DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº118  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
a) Inicialmente, serão convocados os candidatos que compõem o Banco de Reserva dos Concursos Públicos para Professor Assistente anteriores, 
que se encontram em plena validade, se houver;
b) Não havendo candidatos na situação descrita na alínea a, anterior, serão convocados, inicialmente, os candidatos excedentes integrantes da listagem 
original de classificação do Setor de Estudos/Área no qual ocorreu o surgimento de vaga, se houver;
c) Não havendo candidatos na situação descrita na alínea b, anterior, serão convocados os candidatos do Banco de Reserva deste Concurso Público 
integrantes da listagem de reclassificação do Setor de Estudos/Área em que ocorreu o surgimento de vaga, se houver.
17.6. O candidato de Banco de Reserva que, quando chamado para preencher alguma vaga ociosa ou surgida, não aceitar o chamamento será considerado 
desistente do seu lugar no Banco de Reserva, permanecendo, assim, apenas, na listagem original do Setor de Estudos/Área de sua opção, deste Concurso Público.
17.7. Os candidatos poderão interpor recurso administrativo em qualquer das etapas do Concurso Público, à Comissão Coordenadora de Concurso Docen-
te-CCCD, como última instância recursal, no prazo decadencial de 48 horas, contadas do momento da divulgação da decisão recorrida. Não serão aceitos 
recurso fora do prazo estipulado.
17.8. Os recursos deverão ser dirigidos à Presidência da Comissão Coordenadora de Concurso Docente-CCCD, e entregues exclusivamente mediante o 
preenchimento do formulário digital que estará disponível no site www.uece.br/cev.
17.9. A Comissão Coordenadora de Concurso Docente-CCCD responsabilizar-se-á pela guarda dos documentos entregues pelo candidato até a homologação 
do Concurso, providenciando a incineração dos documentos cuja devolução não tenha sido solicitada em até 90 (noventa) dias após a data da homologação 
do resultado final.
17.10. Não serão aceitos pedidos de repetição ou segunda chamada de Provas.
17.11. As normas e disposições estabelecidas neste Edital e as datas referentes ao Concurso Público poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou 
acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, circunstâncias que serão mencionadas em Comunicado a ser baixado 
pela Comissão Coordenadora de Concurso Docente-CCCD e divulgado no endereço eletrônico do Concurso (www.uece.br/cev).
17.12. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever ou não cumprir as regras estabelecidas neste Edital e na Resolução que 
disciplina o Concurso Público, ou as instruções baixadas pela Comissão Coordenadora de Concurso Docente-CCCD terá cancelada sua inscrição, sendo 
anulados todos os atos dela decorrentes, ainda que tenha sido aprovado e classificado no Concurso Público.
17.13. O prazo de validade deste Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de circulação do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) 
que publicar a Resolução que homologar o resultado do Concurso Público, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período.
17.14. A publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) substitui declarações, certidões relativas à classificação, média ou notas obtidas pelo 
candidato no Concurso Público regulamentado por este Edital.
17.15. O candidato, aprovado no Concurso Público e convocado para admissão, será submetido ao regime jurídico de direito administrativo, na forma esta-
tutária, de que trata a Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará) e suas alterações.
17.16. O salário base, em abril de 2022, relativo ao cargo de Professor Assistente, Referência inicial da Classe, em regime de 40 horas semanais, importa 
em R$ 4.824,81 (quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e e oitenta e um centavos), acrescido de gratificações de regência de classe (1%) e de incentivo 
profissional (60% para mestre, 80% para Doutor e 100% para Pós-Doutor), nos termos da Lei Estadual Nº 14.116, de 26/05/2008, que aprova o Plano de 
Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Superior da FUNECE.
17.17. O provimento do cargo de Professor, anunciado neste Edital, dar-se-á na Referência inicial da Classe Professor Assistente e nela, o nomeado perma-
necerá durante o período correspondente ao estágio probatório.
17.18. A lotação dos candidatos nomeados será feita por Unidade de Ensino, de acordo com o Setor de Estudos/Área de opção do candidato, respeitadas as 
disposições do Decreto Estadual nº 34.537/2022.
17.19. O candidato convocado para nomeação que não aceitar ou tiver impedimento de ser admitido, deverá formalizar sua desistência por meio de reque-
rimento de desistência com posterior publicação no DOE e será substituído pelo candidato imediatamente subsequente na lista de classificação do mesmo 
Setor de Estudos/Área.
17.20. No caso de inexistência ou insuficiência de candidatos com inscrição deferida para Setor de Estudos/Área de qualquer Unidade de Ensino, a FUNECE, 
de acordo com sua conveniência e interesse, poderá ofertar as vagas remanescentes em um novo edital.
17.21. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da FUNECE, ouvida a Comissão Coordenadora de Concurso Docente-CCCD.
Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*Republicado por incorreção.
ANEXO I DO EDITAL Nº11/2022-FUNECE, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Unidades de Ensino da UECE e respectivos Setores de Estudos/Áreas com códigos, vagas e regime de trabalho a eles vinculados.
TABELA 01
UNIDADE
CIDADE
CURSO
CÓD
SETOR DE ESTUDOS
VAGAS
CLASSE
REGIME
AMPLA
PCD
NEGRO
TOTAL
CCS
Fortaleza
Medicina
1
Ginecologia e Obstetrícia/
Diagnóstico por imagem
1
--
--
1
Assistente
40 h
CCS
Fortaleza
Terapia Ocupacional
2
Clínica em Terapia ocupacional
1
--
--
1
Assistente
40 h
CCS
Fortaleza
Terapia Ocupacional
3
Terapia ocupacional, saúde, assistência 
social, educação e cultura
1
--
--
1
Assistente
40 h
CH
Fortaleza
Música
4
Canto coral e técnica vocal
1
--
--
1
Assistente
40 h
FAVET
Fortaleza
Medicina veterinária
5
Doenças infecciosas e parasitárias veterinárias
1
--
--
1
Assistente
40 h
CECITEC
Tauá
Pedagogia
6
Didática, práticas de ensino e currículo
1
--
--
1
Assistente
40 h
CECITEC
Tauá
Pedagogia
7
Fundamentos Psicológicos da educação
1
--
--
1
Assistente
40 h
CECITEC
Tauá
Pedagogia
8
Pesquisa educacional
1
--
--
1
Assistente
40 h
CECITEC
Tauá
Química
9
Físico-Química
1
--
--
1
Assistente
40 h
FAEC
Crateús
Pedagogia
10
Língua brasileira de sinais-Libras
1
--
--
1
Assistente
40 h
FAFIDAM
Limoeiro do Norte
História
11
História geral
1
--
--
1
Assistente
40 h
FAFIDAM
Limoeiro do Norte
História
12
Teoria e Metodologia da História
1
--
--
1
Assistente
40 h
FAFIDAM
Limoeiro do Norte
Letras
13
Literatura de língua inglesa
1
--
--
1
Assistente
40 h
FECLI 
- Mombaça
Mombaça
Sistemas de informação
14
Banco de dados e engenharia de software
3
--
--
3
Assistente
40 h
FECLI 
- Mombaça
Mombaça
Sistemas de informação
15
Inteligência computacional
2
--
--
2
Assistente
40 h
FECLI 
- Mombaça
Mombaça
Sistemas de informação
16
Sistemas operacionais e redes de computação
2
--
--
2
Assistente
40 h
FECLI 
- Iguatu
Iguatu
Ciências Biológicas
17
Biologia celular e Microbiologia
1
--
--
1
Assistente
40 h
FECLI 
- Iguatu
Iguatu
Ciências Biológicas
18
Ciências morfofisiológicas
1
--
--
1
Assistente
40 h
FECLI 
- Iguatu
Iguatu
Ciências Biológicas
19
Ensino de Ciências e Biologia
1
--
--
1
Assistente
40 h
FECLI 
- Iguatu
Iguatu
Ciências Biológicas
20
Evolução e genética
1
--
--
1
Assistente
40 h
FECLI 
- Iguatu
Iguatu
Ciências Biológicas
21
Zoologia
1
--
--
1
Assistente
40 h
FECLI 
- Iguatu
Iguatu
Física
22
Ensino de Física
2
--
--
2
Assistente
40 h
FECLI 
- Iguatu
Iguatu
Letras
23
Ensino de Língua inglesa e literatura
2
--
--
2
Assistente
40 h
FECLI 
- Iguatu
Iguatu
Letras
24
Ensino de língua portuguesa e literatura
2
--
--
2
Assistente
40 h
FECLI 
- Iguatu
Iguatu
Letras
25
Linguística e língua portuguesa
2
--
--
2
Assistente
40 h
FECLI 
- Iguatu
Iguatu
Letras
26
Literatura de língua inglesa
1
--
--
1
Assistente
40 h