DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº118  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
JOSE MARIA GOMES DAS CHAGAS
MOTORISTA
007211 1 5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
JOSE MOREIRA CARVALHO
DATILOGRAFO
013283 1 X
R$ 15,00
21
R$ 315,00
JOSE PAIVA DA ROCHA
TRABALHADOR DE CAMPO
011100 1 2
R$ 15,00
21
R$ 315,00
JOSE PEREIRA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
007839 1 9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
JOSE PINTO ARAÚJO
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
013043 1 3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
JOSE TEIXEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
FISCAL DE TRANSPORTES
013223 1 1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
LUCIANO BOTELHO PONTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010152 1 4
R$ 15,00
21
R$ 315,00
LUCIANO MARQUES MOREIRA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
013295 1 0
R$ 15,00
21
R$ 315,00
LUIZ LURANILSON MORIAS MIRANDA
FISCAL DE TRANSPORTES
013050 1 8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009876 1 1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013162 1 4
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARIA DE FÁTIMA BRAGA VIEIRA GADELHA
CARGO COMISSIONADO
700281 6 6
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DOS SANTOS
DATILOGRAFO
016661 1 8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARIA NAZARETH FREIRE GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009967 1 8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARIA LIDUINA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013294 1 3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009704 1 7
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARIA SANDRA COELHO PINTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
007622 1 0
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MANOEL ALENCAR DE SOUSA FILHO
MECÂNICO MAQS. E VEÍCULOS
0112451-X
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MANOEL DE LIMA PAULA
MECÂNICO MAQS. E VEÍCULOS
010072 1 1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009901 1 6
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARONI LIMA SARAIVA
FISCAL DE TRANSPORTES
013227 1 0
R$ 15,00
21
R$ 315,00
NARAH RAKEL DIOGENES HOLANDA
ANALISTA DE INFRAESTRUTURA
700194 1 8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
OBEDE FERREIRA DA COSTA
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
009857 1 6
R$ 15,00
21
R$ 315,00
PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
013287 1 9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
RAIMUNDA JACINTO BARRETO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010036 1 5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
RAIMUNDO ANTONIO MARTINS DE SOUSA
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
011105 1 9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA
MOTORISTA
009897 1 1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
013312 1 3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA
CONTINUO
013130 1 0
R$ 15,00
21
R$ 315,00
RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
007221 1 1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
013106 1 5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
007827 1 8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
REGINALDO GOMES BARROSO
FISCAL DE TRANSPORTES
010214 1 9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ROSALHA CHAVES VASCONCELOS DE LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010037 1 2
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ROSE MARY SALGADO GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013207 1 8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
SANDRA MARIA FREIRES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009877 1 9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
007976 1 8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
SEBASTIÃO TEIXEIRA LIMA
MECÂNICO MAQS. E VEÍCULOS
009983 1 1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
TEOMAR DE SOUSA RAMOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010216 1 3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
TEREZA MARIA TORRES CHAVES RODRIGUES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
016901 1 6
R$ 15,00
21
R$ 315,00
TERESINHA XIMENES ALBUQUERQUE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013314 1 8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ULISSES MALVEIRA GOIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010232 1 7
R$ 15,00
21
R$ 315,00
VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA
MOTORISTA
011058 1 7
R$ 15,00
21
R$ 315,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 186/2022
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
estabelecida à Rua José Maria Uchôa Viana, nº 357, Tibiquari, Boa Viagem/CE, nº 545, CEP: 63.870-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.431.633/0001-
57, CGF sob o nº 06500458-2, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUINHOS 
INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ, para atender ao Programa 
Mais Infância Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
3.2. Serão executadas, por meio do presente contrato, 07 (sete) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas nos municípios de Fortaleza-Ce (03 unidades), 
Aquiraz-Ce (01 unidade), Maranguape-Ce (01 unidade), Cascavel-Ce (01 unidade) e São Gonçalo do Amarante-CE (01 unidade), localizadas na Região da 
Grande Fortaleza, Litoral Leste, Litoral Oeste e Vale do Curu (Códigos nº (s) 1329508 e 1329493). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200009/SOP e seus anexos, o Processo Administrativo (VIPROC nº 03198898/2022), os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza 
- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.061.600,00 (Hum 
milhão, sessenta e um mil e seiscentos reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação possuem 
a seguinte classificação funcional: 43200007.08.243.123.18521 – Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância; Elementos de Despesas: 
449051 – Obras e Instalações; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANA CRISTINA 
DO NASCIMENTO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 187/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, estabelecida à Rua José Maria Uchôa Viana, nº 357, Tibiquari, Boa Viagem/CE, nº 545, CEP: 63.870-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
17.431.633/0001-57, CGF sob o nº 06500458-2, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE 
PARQUINHOS INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ, para 
atender ao Programa Mais Infância Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. 3.2. Serão executadas, por meio do presente contrato, 01 (uma) BRINQUEDOPRAÇA, localizada no Município de Horizonte-CE 
(Código nº 1329493). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200009-SOP e seus 
anexos, o Processo Administrativo (VIPROC nº 03198898/2022), os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a 
partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 137.900,00 (cento e trinta e sete mil e novecentos reais) pagos em moeda corrente 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação possuem a seguinte classificação funcional: 43200007.08.243.123.18521 – Cons-
trução de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância; Elementos de Despesas: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 
10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANA CRISTINA DO NASCIMENTO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***