DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº118  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o 
resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.015/2022, cujo objeto versa sobre pavimentação 
em pedra tosca no Município de Novo Oriente - Ceará, conforme Convênio Nº 116/2022 - Processo Nº 03060659/2022 - MAPP Nº 1853 SOP. Licitantes 
Habilitados: 01 – Real Serviços EIRELI; 02– S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA; 03 – IPN – Construções e Serviços EIRELI; 04 – 
M A Feitosa de Sousa LTDA; 05 – Habite Engenharia EIRELI; 06 – Sertão Construcoes Serviços e Locações LTDA; 08 – WU Construcoes e Serviços 
EIRELI; 09 – CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; 10 – CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA; 11 – Fênix – Locações e 
Empreendimentos EIRELI; 12 – Dolmen Construcoes e Servicos EIRELI; 13 – Apolo Serviços e Construcoes LTDA; 14 – Medeiros Construcoes e Serviços 
LTDA; 15 – F. J. de Matos Neto; 16 – G7 Construcoes e Servicos EIRELI; 17 – N.R Construcoes e Servicos EIRELI; 18 – A T L Construcoes e Servicos 
EIRELI; 19 – A & V Projetos e Construções LTDA; 20 – R Construcoes e Servicos EIRELI ME; 21 – Trevo Engenharia e Serviços EIRELI; 22 – Premiere 
Locacoes e Servicos - EIRELI; 23 – Cauipe Construcoes e Empreendimentos EIRELI; 24 – CONSTRAM - Construcoes E Aluguel de Maquinas LTDA; 
25 – Construtora Moraes LTDA; 26 – Antonio Valcenir Vieira Costa; 28 – Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes EIRELI; 29 – Claudio R. dos 
Mendes G. E Jorge; 30 – LIT Empreendimentos e Servicos LTDA; 31 – H. M. de Vasconcelos Servicos EIRELI; 32 – Construtora Borges Carneiro LTDA; 
33 – Nova Costrucoes, Incorporações e Locações EIRELI; 34 – TF Locacoes e Construcoes Pinheiro LTDA; 35 – Araújo Batalha Serviços e Construções 
EIRELI ME; e 36 – Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA. Empresas Inabilitadas: 07 – Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI, 
por deixar de comprovar através de Atestado de capacidade técnica por execução de serviços compatíveis em quantidades mínimas da parcela de maior 
relevância, conforme item 4.2.4.2 do edital; e 27 – Construtora Vipon EIRELI, por deixar de comprovar através de Atestado de capacidade técnica por 
execução de serviços compatíveis em quantidades mínimas da parcela de maior relevância, conforme item 4.2.4.2 do edital. Fica aberto o prazo recursal 
nos termos do Art. 109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta 
publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.
php<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 06 de junho de 2022. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.06.06.2022- 
DIV – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.06.06.2022- DIV, cujo Objeto 
é a Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública, contemplando os 
seguintes módulos: contabilidade e tesouraria; patrimônio; recursos humanos e e-social; portal do servidor; compras e licitações; almoxarifado; 
portal da transparência, incluindo-se no objeto desta licitação os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, 
treinamento, manutenção, suporte técnico eventual e permanente e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período 
contratual, em conformidade com as especificações técnicas e funcionais contidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, cuja 
Sessão de Disputa ocorrerá no dia 22 de Junho de 2022, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos 
interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão 
de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas/CE). Russas-CE, 06 de Junho de 2022. Roberta Carlos Gonçalves 
Bezerra – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual.  A Comissão Permanente de Licitação, torna público 
o Extrato do Instrumento Contratual nº 20220416-SEJUV. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ nº 07.782.840/0001-00, através da 
Secretaria de Esporte e Juventude. Contratada: Ellevus Engenharia LTDA-ME, estabelecida na Rua Zacarias Bandeira, nº 186, Apto B, Bairro Centro, 
Morada Nova, Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 27.895.716/0001-50. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Modalidade da 
Licitação: Tomada de Preços n.º TP-003/2021-SEJUV. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção 
de 01 (uma) quadra poliesportiva a ser localizada no Bairro Hermógenes Henrique Girão, de responsabilidade da Secretaria do Esporte e Juventude, 
conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços 
unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de 
Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Do Preço Global: R$ 709.747,42 (setecentos e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois 
centavos). Da Dotação Orçamentária: 1901 27 812 0616 1.022 – construção, ampliação e reforma de quadras, estádios e campos de futebol e afins; elemento 
de despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, 
consignado no Orçamento Municipal de 2022. Da Vigência: até 31 de dezembro de 2022. Da Execução: 180(cento oitenta) dias, a partir da data de assinatura. 
Do foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Alex Sandro Saraiva / Francisco Hinaio de Paiva. Morada Nova - Ce, 30 de maio de 2022. 
Alex Sandro Saraiva - Secretário de Esporte e Juventude -  Prefeitura Municipal de Morada Nova.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Extratos dos Termos de Cessão de Uso dos Transportes 
Sanitários do CPSMR. Cessão de Direito Real de uso Gratuito de Bem Imóvel. Cedente: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas- CPSMR, 
CNPJ:11.487.835.0001/34. Cessionário: Prefeitura Municipal de Russas - CE, CNPJ n◦ 07.535.446/0001-60. Espécie: Termo de Cessão de Uso Gratuito 
de Bem Imóvel nº 0001/2021. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso, a cessão, sem ônus para o Município, de um Ônibus, Placa: 
PMN 8279, NRO Renavam: 01024717671, Número Chassi: 93PB43M32FC054476. Cessionário: Prefeitura Municipal de Jaguaruana - CE, CNPJ n◦ 
07.615.750/0001-17. Espécie: Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel nº 0002/2021. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cessão de 
Uso, A cessão, sem ônus para o Município, de um Ônibus, Placa: PMM 9319. NRO Renavam: 01024725186, Número Chassi: 93PB43M32FC054330. 
Cessionário: Prefeitura Municipal de Jaguaretama - CE, CNPJ n◦ 07. 442.825/0001-05. Espécie: Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel nº 
0003/2021. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso, a cessão, sem ônus para o Município, de um Ônibus, Placa: PMN 8219, RO 
Renavam: 01024719054; Número Chassi: 93PB68N36FC054454. Cessionário: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CE, CNPJ n◦ 07.782.840/0001-00. 
Espécie: Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel nº 0004/2021. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso, a cessão, sem 
ônus para o Município, de um Ônibus, Placa: PMN 8809, NRO Renavam: 01024716381, Número Chassi: 93PB68N36FC054098. Cessionário: Prefeitura 
Municipal de Palhano - CE, CNPJ n◦ 07.488.670/0001-59, Espécie: Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel nº 0005/2021. Objeto: Constitui 
objeto do presente Termo de Cessão de Uso, a cessão, sem ônus para o Município, de um Ônibus, Placa: PMM 9739,NRO Renavam: 01024723779, Chassi: 
93PB43M32FC054317. Vigência: O prazo de Vigência destes contratos são de 24 (vinte e quatro) meses, desde que mantido o objeto destes Termos.  
Eficácia: Estes Termos terão vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação dos extratos, no Diário Oficial do Estado. Data da Assinatura: 
02/04/2021. Francisca Maria Silva de Freitas - Procuradora Jurídica do CPSMR.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Cedro – Resultado de Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos 
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 1105.01/2022-01, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para 
prestação dos serviços de pintura e reparos do Centro Social Urbano - CSU, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Empresas Habilitadas: 
Barbosa Construções e Serviços LTDA, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Eletroport Serviços 
Projetos e Construções EIRELI, Riofe Serviços e Administrativo EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Meliuz Construções e Serviços LTDA, G7 
Construções e Serviços EIRELI, Klebio Landim de França EIRELI, Real Serviços EIRELI, H B Serviços de Construção EIRELI, N3 Construtora LTDA, 
Impar Serviços LTDA, Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão De Obra EIRELI. Empresas Inabilitadas: X7E Empreendimentos EIRELI 
- ME, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, V.F.S da Silva Construções, Momentum Construtora Limitada, José Urias Filho EIRELI, 
Construtora Serra Negra LTDA, Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA, AR Empreendimentos, Serviços 
e Locações EIRELI, Roma Construtora EIRELI, A.I.L Construtora LTDA. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 
109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 06 de junho de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.04.11.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o 
julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.04.11.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada: 
IDEAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada: AMBIENTAL SOLUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, restou inabilitada por descumprimento ao item 6.2.4 alínea “a”, apresentou balanço patrimonial sem validade. Maiores informações na 
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, nº 272 - Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser 
obtidas ainda pelo e-mail licialtaneira.ce@hotmail.com, Altaneira/CE, 02 de junho de 2022. Iraneide Pereira de Pinho - Presidente da CPL.