DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº118  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/15337
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DE PAULI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; X MEDICAL & CLEAN LTDA; COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 
LTDA; CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem 
por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20212440 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09821633/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; DE PAULI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ITEM: 5; 808490 - 
CÂNULA, DE TRAQUEOSTOMIA PARA PACIENTE OBESO DESCARTÁVEL, N° 7,0, COM BALÃO CUFF, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 1.252,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 224,0000; X MEDICAL & CLEAN LTDA; ITEM: 7; 1440150 - CATETER, DIALISE PERITONEAL 
NEONATAL, 30 CM +/- 2 CM, CALIBRE/ESPESSURA 14-15 FR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 210,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
175,0000; COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ITEM: 6; 1440140 - CATETER, DIALISE PERITONEAL 
PEDIÁTRICO, 30 CM +/- 2 CM, CALIBRE/ESPESSURA 14-15 FR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 450,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 161,0000; CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; 416685 - CÂNULA, 
TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 6,0, BALÃO CUFF, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 880,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,5600; 
ITEM: 3; 416692 - CÂNULA, TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 6,5, BALÃO CUFF, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.030,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 17,5600; ITEM: 4; 6726010 - CÂNULA, TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, N° 10,0, BALÃO CUFF, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs; QUANT.: 460,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212440; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 292/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
COOPEND – COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA. OBJETO: Contratação de serviço para realização de Exames de Endos-
copias Perorais, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 35/2022, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.300.683,24 (um milhão, trezentos mil e seiscentos e oitenta 
e três reais e vinte e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5803 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.
00.1.30 – FONTE 91 5803 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 – TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2022 
SIGNATÁRIOS: Euzenir Pires Moura Maia e Rafael Torres de Melo Cavalcante
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 351/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITA-
LARES LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato os serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e de calibração, incluso todas as 
peças, acessórios, insumos e mão de obra para os equipamentos ASPIRADORES CIRÚRGICOS MARCA OLIDEF pertencentes ao Hospital de Messejana 
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I - Termo de referência do edital e na Proposta da 
Contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2021.1598 SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2022 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Sérgio Antônio Leitão do Vale
Dr. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 366/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: DNE 
— COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório (Reagentes TORCH) com cessão 
de equipamentos em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20201751 — SESA/NUPLAC e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.738.798,50 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e oito 
reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 — 10762. 
DATA DA ASSINATURA: 17/05/2022 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Valmique de Oliveira Gomes.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 386/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA CINCO - CONFIANÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aqui-
sição de material médico hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 33/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 431.460,00 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.7.30 - R$ 60,00 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - R$ 
431.400,00. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Carolina Conrado da Silva
Dr. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO
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