DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.144, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000050/2022-72,
resolve:
Dispensar o CMG CIRO DE OLIVEIRA BARBOSA de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 18 de abril de 2022
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.173, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art.
66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019, e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000059/2022-74, resolve:
Dispensar a 1ª Ten LUCIANA ALBUQUERQUE DE SOUZA BENJOVENGO de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 3 de maio de
2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 3.038,
DE 31 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de
março de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001662/2021-58, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS
112, Bloco "D", Apartamento 603 ao Cel (EB) ANDRÉ AUGUSTO DE MENEZES FERREIRA, conforme
previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CONJUNTA Nº 13 /SETEC-MEC/SEPESD-MD, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28 de
agosto de 2019, republicada no D.O.U de 10 de setembro de 2019 e pelo item 2 da alínea
"b" do inciso III do arrt. 2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022,
respectivamente, e considerando o disposto na Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000,
e no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor(a): CLAUDIO ROBERTO BRAGHINI
Mat. SIAPE: 1475152
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 403
Código da vaga: 711833
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Brasília
Para: Instituto Federal de Sergipe
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404
Código da vaga: 0215630
Do: Instituto Federal de Sergipe
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Brasília
Processo: 23060.000482/2022-11
TOMÁS DIAS SANT'ANA
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica/MEC
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Secretário de Pessoal, Saúde e Desporto e Projetos
Sociais/MD
PORTARIA CONJUNTA Nº 15 /SETEC-MEC/SEPESD-MD, DE 6 DE JUNHO DE
2022
O SECRETÁRIO
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E
PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 2º, da Portaria nº 1.561, de 28 de agosto de 2019,
republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, e pelo item 2 da alínea "b"
do inciso III do art. 2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022,
respectivamente, e considerando o disposto na Portaria MP nº 57, de 14 de abril
2000, e no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor (a): ANTÔNIO KLINGER GUEDELHA DA SILVA
Mat. SIAPE: 1168866
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível
101
Código da vaga: 202842
Do: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Fortaleza
Contrapartida
Servidor (a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0026769
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Fortaleza
Para: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
Processo: 23347.000481/2022-51
KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA
Secretário de Educação Profissional e
T e c n o l ó g i c a / M EC
Substituto
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Secretário de Pessoal, Saúde e Desporto e Projetos
Sociais/MD
PORTARIA CONJUNTA Nº 16/SETEC-MEC/SEPESD-MD, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, da Portaria nº
1.561, de 28 de agosto de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, e pelo
item 2 da alínea "b" do inciso III do art. 2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro
de 2022, respectivamente, e considerando o disposto na Portaria MP nº 57, de 14 de abril
2000, e no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor (a): CAMILLA DA SILVA POLETO
Mat. SIAPE: 1885140
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 102
Código da vaga: 224167
Do: Instituto Federal Farroupilha
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Porto Alegre
Contrapartida
Servidor (a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 07117338
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Porto Alegre
Para: Instituto Federal Farroupilha
Processo: 23243.001946/2022-50
KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica/MEC
Substituto
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Secretário de Pessoal, Saúde e Desporto e Projetos
Sociais/MD
PORTARIA CONJUNTA Nº 17/SETEC-MEC/SEPESD-MD, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, da Portaria nº
1.561, de 28 de agosto de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, e pelo
item 2 da alínea "b" do inciso III do art. 2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro
de 2022, respectivamente, e considerando o disposto na Portaria MP nº 57, de 14 de abril
2000, e no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor (a): DANIEL DA SILVA SOUZA
Mat. SIAPE: 1687183
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 302
Código da vaga: 212049
Do: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor (a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0711796
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Juiz de Fora
Para: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
Processo: 23347.000002/2022-05
KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica/MEC
Substituto
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Secretário de Pessoal, Saúde e Desporto e Projetos
Sociais/MD
PORTARIA CONJUNTA Nº 18/SETEC-MEC/SEPESD-MD, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
DE 
EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL 
E 
TECNOLÓGICA 
DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E
PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições subdelegadas
pelo art. 2º, da Portaria nº 1.561, de 28 de agosto de 2019, republicada no D.O.U, de
10 de setembro de 2019, e pelo item 2 da alínea "b" do inciso III do art. 2º da
Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, respectivamente, e considerando
o disposto na Portaria MP nº 57, de 14 de abril 2000, e no art. 37 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor (a): HUGO RENAN BOLZANI
Mat. SIAPE: 1906274
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível
402
Código da vaga: 838479
Do: Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
Para: Fundação Osório
Contrapartida
Servidor (a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0025664
Da: Fundação Osório
Para: Instituto Federal do Sul de Minas
Processo: 23500.000589/2022-24
TOMÁS DIAS SANT'ANA
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica/MEC
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Secretário de Pessoal, Saúde e Desporto e Projetos
Sociais/MD
PORTARIA CONJUNTA Nº 32/SESU-MEC/SEPESD-MD, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O
SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2° da Portaria n° 1.561, de 28 de agosto
de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, e pelo item 2 da alínea
"b" do inciso III do art. 2° da Portaria GM-MD n° 133, de 10 de janeiro de 2022,
respectivamente, e considerando o disposto na Portaria MP n° 57, de 14 de abril de
2000, e no art. 37 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor(a): VINÍCIUS DE OLIVEIRA DAMASCENO
Mat. SIAPE: 2080212
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 699781
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Comando da Aeronáutica - Universidade da Força Aérea
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago