DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº118 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03548694/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0065-90, CREDE
8 - Itapiúna/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSE IVANILDO COSTA; III - ENDEREÇO: ITAPIÚNA/CE; IV - CONTRATADA:
P & J CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR; V - ENDEREÇO: ITAPIÚNA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de nº 004/2021 publicado no D.O.E de 16/12/2021 e de acordo com o processo nº 03548694/2022
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIÚNA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA
CAIXA D ́ÁGUA, na EEM FRANKLIN TÁVORA,, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 72 (setenta e dois) dias, a partir de 03/04/2022 até 13/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSE IVANILDO COSTA -
CONTRATANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO
DOS SANTOS, 02 - LUIS FLÁVIO FREITAS. Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03743870/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE MÉDICI, inscrita
no CNPJ N° 07.954.514/0613-45, crede 18 - CAMPOS SALES – CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Diretora Geral, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA LIDE-
RANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.302.916/0001-07, neste ato representada pelo(a) Sr(a) CLAUDIO ALVES
PALACIO; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 14/06/2021 e de acordo com o processo nº 03743870/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAMPOS SALES/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar
o prazo da vigência e execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS, da EEEP PRESIDENTE MEDICI,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a
partir de 14 de junho de 2022 até 11 de setembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 111 (cento e onze) dias, a partir de 12 de março de 2022 até 30 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de maio de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA
- CONTRATANTE, CLAUDIO ALVES PALACIO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - : CLEYTON DE SOUSA VELOZO, 02 - EDILSON
BATISTA DE SOUSA JÚNIOR. Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 095/2022/PROCESSOS NºS02122774/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA GL PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Rua Ernesto Marinho, nº 343,
Centro - Sobral/Ce, CEP: 62.010-110, inscrita no CNPJ sob o nº 32.713.483/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. GISNALDO CAVALCANTE PRADO, inscrito no CPF sob nº 355.427.993-53 e RG nº 131970387 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de dois climatizadores de coluna para
atender as necessidades da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e
na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2022/06292, Termo
de Participação nº 20220054, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O
prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 6.598,00 (seis mil, quinhentos e noventa e oito reais). pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP Dotação Funcional
Programáticas 800 10321 22100022.12.122.211.20763.15.39039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, GISNALDO CAVALCANTE PRADO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Danielle L. da Silva, 2. Maria
Vera Lúcia Pinheiro. Fortaleza 02 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 134/2022/PROCESSOS NºS12172535/2021 - 04169786/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR-ME, com sede na Rua João
de Maria Linhares nº 30, Bairro COHAB I, Sobral/CE, CEP: 62.052.460, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR, portador do CPF nº 006.261.023-67 e RG nº2000030022267 SSP-CE,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o
serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, e alunos que estejam em
intercâmbio nas ações pedagógicas , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 02 Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220011 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 8.1.O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2. Os prazos de vigência
e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 793.800,00 (setecentos e noventa e três
mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 441, Fonte: 00, PA: 20127 ,Elemento
de Despesa: 339039, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 22100022.12.362.441.20127.05.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.11.339039.10000.0
. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, SAMIR CAVALCANTE AUR -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 02 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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