DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            216
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº118  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0094/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE:Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 31 de março de 2022, o NOME, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias 
do mês de abril de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0094/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
20310
ALMIR BEZERRA ALENCAR FILHO
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
5540
AMILTON SOUZA DE LIMA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
36003
AURILENE LIMA SOUZA ZANINI
COORDENADOR 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
30162
DULCE GABRIELA DE OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO E IMPLANTACAO 
DE PROCEDIMENTOS DA QUALIDADE
025/2021
35112
EDUARDA DAMASCENO MENDONCA
SUPERVISOR NIVEL I
PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE
066-2021
18515
ERICA ALVES MAGALHAES
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
29159
FRANCISCO SERGIO SOUSA 
OLIVEIRA FILHO
COORDENADOR 
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO E 
ACOMPANHAMENTO DE VISITAS AO ACERVO DO MEMORIAL
035/2021
28594
FRANK ERICO TAVARES PEREIRA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL
026/2021
30163
GEOVANNI DA SILVA MOREIRA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
015/2021
3054
GINA CARVALHO SCHLACHTER
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO 
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
013/2021
20104
IEDA CLAUDIA MONTENEGRO 
CAVALCANTE
COORDENADOR 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO REGIMENTO INTERNO
029/2021
18697
KERGINALDO GOMES DE LUCENA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO DE ESTUDOS, PESQUISAS 
E PACTOS INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
32593
LUISA CAVALCANTE ALENCAR
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO DE 
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
29288
MARIELY SANTIAGO REBOUCAS
SECRETARIO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS E 
PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER LEGISLATIVO 
A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS
053/2021
35773
NATHYARA OLIVEIRA DOS 
SANTOS MAGALHAES
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ENSINO A DISTANCIA - EAD
033/2021
20512
PEDRO BERNARDO DE 
ALBUQUERQUE SILVA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
19327
RAIMUNDA GERONEIDA DE SOUSA
COORDENADOR 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL
026/2021
27383
VALERIA CARVALHO QUIXADA
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO RECEBIMENTO DE DENUNCIA OU CIP
041/2021
34804
VERONICA ROCHA DO NASCIMENTO
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROPOSICAO DE MODELOS 
DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
054/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0095/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE:Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1º de abril de 2022, o NOME, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias 
do mês de abril de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0095/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
32818
ADELLE ALVES LEANDRO
COORDENADOR 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO RECEBIMENTO DE DENUNCIA OU CIP
041/2021
29284
ANA PAULA BORGES PEREIRA
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EMOCIONAL
031/2021
33979
ANDRESSA GOMES DA SILVA
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO DEBATES, EVENTOS E MOBILIZACAO SOCIAL
036/2021
32838
ANNY ISABELLE DE 
SOUSA SILVA
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS JUDICIAIS
030/2021
31505
CAIO ABREU MOTA
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
26805
CANDIDO NETO 
HOLANDA DE SOUZA
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE IDIOMAS
033/2021
25735
DEBORA VALENTE 
GURGEL BARBOSA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE MAIS INTERACAO
032/2021
31155
DEBORAH FAMA DE OLIVEIRA
COORDENADOR 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM IDIOMAS
032/2021
35046
ELIVANE MOREIRA 
DE MEDEIROS
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE
025/2021
29219
FABIO MENDONCA SOUSA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
20870
FLAVIO FERREIRA DA SILVA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO 
DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA
010/2021
24894
FRANCISCA IVONEIDE DE SOUSA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBPROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA AOS SERVIDORES
068-2021
29071
FRANCISCA SAMARA DA 
SILVA DO NASCIMENTO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EMOCIONAL
031/2021
29762
FRANCISCO FABIO 
VALENTIM DE SOUSA
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
24253
FRANCISCO MARCIO 
DE LIMA PEREIRA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL III
PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE
065-2021
23264
GARDENIA MONTEIRO 
DA SILVA COSTA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO 
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
36021
GERMANA COSTA SILVA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
35969
JOSE EVERTON DE 
MACEDO JUNIOR
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021