DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº118  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
Complementar nº220, de 04 de setembro de 2020; do Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações dadas pelo Decreto nº33.747, 
de 24 de setembro de 2020, pelo Decreto nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual nº16.026, de 1º de junho de 2016, que 
institui o Plano Estadual da Cultura (PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº04789288/2022. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do 
Projeto “MANUTENÇÃO DO ESPETACULO DA PAIXÃO DE CRISTO GRUPO CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMA - A PAIXÃO DE 
CRISTO DO GRANDE SIQUEIRA ARTE DA PERIFERIA” devidamente aprovado(a) no EDITAL PARA APOIO E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS 
DOS CICLOS CARNAVALESCO E PAIXÃO DE CRISTO, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independente-
mente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL, serão 
repassados recursos no valor de R$ R$ 20.500,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária nº2720
0004.13.391.421.11495.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO 
SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 30 de novembro de 2022. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza/CE, 26 de maio de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de maio de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº95/2022
PROCESSO Nº04789423/2022
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E OSIRIS FRANCISCO DOS SANTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO E MANUTENÇÃO 
DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 04 de março de 2022, da Lei 
Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações dadas pela Lei Complementar nº220, 
de 04 de setembro de 2020; do Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro de 
2020, pelo Decreto nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da 
Cultura (PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº04789423/2022. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “MANUTENÇÃO DO GRUPO 
COLETIVO AFOXÉ OMOSEREIGBO” devidamente aprovado(a) no EDITAL PARA APOIO E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNA-
VALESCO E PAIXÃO DE CRISTO, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL, serão repassados recursos 
no valor de R$ R$ 11.500,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária nº27200004.13.391.421.1
1495.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO SIMPLIFICADO 
DE FOMENTO CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 30 de novembro de 2022. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza/CE, 26 de maio de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 27 de maio de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº96/2022
PROCESSO Nº04772482/2022
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E PASCONITH FRANKLIN NOGUEIRA DE ALMEIDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
Fundamentação Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO E 
MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 04 de março 
de 2022, da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações dadas pela Lei Comple-
mentar nº220, de 04 de setembro de 2020; do Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 
de setembro de 2020, pelo Decreto nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o 
Plano Estadual da Cultura (PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº04772482/2022. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO 
DE FOMENTO CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “ESCOLA 
DE SAMBA SAMBAMOR” devidamente aprovado(a) no EDITAL PARA APOIO E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO 
E PAIXÃO DE CRISTO, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 
R$ 24.000,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária nº27200004.13.391.421.11495.03.339048
.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 30 de novembro de 2022. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/CE, 26 
de maio de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 
de maio de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº97/2022
PROCESSO Nº04772334/2022
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E PATRICK WILLIAM SILVA JUCÁ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO E MANUTENÇÃO 
DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 04 de março de 2022, da Lei 
Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações dadas pela Lei Complementar nº220, 
de 04 de setembro de 2020; do Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro 
de 2020, pelo Decreto nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano 
Estadual da Cultura (PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº04772334/2022. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO 
DE FOMENTO CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “FESTA 
POPULAR DE MALHAÇÃO DO JUDAS EM CANINDÉ, A TERRA DA FÉ – CARETAS, REISADOS E ENCANTAMENTO” devidamente aprovado(a) 
no EDITAL PARA APOIO E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E PAIXÃO DE CRISTO, e conforme Plano de Ação 
anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste 
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ R$ 14.000,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo 
Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária nº27200004.13.391.421.11495.10.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica 
aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura 
até o dia 30 de novembro de 2022. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/CE, 26 de maio de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário 
da Cultura. SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de maio de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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