DOU 07/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 668/GC1, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67439.002043/2022-74, resolve:
Designar o Cel QOMed Refm GESNER VIEIRA MOTTA (Nr Ord (0638625) para
prestação de tarefa por tempo certo, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no Hospital Central da Aeronáutica, pelo prazo de vinte e quatro meses, a fim
de exercer a função de Assistente da Seção de Anatomia Patológica, na forma dos itens
2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020,
e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da
Defesa.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 674/GC1, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta
do Processo nº 67050.007018/2022-31, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, o Major Aviador FABIO DIEGO MATIAS
DE
SOUZA (Nr
Ord
3323668/BABR) para
cumprir
a
missão nº
6/EMAER/PARTE
III/PLAMENS EXT 2022 - Mestrado em Engenharia e Análise de Sistemas (FMS 308), na
Naval Postgraduate School, na cidade de Monterey, estado da Califórnia, Estados
Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 6 de junho de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 9 de junho de 2022 - início da instalação;
III - 19 de junho de 2022 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 21 de junho de 2024 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 20 de julho de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza
militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 776 dias, na
forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de
dezembro de 2018, na ICA 37-770, de 10 de janeiro de 2019, e no RCA 34-1, de 14
de dezembro de 2020.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no Estado-Maior da
Aeronáutica (EMAER).
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.968/4PC2, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67289.001181/2022-05, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ISABEL DE SOUSA CUNHA, viúva de
ANTONIO DE SOUSA CUNHA, (Nr Ord 4601971), SIAPE nº 0189882, falecido em 1° de
janeiro de 2022, aposentado no cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262,
equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III,
NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe "S", padrão III, NI, e a classe
"C", padrão III, NI, por força do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de
2020, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.969/4PC2, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67422.012042/2022-17, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ARACY DE OLIVEIRA TEODORO, viúva de
NELSON TEODORO, SIAPE nº 0203430, falecido em 29 de março de 2022, aposentado no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079,
equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ES P EC I A L " ,
padrão I, NA, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de
2020, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.970/4PC2, DE 3 DE JUNHO DE 2022.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67720.004309/2022-38, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ROSMEIRE LAMM, viúva de WILFRIED
RUDOLF LAMM (Nr Ord 4736320), SIAPE nº 0190152, falecido em 20 de abril de 2022,
aposentado no cargo de Tecnologista, código 406002, equivalente a 60% (sessenta por
cento) dos proventos integrais da classe "Sênior", padrão III, NS, considerando o
disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso
VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.971/4PC2, DE 3 DE JUNHO DE 2022.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos
nºs 67720.000194/2021-21 e 67720.008770/2021-89, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 6267/4PC2, de 18 de novembro de 2021,
publicada no DOU nº 218, de 22 de novembro de 2021, Seção 2, referente à concessão
de pensão do instituidor JOÃO DIMAS LUCINDO (Nr Ord 4739647), SIAPE nº 0200409,
falecido em atividade em 13 de novembro de 2020, no cargo de Assistente em Ciência
e Tecnologia, código 407002, para considerar os cálculos da pensão equivalente a 100%
(cem por cento) dos proventos integrais da classe "Assistente 3", padrão III, NI,
conforme o item 26, da Nota Informativa SEI nº 33.521/2020/ME, de 16 de dezembro
de 2020, ficando inalterados os demais termos daquela portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.972 /4PC2, DE 3 DE JUNHO DE 2022.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67215.001850/2022-02, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ COQUEIRO COSTA, viúva de
RAIMUNDO EDSON FERNANDES COSTA, SIAPE nº 0190083, falecido em 13 de março de
2022, aposentado no cargo de Artífice de Artes Gráficas, código - 444016, equivalente
a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI,
considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando
os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme
o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da
data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.973/4PC2, DE 3 DE JUNHO DE 2022.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67221.002149/2022-13, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a MARINA SOFIA CAVALCANTE DE SOUZA, filha de
JOSÉ CARLOS DE SOUZA, SIAPE nº 0191466, falecido em 10 de março de 2022,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPERDIV
481138, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S",
padrão III, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "a" da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de
junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.974/4PC2, DE 3 DE JUNHO DE 2022.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67422.021295/2021-09, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 644/4PC2, de 2 de fevereiro de 2022,
publicada no DOU n° 25, de 4 de fevereiro de 2022, Seção 2, referente à concessão de
pensão da instituidora ENI PEREIRA MATTOS, (Nr Ord 4708032), SIAPE nº 0210021, com
a finalidade de considerar a instituidora aposentada no cargo de Agente Administrativo,
código AGADM 481004, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos integrais da
classe "S", padrão III, NI, ficando inalterados os demais termos daquela portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.975/4PC2, DE 3 DE JUNHO DE 2022.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67510.017603/2021-02, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a BENEDICTA BUENO BORIOLLO, viúva de
ANTONIO BORIOLLO (Nr Ord 4579682), SIAPE nº 0210142, falecido em 15 de outubro de
2021, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
AUXOPESED 482079, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da
Classe "ESPECIAL", padrão I, NA, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17
de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29
de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.977/4PC2, DE 3 DE JUNHO DE 2022.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67222.003700/2022-36, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA CORREIA DE SANTANA, viúva de
MOISES HENRIQUE DE SANTANA (Nr Ord 4668219), SIAPE nº 0193304, falecido em 4 de
abril de 2022, aposentado no cargo de Agente de Portaria, código AGPOR 481026,
equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III,
NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando
os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme
o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da
data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.984/4PC2, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67422.011176/2022-11, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a LEILA BASTOS ALVES, viúva de JAIR FARIA
ALVES (Nr Ord 4695127), SIAPE nº 0211703, falecido em 23 de março de 2022,
aposentado no cargo de Desenhista, código 444023, equivalente a 60% (sessenta por
cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com os proventos acrescidos
da diferença entre a classe "S", padrão III, NI, e a classe "C", padrão III, NI, por força
do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso
VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA