DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº118  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA 428/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02374927/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA LUCICLEIDE FIALHO DA SILVA, que exerceu a função/cargo de AGENTE 
DE ADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 404170-1-X, folha nº 0064, ocorrido em 27 de fevereiro de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Norões Milfont, – Registro Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 28 de fevereiro de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial 
de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº429/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 02137933/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA FATIMA LOPES DE SOUSA, matrícula nº 401868-1-6, que exerce 
a função de Agente de Administração (Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADO), aposentada, nos termos do art. 11 do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA FATIMA LOPES DE ALMEIDA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo 
Cartório V.Moraes - Registro Civil da Pessoas Naturais da 3ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 04 de maio de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº250/2022 AO CONTRATO Nº796/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, Secretária Executiva 
Administrativa- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, residente e 
domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 01781120/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº796/2020, para nele ALTERAR o nome do(a) GESTOR do contrato, consignado na Cláusula Décima 
Terceira – Da Fiscalização, passando do Sr. Ernani Ximenes Rodrigues, para a Sra. Cindy Vieira Wirtzbiki, matrícula n° 3016510-1, inscrito(a) no CPF sob 
o n° 041.784.123-02, conforme fl. 02 dos autos processuais:
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
796/2020
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO 
CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE - COOPEN-CE
03.031.687/0001-10
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº323/2022 AO CONTRATO Nº027/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04248767/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, firmado com a L&L SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, 
inscrita no CNPJ sob o n° 24.564.509/0001-25, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
UNIDADE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
027/2021
L&L Serviços de Refrigeração Ltda
Policlínica de Maracanaú
24200894.10.302.631.20073.03.339039.1.01.00.0.3.01 - 666170
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº332/2022 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secreta-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06937630/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos abaixo relacionados, para neles incluir as dotações orçamentárias, conforme 
fl. 296 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
133/2022
ELETROSPITALAR COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA
24200314.10.305.632.15370.03.449052.2.91.00.1.4 - 02896
173/2022
HM LINCK-ME
174/2022
ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA
 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº336/2022 AO CONTRATO Nº765/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
Executiva Administrativa- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04357876/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº619/2021, celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDI-
MENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consig-
nado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para a Sra. Maria Janete Rocha Lima, matrícula nº 492.465-1-X e inscrito no CPF sob o nº 
806.403.703-49. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº338/2022 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.571/0039-87, representado pelo Diretor-Geral do Hospital, Sr. André Pires Cortez, portador do RG nº 2007018983-2 e inscrito no CPF sob o 
nº 743.779.303-20, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03941744/2022, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos abaixo relacionados, para neles incluir as dotações orçamen-
tárias, conforme fl. 02 do processo: