DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº118  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 07251317/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº184/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu 
Superintendente em Exercício, Engº Jose Ilo de Oliveira Santiago, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/
CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado em Sobral/CE, na Rua das Oiticicas, nº 413 – Jeronimo de Medeiros Prado doravante denominado 
CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE, inscrito no CNPJ nº 07.782.840/0001-00, cuja Prefeitura está localizada na Av. Manoel Castro 
Gomes de Andrade , 726 – Morada Nova/CE - CEP: 62.940-000, representado neste ato prefeito municipal, Sr. José Wanderley Nogueira, brasileiro, inscrito 
no CPF sob o nº 380.931.893-00. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a construção DE PASSAGEM MOLHADA no Município de MORADA 
NOVA, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais 
elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de 
setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR 
GLOBAL: 265.919,57 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 265.919,57 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e 
cinquenta e sete centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: 
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ R$ 145.919,57 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e 
cinquenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas 
Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 14 – Vale do Jaguaribe; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do 
Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS : JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE EM 
EXERCÍCIO DA SOP) e José Wanderley Nogueira (PREFEITO DE MORADA NOVA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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Nº DO PROCESSO: 04992490/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº13/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.13/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 
180 (cento e oitenta) dias, findando em 27/12/2022. ; III - VALOR GLOBAL: 310.727,55 ( trezentos mil, setecentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 27/05/2022; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPE-
RINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA SOP E JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 04102410/2022
EXTRATO 7° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº011/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, findando em 24 de junho de 2023. ; III - VALOR GLOBAL: 15.842.405,02 ( quinze 
milhões, oitocentos e quarenta e dois reais, quatrocentos e cinco reais e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - 
DATA E ASSINANTES: 18/05/2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e MARCELO FERREIRA TELES - Prefeito 
do Município de São Gonçalo do Amarante - Ce. 
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 01270478/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº164/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente em exercício, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 200779826614 (SSP-CE) e de CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado 
na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400, e MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, inscrito no CNPJ 
nº 07.738.057/0001-31, CGF nº 06.920.167-6, com sede na Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP 63605-000, neste ato representado 
pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). BISMARCK BARROS BEZERRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) de RG nº 2008613231-2 (SSP-CE) e de CPF n° 
743.834.343-04, residente e domiciliado(a) na Av. José Bezerra Lima, nº 230, Piquezinho, Piquet Carneiro-CE, CEP 63605-000. OBJETO: Constitui objeto 
deste Convênio a realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados 
nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas 
alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei 
Orçamentária Anual nº 17.364/2020; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR 
GLOBAL: 197.840,34 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 197.840,34 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e 
quatro centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 47.840,34 (quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; 
Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 09 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA 
DA ASSINATURA: 26 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS : JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA SOP) 
e BISMARCK BARROS BEZERRA (PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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Nº DO PROCESSO: 01801473/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº175/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente em exercício, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 200779826614 (SSP-CE) e de CPF n° 104.929.333-91, residente e domi-
ciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400, doravante denominada CONCEDENTE e MUNICÍPIO 
DE VARJOTA-CE, inscrito no CNPJ nº 07.673.114/0001-41, com sede na Av. Pres. Castelo Branco, Acampamento, nº 1744, salas 03 e 04, Centro, 
Varjota-CE, CEP 62265-000, representado neste ato pela Prefeito(a) Municipal, Sr(a). FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE, brasileiro, portador de 
RG nº 90687385 (SSP-CE) e de CPF nº 285.224.943-04, residente e domiciliado na Av. Pres. Castelo Branco, s/n, Varjota-CE, CEP 62265-000, doravante 
denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO 
MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, 
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, 
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do 
Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual 
nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as