DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº118 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº392/2022 A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor EDUARDO MARTINS BARBOSA, ocupante do cargo Coordenador do desenvolvimento Territorial, Cooperativismo, Comercia-
lização e Economia Solidária, matrícula nº 300188-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Natal/RN, no período de 14 à 19/06/2022, a fim de assessorar
o Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário na I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária - FENAFES, concedendo-lhe 5,5
diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 40%, no valor total de R$ 1.821,51
(um mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETÁRIO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº403/2022 A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Ovinocaprinocultura, matrícula nº 30264-
1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de Santa Quitéria, Catunda, Ipueiras e Poranga, no período de 31/05 a 03/06/2022 a fim de articular as ações de
implantação do projeto de Ovinocaprinocultura no Estado do Ceará, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete
reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº404/2022 A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JULIO CÉSAR FARIAS FREITAS, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Bovinocultura, matrícula nº 300245-1-6,
desta Secretaria, a viajar às cidades de Jaguaretama, Piquet Carneiro, Quixeramobim, Solonópole, Senador Pompeu e Mombaça, no período de 31/05 a
04/06/2022 a fim de realizar entrega de ensiladeiras e tanques de resfriamento de leite, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº406/2022 A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SANTIAGO MORAES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº
300257-1-7, desta Secretaria, a viajar às cidades de SOBRAL, CRATEÚS E QUIXADÁ, no período de 17/06/2022 à 23/06/2022 a fim de verificação de
patrimônio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, para elaborar balanço contábil, concedendo-lhe 6,5 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$
77,10 (Setenta e Sete Reais e Dez Centavos), totalizando R$ 570,53 (Quinhetos e setenta Reais e Cinquenta e três Centavos), com acréscimos de 20% a
viagem para Sobral no período de 17/06 à 19/06/2022, acréscimos de 5% a cidade de Crateús no dia 20/06/2022 e acréscimo de 10% a cidade de Quixadá
no período de 21/06 à 23/06/2022 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 17 de junho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº407/2022 A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor SANTIAGO MORAES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300257-1-7,
desta Secretaria, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte, Iguatú e Juazeiro do Norte, no período de 24/06 à 30/06/2022 a fim de verificação de patrimônio
da Secretaria do Desenvolvimento Agrário para elaborar balanço contábil., concedendo-lhe 6,5 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta
e Sete Reais e Dez Centavos), totalizando R$ 562,83 (Quinhentos e sessenta e dois Reais e Oitenta e três Centavos), com acréscimo a viagem para Cidade
de Iguatú de 5% nos dias 25/06 e 26/06/2022 e acréscimo a viagem para Cidade de Juazeiro do Norte de 20% no período de 27/06 à 30/06/2022. de acordo
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 051/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68 CONTRATADA: EMPRESA
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 11.399.787/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades
nas áreas administrativa, asseio e conservação e motorista, de acordo com as especificações e quantitativos previstas na dispensa de licitação e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação n° 011/2022, bem como, processo
n° 04690796/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza no Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste
contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias que
serão contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 639.578,13 (seiscentos e trinta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e treze centavos)
pagos em O pagamento será efetuado até 10 (dez) dias contados da data da apresentação de nota fiscal/fatura de serviço e recibo correspondente, através
de depósito bancário em conta a ser fornecida pela própria CONTRATADA, preferencialmente no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100002.20.122.211.20762.15.339037.10000.0 (8726) PF: 210001802020M MAPP: 800 21100029.20.608.311.21216.0
3.339037.10000.0 (11786) PF: 2100010012020C MAPP:1 21100037.20.606.311.0594.03.44903.24858.1 (3931) PF: 2100010232020I MAPP: 713. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 31 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento
Agrário e SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE Representante da empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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