DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº118  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº107/2022
PROCESSO Nº04770013/2022
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT, E RENATO PINTO RODRIGUES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS 
CICLOS CARNAVALESCO E PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 04 de março de 2022, da Lei Estadual nº13.811, 
de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações dadas pela Lei Complementar nº220, de 04 de setembro de 
2020; do Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro de 2020, pelo Decreto 
nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC), e, 
no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº04770013/2022. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “ENCONTRO DOS JUDEIROS DO AÇUDE 
JOÃO LOPES” devidamente aprovado(a) no EDITAL PARA APOIO E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E PAIXÃO 
DE CRISTO, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orça-
mentária: Para a execução do objeto deste TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ R$ 14.000,00, 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária nº27200004.13.391.421.11495.03.339048.27000.1, que 
serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 30 de novembro de 2022. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/CE, 26 de maio de 2022. 
Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de maio de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº108/2022
PROCESSO Nº04769791/2022
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E REUBER TADEU LOPES CHAVES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO E MANUTENÇÃO 
DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 04 de março de 2022, da Lei 
Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações dadas pela Lei Complementar nº220, 
de 04 de setembro de 2020; do Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro de 
2020, pelo Decreto nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da 
Cultura (PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº04769791/2022. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “REMINISCÊNCIA DA 
TERREIRADA E QUEIMA DE JUDAS DOS CAZINHAS.” devidamente aprovado(a) no EDITAL PARA APOIO E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS 
DOS CICLOS CARNAVALESCO E PAIXÃO DE CRISTO, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independente-
mente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL, serão 
repassados recursos no valor de R$ R$ 14.000,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária nº2720
0004.13.391.421.11495.14.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO 
SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 30 de novembro de 2022. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza/CE, 26 de maio de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de maio de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº110/2022
PROCESSO Nº04769309/2022
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E ROSA ILANA TAVARES VIEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO E MANUTENÇÃO 
DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 04 de março de 2022, da Lei 
Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações dadas pela Lei Complementar nº220, 
de 04 de setembro de 2020; do Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro de 
2020, pelo Decreto nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da 
Cultura (PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº04769309/2022. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “BLOCO KURURU NA 
LAGOA – AÇÕES PARA MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE UMA TRADIÇÃO CULTURAL” devidamente aprovado(a) no EDITAL PARA APOIO 
E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E PAIXÃO DE CRISTO, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante 
deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ R$ 12.000,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, 
na dotação orçamentária nº27200004.13.391.421.11495.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. 
Vigência: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 30 de novembro de 
2022. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/CE, 27 de maio de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA 
DA SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 31 de maio de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº113/2022
PROCESSO Nº04768876/2022
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E SAMUEL TOMAZ DE JESUS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: 
O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO E MANUTENÇÃO DOS 
GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 04 de março de 2022, da Lei Esta-
dual nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações dadas pela Lei Complementar nº220, de 04 
de setembro de 2020; do Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro de 2020, 
pelo Decreto nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da 
Cultura (PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº04768876/2022. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “NAÇÃO SERTÃO. UMA 
VIAGEM PELOS PERSONAGENS DO MARACATU CEARENSE” devidamente aprovado(a) no EDITAL PARA APOIO E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS 
DOS CICLOS CARNAVALESCO E PAIXÃO DE CRISTO, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independente-
mente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL, serão 
repassados recursos no valor de R$ R$ 24.000,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária nº2720
0004.13.391.421.11495.02.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO 
SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 30 de novembro de 2022. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza/CE, 27 de maio de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 31 de maio de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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