DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº118 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Município de Graça – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 04.004/2022 - TP. O Presidente da CPL de Graça
torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de
empresa para serviços de roçada manual as margens das diversas estradas e caminhos no Município de Graça/CE. Declara habilitadas: Locativa Serviços
EIRELI-ME, CNPJ Nº 26.443.219/0001-59; MJ Projetos e Engenharia EIRELI ME, CNPJ Nº 08.156.453/0001-13; LOCAVELL - Locação de Veiculos e
Eventos-ME, CNPJ Nº 18.445.397/0001-90; North Empreendimentos e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 35.131.683/0001-09; Fortalece Construtora EIRELI,
CNPJ Nº 11.049.440/0001-50; Saraliss Construções LTDA-ME, CNPJ Nº 36.332.613/0001-73; Completa Serviços e Construções EIRELI-ME, CNPJ Nº
17.411.277/0001-00. Inabilitados: WU Construções e Serviços EIRELI-EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, descumpriu os itens: 4.2.4.1; 4.2.4.2.; 4.2.4.3.
CONSBRAL Construções & Emprendimentos LTDA, CNPJ Nº 27.105.432/0001-13, descumpriu os itens: 4.2.4.1.; 4.2.4.1; 4.2.4.2.; 4.2.4.3; 4.2.5.10.; L.
Elias de Lima, CNPJ Nº 34.017.407/0001-43, descumpriu os itens: 4.2.4.1; 4.2.4.2.; 4.2.4.3; 4.2.5.10.; RM Mesquita - ME, CNPJ Nº 44.647.616/0001-
24, descumpriu os itens: 4.2.3.2., 4.2.3.3. B.2; 4.2.3.3.C.3; 4.2.3.3. D.4.; 4.2.4.1; 4.2.4.2.; 4.2.4.3.; 4.2.5.10. S&B Assessoria e Serviço, CNPJ Nº
35.752.089/0001-27, descumpriu os itens: 4.2.3.2.; 4.2.3.3.C.3; 4.2.4.1.; 4.2.4.1; 4.2.4.2.; 4.2.4.3; 4.2.5.10.; 4.2.5.1. Makro Empreendimentos EIRELI,
CNPJ Nº 33.001.273/0001-00, descumpriu os itens: 4.2.3.2.; 4.1a; 4.2.3.3. A.1; 4.2.3.3. B.2; 4.2.3.3. D.4; 4.2.3.3. E.5; 4.2.5.1. Lexon Serviços & Construtora
Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 07.161.777/0001-20, descumpriu os itens: 4.2.4.1; 4.2.4.2.; 4.2.4.3. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto
o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Graça/CE, 02 de junho de 2022. Francisco
Douglas Cavalcante de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ- AVISO CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO
DO CONTRATO - O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE, CONVOCA A EMPRESA: WMO EMPRENDIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ
Nº 24.703.965/0001-09, PARA ASSINATURA DO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.04.28.01-CM, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ESPECIALIZADOS DE
COMUNICAÇÃO A SEREM PRESTADOS NA CRIAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO INSTITUCIONAL, DESENVOLVIMENTO DE
PLANO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, NO PRAZO DE 5
DIAS UTEIS, CONFORME ITEM Nº 10.1 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO. CUMPRE-NOS INFORMAR QUE A DESATENÇÃO INJUSTIFICADA
ACARRETARÁ AS SANÇÕES EM LEI. SENDO O QUE DE MOMENTO SE NOS APRESENTA, SUBSCREVEMO-NOS COM APREÇO. JUAZEIRO
DO NORTE/CEARÁ, EM 06 DE JUNHO DE 2022. RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo e Abertura de Propostas – Tomada de
Preços Nº 003/22-TP-ESP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro –
Ipueiras/CE, faz-se saber aos interessados do certame em epígrafe cujo o objeto é Construção de 5 Areninhas Municipais no Município de Ipueiras – CE, o
resultado de Julgamento dos Recursos interposto pelas licitantes Master Servicos e Construcoes EIRELI, WU Construcoes e Servicos EIRELI, R7 Serviços
e Construções EIRELI – ME e M5 Construtora & Serviços Urbanos, contra decisão desta CPL quanto à fase de habilitação. Feita a análise dos Recursos, a
Comissão decidiu pelo Deferimento do recurso apresentado pela empresa WU Construcoes e Servicos EIRELI e Indeferimento dos recursos apresentados
pelas empresas Master Servicos E Construcoes EIRELI, R7 Serviços e Construções EIRELI – ME e M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI, conforme
respostas aos Recursos Administrativo. Informa ainda, que a Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preço), será realizado no dia 08 de Junho de 2022 às
09:00hrs. O inteiro teor das Respostas ao Recursos Administrativo encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação e no Portal do TCE-CE
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ipueiras/CE, 06 de Junho de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2022 EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.06.01.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SANEAMENTO, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE,
DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A REALIZAR-SE NAS DEPENDÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR
DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (DAS 7:30H ÀS 13:30H), TODA E QUALQUER INFORMAÇÕES SERÃO
PRESTADAS NO ENDEREÇO ACIMA, OU ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAÇÃO_LICITA@HOTMAIL.COM. ICAPUÍ - CE, 06 DE JUNHO DE 2022.
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.03.24.01 – A CPL comunica aos interessados que no dia 03 de Junho de 2022, às 09h15min, ocorreu à Abertura das
Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 2022.03.24.01 cujo OBJETO é a Contratação para prestação dos serviços de digitalização de documentos
impressos, tais como processos administrativos, processos de pagamentos, processos licitatórios, processos de RH, leis municipais, entre outros, em formatos
A4, oficio, com fornecimento de software para armazenamento, indexação, consulta e exportação de documentos, de hardware scanner e servidor e mão
de obra necessária para a execução do serviço juntos as Secretarias do Município de Granja/CE, sendo proferido o Julgamento das Propostas no dia 06 de
Junho de 2022, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido processo, o certame teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: R
& B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 42.024.126/0001-46 proposta com VALOR GLOBAL de R$ 192.500,00 (Cento e
Noventa e Dois Mil e Quinhentos Reais). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, com fulcro no ART. 109, Inciso
I, Alínea “B” da lei 8.666/93. Granja-CE, 07 de Junho de 2022. William Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação. Comissão Permanente
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.05.001 –
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Antonina do Norte - CE – CNPJ Nº. 41.337.825/0001-83. CONTRATADA: TORRES & EVANGELISTA
ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº. 41.466.557/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93. LICITAÇÃO: 2022.03.02.01.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de assessoria jurídica junto ao setor de licitações, assessoria técnica em controle interno e assessoria em
gestão financeira junto a Câmara Municipal de Antonina do Norte/CE. Lote I - Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto ao setor de
licitações da Camara Municipal de Antonina do Norte/CE. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). DA DOTAÇÃO
E RECURSOS: 0103100120010000 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: Até o dia 05 de Maio de 2023, Iniciado a Partir da
Data da Assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2022. DO FORO: Comarca do Município de Antonina do Norte. SIGNATÁRIOS:
Antônio Romulo Sampaio Ribeiro - (Presidente da Câmara Municipal de Antonina do Norte Ceara) Luana Evangelista Lopes (Representante Legal),
Respectivamente Contratante e Contratado. Antonina do Norte-CE, 05 de Maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.11.06/PE
– Secretaria de Saúde. Objeto: Locação de máquinas que produzem gases medicinais e aquisição de materiais necessários para instalação das
máquinas, para equipar toda a parte de tubulação do Hospital Regional, no município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Saúde, através do Pregoeiro
do Município, torna público, aos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com o objeto acima descrito, na data e horários a
seguir informados. Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 21 de Junho de 2022, às 08h; Abertura das Propostas: 21 de Junho
de 2022, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 21 de Junho de 2022, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá
ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 06 de Junho de 2022. Vanessa Kelry Montenegro de
Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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