DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº118  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
O ( A ) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar NºLC 286/22, de 24 
de Maio de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, ALICE BERNARDO SALDANHA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico I , símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional 
da PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O (A ) PROCURADOR GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar NºLC 286/22, de 24 de 
Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)VICENTE MARTINS PRATA BRAGA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir 
da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA Nº078/2022 - A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições que lhes foram conferidas pela Lei Complementar 
n° 58, de 31 de março de 2006, CONSIDERANDO a necessidade de realização de seleção de estagiários de graduação dos cursos de Engenharia Civil, 
Comunicação Social, Contabilidade (Ciências Contábeis) e Informática (Tecnologia da Informação) destinados à Procuradoria-Geral do Estado para o 
preenchimento das vagas disponíveis, bem como para formação de cadastro de reserva, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES indicados no quadro 
anexo para constituírem a Comissão Técnica do Processo Seletivo Simplificado de Estagiários de Graduação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
COMISSÃO TÉCNICA
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
FUNÇÃO
MELLISSA FREITAS RIBEIRO
8000261-0
 Assessor Especial
Presidente
JOÃO VICTOR COSTA
8000240-8
Assessor de Comunicação
Membro
OLÁVIO JORGE DE SOUZA JÚNIOR
8000189-4
Assessor Técnico I
Membro
KAIO CAINÃ DOS SANTOS MESQUITA
8000241-6
Coordenador
Membro
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PORTARIA Nº079/2022 - A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições que lhes foram conferidas pela Lei Complementar 
n° 58, de 31 de março de 2006, CONSIDERANDO a necessidade de realização de seleção de estagiários de graduação dos cursos de Engenharia Civil, 
Comunicação Social, Contabilidade (Ciências Contábeis) e Informática (Tecnologia da Informação) destinados à Procuradoria-Geral do Estado para o preen-
chimento das vagas disponíveis, bem como para formação de cadastro de reserva, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES indicados no quadro anexo 
para constituírem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de Estagiários de Graduação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
COMISSÃO ORGANIZADORA
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
FUNÇÃO
CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL
0625531-0
Procurador-Chefe do Centro de Estudos e Treinamento
Presidente
ANDRE LUIZ SIENKIEVICZ MACHADO
4050461-3
Procurador do Estado Classe B
Membro
GIACOMINA MARIA AMELIA BORRINI DE FREITAS
800022-0-3
Assessor de Planejamento e Gestao Interna
Membra
BEATRIZ FROTA MOREIRA
8000226-2
Assessora Técnica
Membra
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PORTARIA CC 0085/2022-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR MYRNA BENEVIDES 
CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria 
Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Forta-
leza, 31 de maio de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0086/2022-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto Nº32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR ALICE BERNARDO SALDANHA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I , símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0087/2022-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto Nº32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)VICENTE MARTINS 
PRATA BRAGA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral 
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL
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