DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2971

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Art.1°. NOMEAR o Sr. ROGÉRIO OLIVEIRA DOS SANTOS,
portador de CPF: 036.488.633-12, RG: 2006029314542, expedida por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em GERENTE DO
PROGRAMA MAIS CIDADÃO, a partir da data de 07 DE JUNHO
DE 2022, junto a SECRETARIA DE GOVERNO, de conformidade
com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município
c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o
disposto na Lei Municipal de n°833/2022.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de junho de 2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:DFA038A2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°445/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
CONSTANTE
DA
LEI
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. FRANCISCO ASSIS ALVES FILHO
portador de CPF: 824.579.133-49, RG: 2000029107130, expedida por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR
PEDAGÓGICO, a partir da data de 07 DE JUNHO DE 2022, junto
a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com
o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na
Lei Municipal de n°833/2022.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de junho de 2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:3CC1211E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°446/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
RESOLVE:

Art.1°. AMPLIAR, temporariamente em até 100(cem) horas mensais
a Jornada de trabalho do Professor CICERO HENRIQUE DA
SILVA, portador de C.I.RG N°2000034029487, expedida por
SSP/CE, inscrita no CPF sob o N°021.713.383-50, de conformidade
com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município
c/c com o Art. 55., inciso da Lei n°.539 de 28 de dezembro de 2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de Junho de 2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:E1DDB991

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°447/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
CONSTANTE
DA
LEI
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. HELOÍSA BITÚ DOS SANTOS portador
de CPF:654.459.703-10, RG: 98029134669, expedida por SSPDS/CE,
para exercício do Cargo em GERENTE DE LICENCIAMENTO E
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, a partir da data de 07 DE
JUNHO DE 2022, junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,
de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica
do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem
como com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de junho de 2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:D521B4F6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº047/2022 – GAB ANT, DE 28 DE ABRIL DE
2022.

PORTARIA Nº047/2022 – GAB ANT, DE 28 DE ABRIL DE
2022.

EMENTA: EFETUA REMOÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA PREVISTA
EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Antonina do Norte - CE,

CONSIDERANDO a necessidade de se observar os princípios
constitucionais para os atos da administração pública;

CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar parcialmente o
quadro profissional da Secretaria de Saúde e da Educação, de forma a
tornar o ambiente de trabalho mais harmonioso, tudo em prol do
atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO que a remoção é o deslocamento do servidor, a
pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem
mudança de sede, conforme prevê o artigo 45 do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais de Antonina do Norte/CE;