DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº118  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ERRATA – PLANILHA DE CUSTOS – 
RETIFICAÇÃO AO PROCESSO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.27.01 – O Município de Piquet Carneiro-CE, por meio da 
Comissão Permanente de Licitação torna público a Errata do Processo de Licitação do tipo Tomada de Preços Nº 2022.05.27.01, OBJETO: Contratação 
de empresa para executar os serviços de Urbanização da entrada da cidade (MAPP 5380), sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Recursos 
Hídricos do município de Piquet Carneiro-CE. CORRIGI-SE: ATUALIZAÇÃO DE PLANILHA DE CUSTOS. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Tendo 
em vista a alteração supracitada está dentro de prazo de formulação das propostas, fica alterada a data da sessão pública para o dia 23 de Junho de 2022, às 
09h (Horário de Brasília). Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. Maiores informações através do E-mail: licitacoespiquet@yahoo.com.
br ou pelo Fone: (88) 35161800. Piquet Carneiro-CE, 07 de Junho de 2022. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba - Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº 002/2022-CD. A Comissão 
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 07 de Junho de 2022, na sua sala de reuniões, situada  no 
Centro Comercial Antônio Rodrigues de Oliveira, na Rua Capitão Pedro,540, sala 5, Centro de Ibiapina-Ceará, estará realizando Credenciamento de 
Pessoa Físíca ou Jurídica para  Prestação de Serviços para realizar Procedimentos, Exames e Consultas Médicas especializadas para atender as 
necessidades da Policlínica Regional Dr. Francisco Edvaldo Coelho Moita, unidade vinculada ao Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba-CPSI. 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, no horário de atendimento ao público de 8:00h às 12:00h ou no site  www.tce.ce.gov.br. Ibiapina/
CE, 07 de junho De 2022. Anna Eugênia Freire Lima – Presidente da Comissão de Licitação-CPSI.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de PACOTI através da 
Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações, comunicam a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública nº 2021.03.29.01/CP, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 
PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E INOVAÇÕES. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei 8.666/93. Francisca Cristiane Tomaz Barreto – Ordenadora 
de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2022 - SADS. O Município de Ibiapina, 
através de sua CPL, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - SADS, 
sessão pública marcada para o dia 23 de Junho de 2022, às 09:00hs, cujo objeto é a REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE 
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. O referido Edital poderá ser 
adquirido no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, 
Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 06 de Junho de 2022. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.006/2022 – SRP 
– A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que realizará no dia 21 de Junho de 2022, às 09h30min, no Site: www.bll.org.br, 
o Pregão Eletrônico Nº 00.006/2022 - SRP, referente o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material de construção e diversos para 
manutenção de bens e imóveis para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aracati – CE. O Edital estará disponível 
nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir 
da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 06 de Junho de 2022. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Municipal de Aracati/CE.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Extrato de Dispensa de Licitação nº 07/2022. Objeto: Contratação 
de empresa especializada para agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas a 
terrestres nacionais, para atendimento das unidades de saúde e do corpo administrativo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. 
Contratada: H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.505.214/0001-00. Valor Global: R$ 29.120,00 (Vinte e nove mil e cento e vinte 
reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. Declarante da Dispensa: Camilla Brito Peixoto – Presidente da CPL. Ratificação: 
Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo. Crato/CE, 06/06/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - A CPL, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento da FASE DE PROPOSTA 
DE PREÇOS da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 004/2022 - SEINFRA, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
DO 2º TRECHO DO SÍTIO PATURI NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Ficando todas as propostas 
CLASSIFICADAS. O resultado estará disponível na sala da CPL, bem como será divulgado no portal de licitações do TCE/CE no site https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Ibiapina-CE, 06 de Junho de 2022. 
Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.05.20.1 - PREGÃO ELETRÔNICO 2021.03.24.1. Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EIRELI, decorrente do Pregão Eletrônico 2021.03.24.1, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços, assistenciais, técnicos 
e especializados de saúde, além de serviços técnicos operacionais e administrativos para saúde, em atendimento ás demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Várzea Alegre – CE. Resolvem prorrogar o referido contrato até 20/05/2023.  Contratante: Ivo de Oliveira Leal – Secretário Municipal de 
Saúde. Contratado: Alberto Ferreira Rocha. Várzea Alegre – CE, 20 de Maio de 2022. Ivo de Oliveira Leal - Secretário Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação, 
torna público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 26.05.2022.02-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
batimentos de estradas em diversas localidades do Município de Itapajé-CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 23 de junho de 
2022, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Antônio Pereira de Melo, Nº 353, Padre Lima – CEP: 62.600-000 – Itapajé/CE. Os 
interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas. 
Itapajé, 06 de junho de 2022. Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal do Crato – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.06.06.1. A Comissão Permanente de Licitação da 
Câmara Municipal do Crato/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que neste dia 23 de junho de 2022 às 09:00h, na sede da Comissão de 
Licitação, situada a Rua Teófilo Siqueira, 631, Centro, Crato/CE, estará realizando Certame Licitatório, para recebimento e abertura dos envelopes com 
documentos de habilitação e propostas de preços, cujo objeto contratação dos serviços de tv para transmissão de todas as sessões, ordinárias, extraordinárias 
e solene realizada pela a Câmara Municipal do Crato/CE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min.
Crato/CE, 06 de junho de 2022. Maria Grette Alves Rodrigues - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Pregoeira, 
devidamente autorizada pela Portaria N° 23110353/2021, Adjudica e a Secretária de Saúde, Secretária de Educação, Secretária de Assistente Social, Secretário 
de Administração, Secretária de Meio Ambiente. Secretário de Obras, Secretário de Esporte e Secretário de Desenvolvimento Agrário, homologam o Pregão 
Eletrônico Nº 030/22-PE-DIV. Objeto: contratação em fornecimento de link de internet através de fibra óptica, para atender as necessidades das diversas 
Secretarias do Município de Ipueiras – CE, para a empresa Vexnet Telecon INF. LTDA, CNPJ: 11.500.145/0001-78, com o valor global de R$ 240.000,00 
(Duzentos e Quarenta Mil Reais). Ipueiras/CE, 27 de Maio de 2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Pregoeira.
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