DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº118  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 189/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, estabelecida à Rua José Maria Uchôa Viana, nº 357, Tibiquari, Boa Viagem/CE, nº 545, CEP: 63.870-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
17.431.633/0001-57, CGF sob o nº 06500458-2, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE 
PARQUINHOS INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ, para 
atender ao Programa Mais Infância Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. 3.2. Serão executadas, por meio do presente contrato, 05 (cinco) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas entre os municípios da 
Região da Grande Fortaleza, Litoral Leste, Litoral Oeste e Vale do Curu (Códigos nº (s) 1329483 e 1329493), quais sejam: 01 (uma) unidade no Município 
de Paraipaba/Ce; 01 (uma) unidade no Município de Tejuçuoca/Ce; 01 (uma) unidade no Município de General Sampaio/Ce; 01 (uma) unidade no Município 
de Itapipoca/Ce e 01 (uma) unidade no Município de Tururu/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 20200009-SOP e seus anexos, o Processo Administrativo (VIPROC nº 03198898/2022), os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 717.500,00 (setecentos e dezessete 
mil e quinhentos reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação possuem a seguinte classificação 
funcional: 43200007.08.243.123.18521 – Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância; Elementos de Despesas: 449051 – Obras e Instala-
ções; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 02 
de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANA CRISTINA DO NASCIMENTO 
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 190/2022
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, estabelecida à Rua José Maria Uchôa Viana, nº 357, Tibiquari, Boa Viagem/CE, nº 545, CEP: 63.870-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
17.431.633/0001-57, CGF sob o nº 06500458-2, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE 
PARQUINHOS INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ, para 
atender ao Programa Mais Infância Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. 3.2. Serão executadas, por meio do presente contrato, 03 (três) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas entre os municípios da 
Região da Grande Fortaleza, Litoral Leste, Litoral Oeste e Vale do Curu (Código nº 1329483), quais sejam: 01 (uma) unidade no Município de Icapuí/Ce; 
01 (uma) unidade no Município de Itaiçaba/Ce e 01 (uma) unidade no Município de Jaguaruana/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200009-SOP e seus anexos, o Processo Administrativo (VIPROC nº 03198898/2022), os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: 
R$ 434.700,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e setecentos reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação possuem a seguinte classificação funcional: 43200007.08.243.123.18521 – Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância; 
Elementos de Despesas: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do 
Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE 
DA SOP) e ANA CRISTINA DO NASCIMENTO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 205/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Rodo-
vias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO CONTRATADA: EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida à Rua José Maria 
Uchôa Viana, nº 357, Tibiquari, Boa Viagem/CE, nº 545, CEP: 63.870-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.431.633/0001-57, CGF sob o nº 06500458-2, 
doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS (BRINQUE-
DOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ, para atender ao Programa Mais Infância Ceará, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 3.2. Serão execu-
tadas, por meio do presente contrato, 12 (doze) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas nos municípios de Fortaleza-Ce (08 unidades), Caucaia-Ce 
(01 unidade), Beberibe-Ce (01 unidade), Eusébio-Ce (01 unidade) e Horizonte-CE (01 unidade), localizadas na Região da Grande Fortaleza, Litoral Leste, 
Litoral Oeste e Vale do Curu (Códigos nº (s) 1329508, 1329493 e 1329483). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20200009-SOP e seus anexos, o Processo Administrativo (VIPROC nº 04244559/2022), os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.925.600,00 (um milhão, 
novecentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação possuem 
a seguinte classificação funcional: 43200007.08.243.123.18521 – Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância; Elementos de Despesas: 
449051 – Obras e Instalações; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS 
DA SOP) e ANA CRISTINA DO NASCIMENTO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 206/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, 
Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO CONTRATADA: EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida à Rua José Maria Uchôa 
Viana, nº 357, Tibiquari, Boa Viagem/CE, nº 545, CEP: 63.870-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.431.633/0001-57, CGF sob o nº 06500458-2, doravante 
denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS) 
COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ, para atender ao Programa Mais Infância Ceará, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; Serão executadas, por meio do 
presente contrato, 01 (uma) BRINQUEDOPRAÇA, localizada no Município de Aracati/Ce (Código nº 1329493). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200009-SOP e seus anexos, o Processo Administrativo (VIPROC nº 04244559/2022), 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR 
GLOBAL: R$ 137.900,00 (cento e trinta e sete mil e novecentos reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação possuem a seguinte classificação funcional: 43200007.08.243.123.18521 – Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância; 
Elementos de Despesas: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários 
do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ANA CRISTINA DO NASCIMENTO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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