DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº118  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 00418013/2022 
do VIPROC, RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora RAQUEL 
ROMERO PINHEIRO, matrícula nº 493829-1-X, que ocupa o cargo de MÉDICO (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada 
na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 18 de janeiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de 
junho de 2022.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 00171743/2022 
do VIPROC, RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora ROSYANE 
MARIA CARNEIRO VASCONCELOS, matrícula nº 492066-1-5, que ocupa o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 
(Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 07 de janeiro de 2022. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº330/2022-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nos 02697009/2022 e 04308271/2022, RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento da servidora GISELA MARIA MATOS SEREJO, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 495.696-1-0, com lotação na Coordenadoria 
de Vigilância em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora-COVAT, no período de 03 a 06 de maio de 2022, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de 
São Paulo/SP, com o objetivo de participar do III Seminário Internacional Brasil sem Amianto, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário 
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor de R$ 582,72 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois 
centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 291,36 (duzentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), mais ajuda de custo 
no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), num valor total de R$ 1.040,57 (um mil, quarenta reais e cinquenta e sete 
centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 5.270,07 (cinco mil, duzentos e setenta reais e sete centavos), 
totalizando R$ 6.310,64 (seis mil, trezentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
classe IV, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 2 de maio de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
 SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº338/2022-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nos 03983714/2022 e 04419383/2022 (Viproc), RESOLVE 
CONCEDER diárias para as SERVIDORAS abaixo relacionadas, para que as mesmas possam viajar ao município de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 04 
a 05 de maio de 2022, objetivando realizar Vista Técnica na Superintendência de Saúde da Região do Cariri, no sentido de fortalecer e fomentar os Centros 
de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde(CIEVS) nas Áreas Descentralizadas de Saúde da Região do Cariri, concedendo-lhes diárias no valor 
total de R$ 277,56 (duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), bem como passagens aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 
no valor de R$ 3.536,42 (três mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e dois), perfazendo um valor total de R$ 3.813,98 (três mil, oitocentos e treze 
reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/ FUNÇÃO
CLASSE
DIÁRIAS (R$)
ACRESC (20%)
TOTAL (R$)
QTE
V. UNIT
TOTAL
Maria Vilani de Matos Sena
310.639-1-5
DNS-2
III
1,5
77,10
115,65
23,13
138,78
Sheila Maria Santiago Borges
999.936-2-6
DNS-3
III
1,5
77,10
115,65
23,13
138,78
TOTAL
277,56
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de maio de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
 SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº383/2022-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nos 04216172/2022 e 04835530/2022, RESOLVE AUTORIZAR 
o afastamento da servidora SURAMA VALENA ELARRAT CANTO, matrícula nº 493.153-1-7, Médica, lotada na Célula de Imunização da Coordena-
doria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde-COVEP, no período de 15 a 17 de maio de 2022, a fim de que a mesma possa viajar à cidade do 
Recife/PE, com o objetivo de participar do evento “Hesitação e seu impacto na vacinação na infância e adolescência”, promovido pela Coordenação-Geral do 
Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis 
reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor de R$ 416,23 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e três centavos), acrescido de 50% (cinquenta por 
cento), correspondente a R$ 208,11 (duzentos e oito reais e onze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos), num valor total de R$ 790,83 (setecentos e noventa reais e oitenta e três centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Recife/
Fortaleza, no valor de R$ 2.801,29 (dois mil, oitocentos e um reais e vinte e nove centavos), totalizando R$ 3.592,12 (três mil, quinhentos e noventa e dois 
reais e doze centavos), em conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe IV, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de maio de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
 SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº399/2022 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o VIPROC nº 02188961/2022 RESOLVE DESIGNAR a SERVIDORA relacionada no anexo único desta 
Portaria, para prestarem serviços extraordinários no janeiro de 2022, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal 
de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 
1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
 SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
NUCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS
Unidade: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA FOLHA:0065-MÊS DE JANEIRO/2022 
 
 
 
 
NUM
NÚMERO 
DA
NOME DO(A)
CARGO /
LOTAÇÃO
VALOR 
BASE
DIAS
HORA
VALOR
QUANT.
VALOR
1
495494-1-5
ELENIA EDIANEZ LUSTOSA MAZULO
ENFERMEIRO
EMERGÊNCIA
4.337,45
30
144,58
54,22
18
975,93
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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