DOE 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº118  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P199462/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22003 – SETRAN (SRP) (BB Nº 941587) – Central de Licitações. Início da Disputa: 21/06/2022 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de 130 pontos de ônibus com e sem bancos, com instalação inclusa, conforme 
termo de referência e projeto anexo, com base na Tabela SEINFRA 027.1 (Desonerada), conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor 
do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 
1146. Sobral-CE, 06 de Junho de 2022. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P199964/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22002 – SESEC (SRP) (BB Nº 942482) – Central de Licitações. Início da Disputa: 23/06/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação mensal de tendas para atender as ações operacionais e eventos afins 
da Secretaria da Segurança Cidadã (SESEC), conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 06 de Junho de 2022. 
A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 
2022.05.27.01-Câmara Municipal de Antonina do Norte – Objeto: Contratação de serviços de locação de sistema de folha de pagamento, 
contabilidade, patrimônio, almoxarifado, tesouraria, controle de veículos e portal da transparência, junto a Câmara Municipal de Antonina do 
Norte/CE. Tipo: Menor Valor Mensal. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Abertura de Análise das Propostas de Preços e Documentos 
de Habilitação dar-se-à no dia 21 de Junho de 2022, às 13h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do Site: licitacoes.tce.ce.gov.br e na sede da 
Câmara Municipal de Antonina do Norte-CE. Antonina do Norte-CE, 06 de Junho de 2022. Raimunda Barbosa de Alencar Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá. O Pregoeiro do Município de Pacujá comunica aos interessados que no próximo dia 21 de janeiro de 
2022, às 14h00min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0306.02/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA JUNTO A SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO 
DE PACUJÁ/CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura 
à Rua 22 de setembro, nº 325 - Centro. Pacujá – CE, 06 de junho de 2022. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá. O Pregoeiro do Município de Pacujá comunica aos interessados que no próximo dia 21 de junho de 
2022, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0306.01/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PROJETO 
PEDAGOGICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
PACUJÁ-CE. O edital completo estará à disposição https://bllcompras.com/ e nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min 
no endereço da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 – Centro. Pacujá – CE, 06 de Junho de 2022. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Pacujá comunica aos interessados que 
no dia 09 de Março de 2022, às 14h00mim, estará abrindo as Propostas de Preço da TOMADA DE PREÇO Nº: 0701.01/2022 - TP, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, PIÇARRAMENTO DE ESTRADA VICINAL, ESTRADA SEDE - CE445 - SANHARÃO – VAQUEJADOR, 
PACUJÁ, CEARÁ, Endereço: Na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22 de Setembro, 325, Centro. Pacujá/CE, em 06 de Junho de 2022. 
Francisco Sousa de Mendonça Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 08 de junho de 
2022 às 11:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2022, cujo objeto é 
REFORMA DO MERCADO E DO GALPÃO DE FRUTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME OPERAÇÃO 1077306-
71 DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Na oportunidade tomaremos as medidas de distanciamento 
social para proteção da nossa equipe e dos licitantes presentes. Nova Russas/CE, 06.06.2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2022.01.14.1. Partes: o 
Município de Altaneira, através do(a) Secretaria de Saúde e a empresa/pessoa física VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGEM MÓVEIS EIRELI. 
Objeto: Aquisição de veículos tipo ambulância 0 (zero) km modelo do ano de contratação ou posterior, para atender a população do Município de Altaneira-
CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 374.400,00 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos 
reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Marcia Moura Evangelista e Maria do Carmo Mota Muniz Alves.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Edital de Convocação para Sessão de Abertura de Envelopes de Propostas. O Munícipio de Pedra 
Branca, através do presente edital de convocação, torna público para conhecimento dos interessados que às 11:00h do dia 08 de junho de 2022, a Comissão 
Permanente de Licitação estará realizando sessão pública para abertura dos envelopes de propostas apresentados para a Tomada de Preços N.º 007/2022-TP, 
cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do setor de pediatria do Hospital Municipal e Maternidade São 
Sebastião no Município de Pedra Branca/CE. Pedra Branca, 06 de Junho de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.06.06.2. Realizará a Licitação cujo objeto é a 
Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na reforma da quadra poliesportiva Municipal, localizada no Bairro João Pereira de Sousa no 
Município de Jardim/CE. Abertura: 27 de Junho de 2022 às 10:30hrs. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de 
Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 
(88)3555-1772. Jardim/CE, 06 de Junho de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante: e signatário: Secretaria Municipal de Saúde Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.11.05.01SMS, 
resultante da Tomada de Preços nº 2020/013SMS. Contratada: CONDESTE-Construtora Nordeste EIRELI - EPP, através de seu representante legal, o 
Sr. Fernando Verçosa Pereira. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de UBS tipo 1, no bairro Residencial Raquel de 
Queiroz. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reajuste de preço no percentual de 18,71%. Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data da 
assinatura: 11/05/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 3º Termo Aditivo ao 
contrato nº 2020.11.05.01SMS, resultante da Tomada de Preços nº 2020/013SMS. Contratada: CONDESTE-Construtora Nordeste EIRELI - EPP, através 
de seu representante legal, o Sr. Fernando Verçosa Pereira. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de UBS tipo 1, no 
bairro Residencial Raquel de Queiroz. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar no prazo de vigência pelo período de 12 meses, a partir de 
07/03/2022. Data da assinatura: 28/02/2022.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação de Tomada 
de Preços nº 22.05/2022-TP, Constitui objeto do presente edital: Menor Preço Global, contratação de pessoa jurídica para executar adequação de estradas 
vicinais do trecho BR 116 até Sitio Extrema, no município,  conforme  Projeto em Anexo,  tipo menor preço global, com data de abertura marcada para o dia 
23/06/2022, às 08:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.