DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 001
Código da vaga: 0091777
Da: Comando da Aeronáutica - Universidade da Força Aérea
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo: 23076.098843/2021-64
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
Secretário de Educação Superior/MEC
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto/MD
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 3.179, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60060.000040/2022-
92, resolve:
Alterar a Portaria no 2.397/SG-MD, de 27 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União no 79, seção 2, página 9, de 28 de abril de 2022, conforme o seguinte:
Onde se lê: "Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B);
Leia-se: "Coordenador, código Grupo 0002 (B)".
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 3.181, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60520.000059/2022-74, resolve:
Exonerar a 1º Ten LUCIANA ALBUQUERQUE DE SOUZA BENJOVENGO do cargo
de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Departamento de Saúde e
Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, a contar de
3 de maio de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 3.194, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, inciso VIII, do
Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, tendo em vista o disposto no art.
3º, § 2º, da Portaria SEPESD/SG-MD nº 2.073, de 11 de abril de 2022, e de acordo com o
que consta do Processo Administrativo nº 60521.000006/2022-43, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Grupo de
Trabalho para elaborar estudo situacional das condições de atendimento médico-hospitalar
em Brasília e apresentar plano de recuperação operacional para o Hospital das Forças
Armadas para reduzir custos com encaminhamentos de pacientes para organizações civis
de saúde credenciadas:
I - da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais: e
a) Brigadeiro Med ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS (titular);
b) SALVADOR ELISIO TALZZIA (suplente);
II - do Hospital das Forças Armadas:
a) Coronel Med MYRIA LOPES ALTENKIRCH SANTANA (titular); e
b) Coronel Inf EDNALDO CÂNDIDO DA SILVA (suplente);
III - do Hospital Naval de Brasília:
a) Capitão-de-Fragata (Md) GREICE CARDOSO DE CARVALHO SILVA (titular); e
b) Capitão-de-Corveta (Md) ANA BEATRIZ AMORIM DO NASCIMENTO DE
AZEREDO (suplente);
IV - do Hospital Militar de Área de Brasília:
a) Coronel Med CLÁUDIA SIMONE GROSSI NOCITO (titular); e
b) Tenente-Coronel Med DANIELA VASCONCELOS CLARO (suplente); e
V - do Hospital de Força Aérea de Brasília:
a) Tenente-Coronel Med LUCIANA HOROVITZ (titular);
b) Major Med FABÍOLA DA SILVA MACIEL AZEVEDO (suplente); e
c) Major Med ALESSANDRA CRISTINA MAGERO FRUTUOSO DOS ANJOS
(suplente).
Art. 2º Fica prorrogado por sessenta dias o prazo de que trata o art. 7º da
Portaria SEPESD/SG-MD nº 2.073, de 11 de abril de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 638/GC1, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67750.001764/2022-24, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador
EMERSON RICARDO MAURO (Nr Ord 3986675/ITA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na
reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso I, e 116 inciso II, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com
a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 651/GC1, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67134.000689/2022-41, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro CÁSSIO KENDI TAKAMORI (Nr Ord 6123864/CCA-SJ), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso I, e 116 inciso II,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 654/GC1, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67600.007424/2022-21, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro ROGÉRIO EROTILDE
JOSÉ DE ABREU (Nr Ord 6385192/PAME RJ) para cumprir a missão nº 2/DECEA/PARTE
III/EXTRA PLAMENS EXT 2022 - Master of Science (MSC) - BIM and Digital Built
Environments, a ser realizada na University of Salford, em Manchester, na Inglaterra, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 10 de agosto de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 9 de setembro de 2022 - início da instalação;
III - 19 de setembro de 2022 - início da missão EXTRA PLAMENS EXT;
IV - 30 de setembro de 2023 - término da missão EXTRA PLAMENS EXT; e
V - 29 de outubro de 2023 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 446 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e na
ICA 37-770, de 10 de janeiro de 2019, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 655/GC1, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67540.007983/2022-92, resolve:
Prorrogar a designação do SO BEI Refm ALIOMAR ZUQUETTO COLARES (Nr Ord
0172715) para prestação de tarefa por tempo certo, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), pelo prazo de vinte
e quatro meses, a fim de exercer a função de Instrutor da Divisão de Ensino de Pós-
Formação na Escola de Especialistas de Aeronáutica, na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria
Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 658/GC1, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67201.002254/2022-91, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro PAULO HENRIQUE MACEDO VARÃO (Nr Ord 6663621/COMAE), e incluí-lo, com
o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115, inciso I, e 116,
inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 659/GC1, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67433.001745/2022-91, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente
Dentista MARCELA CAVALCANTI DE ABREU (Nr Ord 6663710/HAAF), e incluí-la, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115, inciso I, e 116,
inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 661/GC1, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67440.005113/2022-15, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Médico
RODRIGO DOS SANTOS LIMA (Nr Ord 6268072/HFAB), e incluí-lo, com o mesmo posto, na
reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115, inciso I, e 116, inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 665/GC1, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67437.002780/2022-97, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA SEF REFM FRANCISCO DAS CHAGAS MARIZ
(Nr Ord 0709344) para prestação de tarefa por tempo certo, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no Esquadrão de Saúde de Natal (ES-NT), pelo prazo de
vinte e quatro meses, a fim de exercer a função de Auxiliar do Setor de Ortopedia do
Esquadrão de Saúde de Natal, na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada
pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10
de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 666/GC1, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
60631.002314/2022-66, resolve:
Prorrogar a designação do Cel QOAV R/1 ALEXANDRE FERNANDES RAMOS (Nr
Ord 1042513) para prestação de tarefa por tempo certo, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na Escola Superior de Guerra (ESG), pelo prazo de vinte e
quatro meses, a fim de exercer a função de Adjunto e Professor da Divisão de Assuntos
Militares (DAM), na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de
2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 667/GC1, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67439.001822/2022-52, resolve:
Designar o Ten Cel QOMed Refm PAULO ROBERTO BRITO RODRIGUES (Nr Ord
0034193) para prestação de tarefa por tempo certo, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no Hospital Central da Aeronáutica, pelo prazo de vinte e quatro
meses, a fim de exercer a função de Assistente da Clínica de Ortopedia e Traumatologia,
na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2
de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do
Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
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