DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº118  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04926536/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR 
DOURADO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0471-99, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SORAIDE PAZ 
DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: A R DA SILVA VIEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.370.924/0001-08, representado neste ato pela Sra. 
ANTÔNIA RIVELANIA DA SILVA VIEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 05, 10, 11, 14, 16, 17, 18, 21, 24, 26, 31 e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 111.545,72 
(CENTO E ONZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-11901. DATA DA ASSINATURA: 
19 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - ANTÔNIA RIVELANIA DA 
SILVA VIEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ IVANILDO FIRMINO ALVES 2 - MARKWELL CAETANO DE SOUSA, Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04719433/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO - Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0534-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cristiane Cunha Nóbrega CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ – COOPEMACE - Município de Horizonte/CE inscrita no CNPJ sob n.º 
20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo Sr. Leandro Freire Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR 
GLOBAL: R$ 64.076,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E SETENTA E SEIS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cristiane Cunha Nóbrega CONTRATADA - Leandro Freire Nogueira e TESTEMUNHAS: 1 - TAILANDIA LOPES 
LIMA 2 - ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE, Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02316986/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA - CREDE 06 - Município 
de IRAUÇUBA/CE - inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-00, neste ato representada por seu coordenador(a), Sr.(a) , ANDRE FERNANDES TEIXEIRA 
CONTRATADA: LITORANEA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.540.305/0001-59, Município de Fortaleza, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Expedito da Penha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇOS GRAFICOS E EDITO-
RIAIS PARA EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS, pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07382 e Termo 
de Participação nº 20220007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
prestação do SERVIÇO GRAFICOS E EDITORIAIS PARA A EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS, a fim de atender as necessidades da escola, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: 
R$ 3.880,00 (três mil e oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.06.339039.10000.0 - 11897. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANDRE 
FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA - ANTÕNIO EXPEDITO DA PENHA e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNO GARCIA BARRETO 2 - MARCIO 
D’ANGELYS MOREIRA GOMES, Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04713834/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PROFª. MARIA AFONSINA 
DINIZ MACEDO - CREDE 17 - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0682-77, na cidade de Várzea Alegre/Ce, neste ato representada pela Sr.(a) Diretor(a) Geral 
ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: JONATA GONÇALVES FERNANDES, CPF sob n.º 055.490.023-88. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 001/2022 FORO: VARZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de emissão da 
ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 36.433,10 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 
12 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA - JONATA GONÇALVES 
FERNANDES e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA DIANDRA DE ALMEIDA BEZERRA 2 - CECILIA ALVES BITU, Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04713800/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PROFª. MARIA AFONSINA 
DINIZ MACEDO - CREDE 17 - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0682-77, na cidade de Várzea Alegre/Ce, neste ato representada pela Sr.(a) Diretor(a) Geral 
ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: JESUS GONÇALVES DE PINHO, CPF sob n.º 541.816.743-04. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 001/2022 FORO: Várzea Alegre/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de emissão 
da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 34.619,47 (trinta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos) pagos em CONFOR-