradoria-Seccional da União em Uberlândia/MG, da Procuradoria da
União no Estado de Minas Gerais, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 906, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.055154/2022-21, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
BRAULIO HENRIQUE LACERDA DA NATIVIDADE, matrícula Siape nº 2635685, Advogado da União,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101333), da
Coordenação Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 908, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.055154/2022-21, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO SCOMPARIN PEREIRA, matrícula Siape nº 1742468, Advogado da União, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101333), da
Coordenação Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional
da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 73, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CO N S U LT O R I A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.036406/2022-61, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento de ADOLPHO PEDROSO THEOBALDO,
matrícula Siape nº 1096762, aposentado no cargo de Procurador Federal, Categoria
Especial, pensão vitalícia a LUCY MERIE DIAS LUCAS THEOBALDO, cônjuge, a contar de
3 de maio de 2022, data do óbito, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e em conformidade com os artigos
215, 217, inciso I, art. 218 e art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES