DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº118 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ- AVISO CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO
CONTRATO - O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ,
CONVOCA A EMPRESA: C.J COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 44.634.078/0001-33, PARA ASSINATURA DO
CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 2022.03.09.01-CM, CUJO OBJETO
É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PRONTOS DESTINADOS A MOBILIAR O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE/CEARÁ, NO PRAZO DE 05 DIAS UTEIS, CONFORME ITEM Nº 11.2 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO. CUMPRE-NOS INFORMAR
QUE A DESATENÇÃO INJUSTIFICADA ACARRETARÁ AS SANÇÕES EM LEI. SENDO O QUE DE MOMENTO SE NOS APRESENTA,
SUBSCREVEMO-NOS COM APREÇO. JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, EM 06 DE JUNHO DE 2022. RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO -
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 003/2022 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tamboril, em cumprimento da Ratificação procedida pela Secretaria de
Cultura, Turismo e Desporto, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo Nº 003/2022. OBJETO:
Contratação do artista “Felipe Amorim” para animação das festividades alusivas a Festa do Padroeiro do Distrito de Sucesso - Tamboril/CE, no dia 28 de
Julho de 2022. FAVORECIDO: ONE PLAY - GRAVADORA E PRODUTORA DE EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF no, 34.643.207/0001-04.
VALOR: R$ 100.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo
Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Helais Gomes de Sousa e Ratificado pela Sra. Paloma Timbo Araújo, Secretaria De Cultura, Turismo e Desporto.
Tamboril-CE, 07 de Junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.30.03-SECULT. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Junho de 2022, às 09h (nove horas), através
de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor
Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.05.30.03-SECULT, com fins a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de instrumentos musicais
e materiais de manutenção para a banda de música de Caucaia no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Caucaia/CE,
conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº
1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de
Licitação a seguir: Processo nº. 1901.22.06.01.01-IL. Objeto: Contratação do Show do Artista Felipe Amorim, a ser realizado no dia 17 de junho de 2022,
com duração de 1h40min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2022”. Favorecido: Empresa One Play – Gravadora e Produtora
de Eventos Eireli, inscrita no CNPJ nº 34.643.207/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária: 1901.23.695.1222.2454 -
3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2022 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo De Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses,
contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 03 de junho de 2022.
Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 3005.01/2022 – CPSMB. A
Comissão Permanente de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 3005.01/2022 - CPSMB
cujo objeto é a seleção de melhor proposta para serviços técnicos para fabricação de grades para estruturas metálicas de próteses parciais removíveis,
superior e inferior para o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CE, com
data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 21 de junho de 2022 e fase de disputa de preços para o dia 22 de junho de 2022, às 10:00h. O edital
completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde do
Maciço de Baturité, bem como no site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/Consórcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 06 de junho de 2022. David
Maciel de Almeida – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.04.13.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.04.13.1, cujo objeto é
a Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na execução das obras de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos Sítios Tabuleiro,
Lagoa Seca e Taboquinha neste Município de Altaneira/CE, neste dia 08 de junho de 2022, às 08:00 (oito) horas, onde serão abertos os envelopes contendo
as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 –
Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: email: licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 06 de junho de 2022. Iraneide
Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 04.005/2022-PE, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de veículos, destinados ao Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública e Transporte Universitário, de interesse da Secretaria de Educação de
Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site do BBM através do endereço eletrônico http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ ou licitacoes.tce.ce.gov.br.
O recebimento das propostas através do site do BBM dar-se-á do dia 07/06/2022 às 08h00min até o dia 22/06/2022 às 08h00min. Abertura das Propostas:
22/06/2022 às 09:00min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: licitacao@
maranguape.ce.gov.br. JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO - Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Maranguape - CE, em 06 de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público, que
estará realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.06.06.1,
cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos 0 (zero) Km, tipo ambulância simples remoção TIPO A, destinadas ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, nos moldes dos Termos de Ajuste nº 14/2022 e 15/2022, MAPPs 4625 e 4715, celebrados com
o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Saúde. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 08/06/2022 às
16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 21/06/2022 às 08h00min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 21/06/2022 às 09h00min. Acesso ao
edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)
3553-1255 e através do e-mail: milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 06 de junho de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº. TP/180522/01/SAMA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: Tomada de Preços Nº. TP/180522/01/SAMA – Objeto: Prestação de serviços de assessoria na estruturação do órgão ambiental municipal desde
a sua concepção ate a sua efetiva implementação, por meio de suporte na criação da legislação aplicável ao caso que reflita a realidade do município,
treinamento de pessoal quanto ao efetivo exercício da fiscalização e licenciamento ambiental bem como suporte jurídico nas questões atinentes a área –
Data de Abertura: 27/06/2022 – Horário: 08h30m – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro,
CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital:No endereço acima e nos linkshttps://www.portalmunicipios.com.br/sistema/
externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às
12h00m e de 13h00m às 15h00m. Guaraciaba do Norte - CE, 06 de junho de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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