DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
169
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº118 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DO ADITIVO Nº159/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº022/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL;
OBJETO: prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 01 de janeiro de 2022, o Termo de Cessão nº022/2020, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA, o(s)
bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bem Patrimonial nº 132/2020, a serem destinados aos interesses da CESSIO-
NÁRIA para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de
atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados e vinculados aos interesses e atribui-
ções da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei n‘
8.666/93; no Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento
à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194, de 27 de
março de 2020; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 01 de janeiro de 2022; FORO: Fortaleza/
CE; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Klebson Carvalho Soares.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº006/2022 TERMO DE FOMENTO Nº006/2020
I - Doc. Nº 006/2022 - 4º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº 006/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará-SESA e a IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA; II – OBJETO: prorrogar, por 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 29 de abril de 2022, com término em 25 de outubro de 2022, o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 006/2020, que tem por
objeto estabelecer em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro, para construção predial de uma UTI com 10 leitos na Santa Casa
de Misericórdia de Fortaleza, conforme Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações,
Decreto Estadual n° 32.810/2018 e alterações, bem como as demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/
CE; V - DA VIGÊNCIA: a partir de 29 de abril de 2022, com término em 25 de outubro de 2022; VI – DATA: 25/04/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Livia
Maria Oliveira de Castro e Luiz Gonzaga Nogueira Marques.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/15000
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SALDANHA RODRIGUES LTDA; SUPERFIO
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220424 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 11463200/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS
E ITENS; SALDANHA RODRIGUES LTDA ; ITEM: 1; 1085136 - SERINGA, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA DO TIPO ATIVO NR 32,
GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, NUMERADAS DE 0,5 EM 0,5ML, DESCARTAVEL, 3ML, AGULHA DE 20X5,5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 2.376.198 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2900 ; ITEM: 3; 834460 - SERINGA DESCARTAVEL COM AGULHA, 3ML, PLASTICO, AGULHA
ACOPLADA DE 13X4,5, ESTERILIZADAS, GRADUADAS DE 0,1 EM 0,1ML, NUMERADAS DE 0,5 EM 0,5ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:
QUANT.: 4.962.234 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2800 ; ITEM: 4; 834460 - SERINGA DESCARTAVEL COM AGULHA, 3ML, PLASTICO, AGULHA
ACOPLADA DE 13X4,5, ESTERILIZADAS, GRADUADAS DE 0,1 EM 0,1ML, NUMERADAS DE 0,5 EM 0,5ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 1.654.077 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2800 ; ITEM: 5; 1085126 - SERINGA, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA DO TIPO ATIVO NR 32,
GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, NUMERADAS DE 0,5 EM 0,5ML, DESCARTAVEL, 3ML, AGULHA DE 25X7, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:
QUANT.: 12.920.157 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2800 ; ITEM: 6; 1085126 - SERINGA, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA DO TIPO ATIVO NR
32, GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, NUMERADAS DE 0,5 EM 0,5ML, DESCARTAVEL, 3ML, AGULHA DE 25X7, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-
obs; QUANT.: 4.306.718 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2800 ; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ; ITEM:
2; 1085136 - SERINGA, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA DO TIPO ATIVO NR 32, GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, NUMERADAS DE 0,5
EM 0,5ML, DESCARTAVEL, 3ML, AGULHA DE 20X5,5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 792.066 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6900 ;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220424; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 26/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/14858
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI; M.J.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO:
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE ÓRTESES E
PRÓTESES, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220031
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo nº 11274695/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; MEDICAL LIFE COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 4; 843317 - PLACA, DUAL SIDE, 7,5 X 19,5 MM, PARAFUSO, TITÂNIO SISTEMA 2.0 MM,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 575,8400; ITEM: 6; 1019756 - ANCORA, LIGA NÍQUEL-TITÂNIO,
NITINOL, TITÂNIO, DIÂMETRO 1,9 A 2 MM, COMPRIMENTO 4 A 6 MM, APLICADOR DESCARTÁVEL COM HASTE CURTA, MONTADA COM
2 FIOS DE SUTURA MULTIFILAMENTARES NÃO ABSORVÍVEIS DE ULTRA PESO MOLECULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.:
123,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 731,2000; ITEM: 7; 1019766 - ANCORA, LIGA NÍQUEL-TITÂNIO, NITINOL, TITÂNIO, DIÂMETRO 1,9 A 2 MM,
COMPRIMENTO 4 A 6 MM, APLICADOR DESCARTÁVEL, HASTE CURTA, MONTADA COM 1 FIO DE SUTURA MULTIFILAMENTARES NÃO
ABSORVÍVEIS DE ULTRA PESO MOLECULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 39,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 688,2000; M.J.A.
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 6312210 - MICRO PLACA, EM TITÂNIO
PARA OSTEOSSÍNTESE DE MAXILA, SISTEMA, 1.5 MM, ESPESSURAS 0,6 MM E 1.0 MM, COM PARAFUSOS DE 1.5 MM ATÉ 1.9 MM EM
TODOS OS MODELOS E TAMANHOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 450,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 240,0000; ITEM: 2; 6312310
- MICRO PLACA, SISTEMA, 2.0 MM, EM TITÂNIO PARA OSTEOSSÍNTESE DA MANDÍBULA, ESPESSURA 1.0 MM, COM PARAFUSOS DE
2.0 MM/ 2.3 MM, EM TODOS OS MODELOS E TAMANHOS, EMBALAGEM INDIVIDUAL, NÃO ESTÉRIL, CONTENDO TODAS AS ESPECI-
FICAÇÕES DO PRODUTO, REGISTRO ANVISA, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 560,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 240,0000; ITEM: 5;
6312510 - TELA SINTÉTICA BIO-COMPATÍVEL, TITÂNIO PARA RECONSTRUÇÃO DE ORBITA, MEDINDO 0.65 X 0,85 X 55 MM, SISTEMA
1,5 MM E 2,0 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 85,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; ITEM: 8; 842900 - PARAFUSO, PARA
BLOQUEIO INTERMAXILAR SISTEMA 2, COMPRIMENTO DE 5 MM A 12 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 440,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 90,0000; ITEM: 9; 843198 - INSTRUMENTAL, FRESA DESTINADA A PERFURAÇÕES ÓSSEAS PARA POSTERIOR INSERÇÃO DE
PLACAS, PARAFUSOS, COMPATÍVEL MODELO BP, 95 MM DE COMPRIMENTO DA HASTE E DIÂMETRO COMPATÍVEL COM O SISTEMA
2,0 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 220,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 10; 843202 - INSTRUMENTAL, FRESA
DESTINADA A PERFURAÇÕES ÓSSEAS PARA POSTERIOR INSERÇÃO DE PLACAS E PARAFUSOS, COMPATÍVEL COM MODELO BP, 95 MM
DE COMPRIMENTO DA HASTE E DIÂMETRO COMPATÍVEL COM O SISTEMA 2,4MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 320,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 11; 1060432 - INSTRUMENTAL, FRESA DESTINADA A PERFURAÇÕES ÓSSEAS PARA INSERÇÃO
DE PLACAS E PARAFUSOS, COMPATÍVEL COM MODELO BP, 95 MM DE COMPRIMENTO DA HASTE E DIÂMETRO COMPATÍVEL COM
O SISTEMA 1,5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 220,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20220031; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
25/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
Fechar