DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº118  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
RELAÇÃO DE PARECERES Nº47
Nº
PARECERES
PROCESSO 
Nº
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
192/2022
193/2022
09426947/2021
10136019/2021
Comissão Relatora
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eletromecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos 
Industriais, ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio pelas 07 (sete) escolas constantes 
no Anexo Único deste Parecer, e dá outras providências.
ANEXO ÚNICO REFERENTE AOS PARECERES 192/2022 E 193/2022
Técnico em Eletromecânica
Nº
Nº PROCESSO
CREDE/SEFOR
MUNICÍPIOS
EEEP
IDEB
PRAZO DE VALIDADE DE 1º 
DE JANEIRO DE 2022, ATÉ
PARECERES 
N°
01
09206033/2021
Crede 1 (Maracanaú)
Pacatuba
EEEP Raimundo Célio Rodrigues Ideb – 6.2
6.2
31 de dezembro de 2026
193/2022
02
10055590/2021
Caucaia
EEEP Antônio Valmir da Silva – Ideb 6.4
6.4
31 de dezembro de 2026
03
10065502/2021
Eusébio
EEEP Eusébio de Queiroz – Ideb 6.1
6.1
31 de dezembro de 2026
04
10045951/2021
CREDE 3 (Acaraú)
Acaraú
EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa - Ideb 6.6
6.6
31 de dezembro de 2026
05
10136019/2021
CREDE 4 (Camocim)
Camocim
EEEP Mons. Expedito da Silveira de Sousa – Ideb 6.5
6.5
31 de dezembro de 2026
06
09426947/2021
CREDE 6 (Sobral)
Massapê
EEEP Fca. Neilyta Carneiro Albuquerque – Ideb 5.8
5.8
 31 de dezembro de 2025
192/2022
07
10231100/2021
SEFOR
Fortaleza
EEEP Jaime Alencar de Oliveira – Ideb 5.7
5.7
31 de dezembro de 2025
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº48
Nº
PARECERES
PROCESSO 
Nº
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
189/2022
190/2022
09774430/2021 
e outros
Comissão Relatora
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Mecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos 
Industriais, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas 4 (quatro) escolas 
constantes no Anexo Único deste Parecer, e dá outras providências.
ANEXO ÚNICO REFERENTE AOS PARECERES 189/2022 E 193/2022
Renova o Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Mecânica, ofertados pelas escolas a seguir
CREDE/SEFOR
Nº PROCESSO
MUNICÍPIO
CENSO
EEEP
PARECERES
VALIDADE DE 1º DE JANEIRO DE 2022 A
Crede 10 (Russas)
09774430/2021
Morada Nova
23236078
Osmira Eduardo de Castro IDEB 6.0
189/2022
31.12.2026
Crede 17 (Icó)
10105709/2021
Icó
23545720
José Walfrido Monteiro IDEB 5.5
190/2022
31.12.2025
09920607/2021
Várzea Alegre
3545712
Dr. José Iran Costa IDEB 5.5
190/2022
31.12.2025
Sefor
10208583/2021
Fortaleza
23069040
Prof. César Campelo IDEB 5.9
190/2022
31.12.2025
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos 
para o provimento dos cargos efetivos de Procurador do Estado, Classe D, e formação de cadastro de reserva, regido pelo Edital nº1-PGE/CE, de 05 de 
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 05 de outubro de 2021, homologado pelo Edital nº13, de 20 de maio de 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado de 20 de maio de 2022, RESOLVE NOMEAR os CANDIDATOS constantes no Anexo Único deste Ato, com fundamento no art. 64 e 
ss. da Lei Complementar Estadual nº58, de 31 de março de 2006, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Procurador do Estado, Classe D, integrante 
da carreira de Procurador do Estado, conforme previsto nas Leis Complementares Estaduais n.ºs 58, de 31 de março de 2006, 69, de 10 de novembro de 
2008, e 108, de 24 de maio 2012, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO
CANDIDATOS EM VAGAS RESERVADAS À AMPLA CONCORRÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
RODRIGO ARRUDA DE CARVALHO
2
ANTONIO CARLOS RODRIGUES ARAGAO FILHO
3
BRUNA SOUZA AZEVEDO
4
ATILLA DJAZIANNY DE OLIVEIRA
5
MARCELO CAPISTRANO CAVALCANTE
6
LUANA ALVES GONCALVES PAVAN
7
DANIEL RIBEIRO GARCIA FILHO
CANDIDADOS APROVADOS EM VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
THAIS FROTA RIBEIRO CAPISTRANO
CANDIDADOS APROVADOS EM VAGAS RESERVADAS A PESSOAS NEGRAS
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
EMANUELA DOS SANTOS SILVA
2
LORENA VELOSO DOS SANTOS
*** *** ***
O ( A ) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar NºLC 286/22, de 24 de 
Maio de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, MYRNA BENEVIDES CASTELO BRANCO, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional 
da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL
*** *** ***