DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 07 de junho de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº118 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº194/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do 
§ 3º do art. 6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês JUNHO/2022. 
SECRETÁRIO DA CULTURA, em Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº194/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
10320410
A
42
Katiane Nunes de Oliveira
Analista de Gestão Cultural
30009118
A
42
Maria Gorete Oliveira de Sousa
Analista de Gestão Cultural
30009495
A
42
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
30007018
A
42
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
10324815
A
42
Sueli Portela
Orientadora de Célula
30006712
A
42
Maria Gabriella de Amorim Alves Dias
Assessor de Comunicação
30009746
E
42
Antonia Soares Andrade
Agente de Administração
10320712
E
42
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
06138616
A
42
Joaquim Viana Filho
Agente de Administração
10321018
E
42
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381X
A
42
Jacilene Ferreira Lobo
Analista de Gestão Cultural
30009592
A
42
Jeciana Campelo Denério
Analista de Gestão Cultural
30009479
A
42
Jéssika Santos Sousa
Analista de Gestão Cultural
30009312
A/F
84
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
08980519
A
42
Maria Regina Belarmino de Souza Rodrigues
Analista de Gestão Cultural
30009509
A
42
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
09107819
A
42
Arsace de Castro Sousa Júnior
Agente de Administração
1032081X
A
42
João Davi Façanha de Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000910X
A/F
84
Daniel Filipe de Souza Santos
Analista de Gestão Cultural
30009363
A
42
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
10324912
A
42
*** *** ***
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº01/2022
PROCESSO Nº04768809/2022
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E ADRIANO BESSA DOS SANTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: 
O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO E MANUTENÇÃO DOS 
GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 04 de março de 2022, da Lei Esta-
dual nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações dadas pela Lei Complementar nº220, de 04 
de setembro de 2020; do Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro de 2020, 
pelo Decreto nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da 
Cultura (PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº04768809/2022. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “PAIXÃO DE CRISTO – UMA 
VIA DOLOROSA: LABORATÓRIO DE PREPARAÇÃO DO ATOR E MANUTENÇÃO DE FIGURINOS” devidamente aprovado(a) no EDITAL PARA 
APOIO E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E PAIXÃO DE CRISTO, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte 
integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO SIMPLI-
FICADO DE FOMENTO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ R$ 20.500,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da 
Cultura - FEC, na dotação orçamentária nº27200004.13.391.421.11495.09.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo 
PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 30 
de novembro de 2022. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/CE, 27 de maio de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 30 de maio de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº02/2022
PROCESSO Nº04769074/2022
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E AÉCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO E MANUTENÇÃO 
DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 04 de março de 2022, da Lei 
Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações dadas pela Lei Complementar nº220, 
de 04 de setembro de 2020; do Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro 
de 2020, pelo Decreto nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano 
Estadual da Cultura (PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº04769074/2022. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO 
DE FOMENTO CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “NOVOS 
CAMINHOS NA CASA LUZ - O MARACATU PROCEM” devidamente aprovado(a) no EDITAL PARA APOIO E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS 
DOS CICLOS CARNAVALESCO E PAIXÃO DE CRISTO, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independente-
mente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL, serão 
repassados recursos no valor de R$ R$ 24.000,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária nº2720