DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            217
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº118  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
34982
JULIA FREIRE ALVES DA SILVA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS E 
PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER LEGISLATIVO 
A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS
053/2021
35510
KERCIA HERCULANO OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
30050
LARA BEATRIZ DE 
OLIVEIRA MOREIRA
COORDENADOR 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO E 
AVALIACAO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
042/2021
36109
LEONARDO JULIO LIMA SOUZA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
35481
LUIZ ANTONIO CIPRIANO 
VIEIRA FILHO
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE EXTENSAO E POS-GRADUACAO
033/2021
27670
MARIA CLEDIMAR DA SILVA
COORDENADOR 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO E 
AVALIACAO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
042/2021
25804
MARIA DAS DORES DOS SANTOS
COORDENADOR 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO REALIZACAO DE AUDIENCIAS 
PUBLICAS, PALESTRAS OU SEMINARIOS SOBRE LGPD
054/2021
35099
MARIA DO SOCORRO 
FERNANDES SALES
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL 
PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES
031/2021
34438
MARIA ELIANA DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO DE 
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
34045
MARIA ELIANE SILVA SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
030/2021
32205
MARIA JOSE GOMES 
DOS SANTOS
SECRETARIO NIVEL III
PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE
066-2021
30135
MARIA JULIA ALVES DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA E 
CAPACITACAO CONTINUADA EM TIC
034/2021
30988
MARIA MARINALVA 
FERREIRA DE CASTRO
COORDENADOR 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO DE ESTUDOS, PESQUISAS 
E PACTOS INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
35835
MARIA MESSIANNE 
DE SOUSA VIEIRA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
11730
MONALISA ARAUJO TABOSA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS E 
PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER LEGISLATIVO 
A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS
053/2021
12373
OTAVIO BASTOS DE 
FREITAS FILHO
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO E 
IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS DA QUALIDADE
025/2021
29261
PAULO HENRIQUE DE 
OLIVEIRA LOPES
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
7930
PEDRO JEFFERSON 
ALBUQUERQUE DE FARIAS
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANCA DA INFORMACAO, GESTAO 
DE ATIVOS E GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA
034/2021
34521
RAIMUNDO LUCIANO 
CAVALCANTE PINTO JUNIOR
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS, PESQUISAS E INOVACAO
036/2021
7344
RAIMUNDO NONATO 
LIMA ANGELO
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE PUBLICACOES, 
DEBATES E PALESTRAS SOBRE A MEMORIA DO PARLAMENTO
035/2021
31393
RAQUEL BELCHIOR 
MENDES BEZERRA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
SUBPROGRAMA RESTAURATIVA, SISTEMICAS E SAUDE MENTAL
068-2021
34076
RODRIGO GOMES DA SILVA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS DO MINISTERIO PUBLICO
030/2021
5353
ROSANGELA COSTA TIMBO
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE
065-2021
31879
SILVIA MARGARETH 
SOUSA BARROS
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE PUBLICACOES, 
DEBATES E PALESTRAS SOBRE A MEMORIA DO PARLAMENTO
035/2021
2745
THIAGO MARCOLINO 
PATRICIO DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE EXTENSAO E POS-GRADUACAO
033/2021
24479
VALDIZIO SILVA COSTA
COORDENADOR 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO DE ESTUDOS, PESQUISAS 
E PACTOS INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
34647
VALERIA ROCHA FREIRE
COORDENADOR 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROPOSICAO DE MODELOS 
DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
054/2021
36145
WANDERSON DE 
OLIVEIRA FERNANDES
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
31021
EDUARDO LUIS DIAS DE ARAUJO
COORDENADOR 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS DECRETOS LEGISLATIVOS, 
RESOLUCOES, ATOS DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS.
028/2021
22814
DOMINGOS SAVIO TAVORA
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
015/2021
33622
FRANCILENE PINHEIRO 
MOREIRA DE OLIVEIRA
COORDENADOR 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM
031/2021
16509
FRANCISCA SOLANGE 
RODRIGUES BALTAZAR
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MOBILIZACAO, APOIO 
ADMINISTRATIVO E LOGISTICO
052/2021
34003
GLEYCIANE LIMA CRUZ
COORDENADOR 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO REGIMENTO INTERNO
029/2021
8284
GUMERCINDO TOURINHO FILHO
COORDENADOR 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EDUCACAO A DISTANCIA
032/2021
35499
HERLANIA ALVES DE 
RIBEIRO OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA E 
CAPACITACAO CONTINUADA EM TIC
034/2021
21407
IZABEL LOPES QUEIROS
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO AUDIENCIA DE CONCILIACAO/
MEDIACAO ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR
041/2021
23722
JAIME PEREIRA DA COSTA NETO
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
23860
JANAINA SANTOS DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021
32201
JORDAN OLIVEIRA MAIA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
36305
JOSE NETO DE SOUSA
COORDENADOR 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
30784
LEILIANE MARIA DE OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO AUDIENCIA DE CONCILIACAO/
MEDIACAO ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR
041/2021
28956
LUCICLEIDE DIAS DO 
NASCIMENTO
COORDENADOR NIVEL I
PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE
065-2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0096/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE:Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 03 de abril de 2022, o NOME, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias 
do mês de abril de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE