DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº118  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
R$ 253.803,13 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e três reais e treze centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da 
nota fiscal devidamente atestada pelo gestor do contrato, acompanhada de todos os documentos complementares descritos no item 7.8, mediante crédito 
em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da 
COGERH. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e 
Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas / CONTRATADA
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 054/2022/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: VRV SERVIÇOS LTDA; AV. DOUTOR LAURO MOTA, S/N, LOJA 111, SHOPPING 
SERRINHA; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 48.700-000; SERRINHA-BA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato Serviços topográficos e Geológicos – 
Geotécnicos para Projeto Básico e Detalhamento do Projeto Executivo das Barragens Canto das Pedras e Pedregulho, nos Municípios de Granja e 
Santa Quitéria, Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210045 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 o Regulamento 
de Interno de Licitações e Contratos da COGERH, o Processo Administrativo nº 09263860/2021 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de 
execução deste contrato é de 6 (seis) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 646.418,70 (seiscentos e quarenta 
e seis mil e quatrocentos e dezoito reais e setenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022 
SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Valtieri Silva Serpa / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 055/2022/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: PAULO VICTOR MOREIRA DE PINHO MELO-ME; RUA EDMAR VILLAR 
QUEIROZ, Nº 187; BAIRRO: EDSON QUEIROZ; CEP.: 60.811-660; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato Serviços topográficos e 
Geológicos – Geotécnicos para Projeto Básico e Detalhamento do Projeto Executivo das Barragens Canto das Pedras e Pedregulho, nos Municípios de 
Granja e Santa Quitéria, Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210045 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 o 
Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH, o Processo Administrativo nº 09263860/2021 e ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 16 (dezesseis) meses, contado a partir de sua 
celebração. O prazo de execução deste contrato é de 8 (oito) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 799.990,00 
(setecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022 
SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Paulo Victor Moreira de Pinho Melo / CONTRATADA 
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANA KARINE LEMOS LIMA, matrícula 30164962, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Junho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de junho de 2022.
 Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANTONIA LIRA DO REGO, matrícula 
08170215, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAS-5, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Junho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de junho de 2022.
 Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CARLOS AMERICO GOMES CAVALCANTE, 
matrícula 40454411, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAS-5, integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Junho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de junho de 2022.
 Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CLEISE MARTINS ROCHA, matrícula 
49608519, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAS-5, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Junho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de junho de 2022.
 Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DANIELE PINTO VASCONCELOS, matrícula 
49353014, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAS-5, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Junho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de junho de 2022.
 Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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