DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº118  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº14/2022 
PROCESSO: 05107008/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer 
dívida no valor de R$ 84.975,53 (Oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), junto à COAPH – COOPERATIVA 
DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, referente a prestação de serviços dos Médicos Emergencistas, 
no período de 21/04 à 20/05/2022. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Francisco Edson Buhamara Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº15/2022
PROCESSO 04632042/2021
A DIRETORA DO LACEN CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 72 da Lei nº 9.808/1973, a fim de atender às necessidades da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro: Praia de Iracema, 
CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art.22, & 2º, do Decreto 
federal nº 93.872/1983 reconhecer a dívida de R$ 28.051,17( vinte e oito mil ,cinquenta e um reais e dezessete centavos) junto a ONLINE SEGURANÇA 
PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.101.611/0001-30, referente a repactuação do ano de 2021, com base na convenção coletiva de 
trabalho, vinculada ao Contrato nº 0198/2015, que teve por objeto de prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela 
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para atender as necessidades da SESA , na categoria elencadas na convenção. LABORATÓRIO CENTRAL DE 
SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Liana Perdigão Mello
DIRETORA DO LACEN -CE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº19/2022
PROCESSO 11781317/2021
A DIRETORA DO LACEN CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 72 da Lei nº 9.808/1973, a fim de atender às necessidades da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro: Praia de 
Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art.22, & 2º, do 
Decreto federal nº 93.872/1983 reconhecer a dívida de R$ 1.935,12( Mil novecentos e trinta e cinco reais e 12 centavos)) junto a ONLINE SEGURANÇA 
PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.101.611/0001-30, referente a repactuação do ano de 2021, com base na convenção coletiva de 
trabalho, vinculada ao Contrato nº 0198/2015, que teve por objeto de prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela 
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para atender as necessidades da SESA , na categoria elencadas na convenção. LABORATÓRIO CENTRAL DE 
SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Liana Perdigão Mello
DIRETORA DO LACEN -CE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°033/2022
PROCESSO:00426571/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA-ADMINISTRATIVO FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim 
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.480,09 (hum mil, quatrocentos 
e oitenta reais e nove centavos), junto a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, prestados na SESA NÍVEL CENTRAL, referente ao complemento 
do mês de SETEMBRO/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2022.
Lívia María Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº04216288/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessi-
dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo 
nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º 
e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 61.902,32 (sessenta e um mil, novecentos e dois reais e trinta e dois centavos), junto 
à CCARDIO – COOPERATIVA DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM CARDIOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 
26.708.142/0001-00, cujo objeto é serviço especializado em cardiologia, referente ao período de 01/04/2022 a 20/04/2022.  HOSPITAL DE MESSEJANA 
DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza-CE, 02 de junho de 2022.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº03356655/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei 
Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 98.456,94 (noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos), 
junto à CCARDIO – COOPERATIVA DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM CARDIOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob 
o n° 26.708.142/0001-00, cujo objeto é serviço especializado em cardiologia, referente ao mês de março de /2022. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza-CE, 02 de junho de 2022.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RESCISÃO Nº01/2022.
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO N°581/2019, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE, E A COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano 
Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-790, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representado pela Diretora Geral da Unidade Hospitalar, Sra. Patrícia Jereissati Sampaio, portadora do RG nº 2006009022767 SSP/CE e inscrita no CPF sob o 
nº 309.705.983-00, residente e domiciliada em Eusébio/CE, e a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ – LTDA - COOPSIC, 
doravante denominada CONTRATADA, estabelecida na Rua Afonso Celso, nº 1096, Sala 4B, Aldeota, CEP: 60140-190, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ