DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº118 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº005/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA, CNPJ sob o Nº07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, Nº1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.041, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF sob o Nº07.468.050/0001-47; V - ENDEREÇO:
Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, Nº515, Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-700, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65,
inciso II, alínea “d” da Lei Nº8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº005/2022/SAP, em decor-
rência do reajuste de 10,06%; IX - VALOR GLOBAL: R$140.572,80 (cento e quarenta mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Nº005/2022/
SAP, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 18 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE
ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; MARINALVA LIMA PEREIRA, CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E
REPRESENTAÇÕES EIRELI e CARLOS ALEXANDRE O. LEITE, GESTOR DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº005/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA, CNPJ sob o Nº07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, Nº1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.041, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF sob o Nº07.468.050/0001-47; V - ENDEREÇO:
Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, Nº515, Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-700, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso
II, alínea “d” da Lei Nº8.666/1993, nas Convenções Coletivas de Trabalho 2022/2022; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO
CONTRATO Nº005/2022/SAP; IX - VALOR GLOBAL: R$20.715,36 (vinte mil setecentos e quinze reais e trinta e seis centavos).; X - DA VIGÊNCIA:
a partir de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Nº005/2022/SAP, não
expressamente modificadas por este Termo Aditivo. ; XII - DATA: 27 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO,
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; MARINALVA LIMA PEREIRA, CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTA-
ÇÕES EIRELI e CARLOS ALEXANDRE O. LEITE, GESTOR DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 027/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ sob o Nº07.954.530/0001-18 CONTRATADA: TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, CNPJ sob o Nº08.077.211/0001-34. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES
DE ESFIGMOMANÔMETRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ITEM 2 da Ata de Registro de Preços n.º 2021/04283/SESA
do Edital do Pregão Eletrônico n°20200874-SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e, na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 2.362,80 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com a cláusula sexta do contrato DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: (2022) 18100008.06.122.514.15391.03.449052.10000.0-405. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS:
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; FLÁVIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA, TS
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME e SARA REGINA ALEXANDRE MUNHOZ, GESTORA DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 041/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ sob o Nº07.954.530/0001-18 CONTRATADA: ASCLEPIOS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - ME, CNPJ sob o Nº33.068.320/0001-32. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES
DE ESTETOSCÓPIO ADULTO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ITEM 5 da Ata de Registro de Preços n.º 2021/04283/SESA
do Edital do Pregão Eletrônico n°20200874-SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e, na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com a cláusula sexta do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2022)
18100008.06.122.514.15391.03.449052.10000.0 - 405. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE
ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; PATRÍCIA BACH, ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
- ME e SARA REGINA ALEXANDRE MUNHOZ, GESTORA DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.
8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.881 de 30 de Dezembro de 2020,
publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Dezembro de 2020 , RESOLVE NOMEAR, CELSO LELIS CARNEIRO BORGES, ocupante do cargo/
função/emprego de GERENTE DE FILIAL, matricula 0878033, lotado(a) no órgao do(a) Caixa Econômica Federal, para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAS CIDADES,
a partir da data da publicação . SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA CC 0024/2022-SCIDADES O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.881, d e 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, CELSO LELIS CARNEIRO
BORGES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Controle Interno e
Ouvidoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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Nº DO PROCESSO: 2341208/2018 / 3731743/2018
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº033/CIDADES/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. OBJETO: A pavi-
mentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Morada Nova/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição
Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal Nº101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal Nº8.666, de 21/06/1993,
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual Nº119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual Nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações na Lei Nº17.573, 23 de julho de 2021, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: COMARCA DE FORTALEZA VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$
538.944,56 VALOR: (quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e
do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta de dotação aprovada
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