DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2971 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
CONTRATO Nº...........: 2022.04.13.001 
  
ORIGEM.....................: 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
Nº 
CD2022.04.08.01-SAF 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
  
CONTRATADA ........: ATAC – ASSESSORIA 
TÉCNICA 
ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL S/S – EPP 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – ANO 2023, 
REFERENTE AO MUNICIPIO DE ARATUBA 
  
VALOR TOTAL............: R$: 14.500,00 (QUATORZE MIL E 
QUINHENTOS REAIS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0101.04.122.0007.2.003 
– 
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO MUNICIPAL -
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA 
  
VIGÊNCIA...................: 13 DE ABRIL DE 2022 A 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 DE ABRIL DE 2022 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:28C0F755 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO Nº 1001.01/2020-001 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO Nº 1001.01/2020-001 
  
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da Secretaria de 
Assistência 
Social. 
CONTRATADA: 
MS 
ASSESSORIA 
E 
TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI-ME - 
CNPJ: 22.658.000/0001-16. OBJETO: Rescisão unilateral do 
contrato 
administrativo 
1001.01/2020-001. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no 
disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE RESCISÃO: 
31/05/2022.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:FA18D82A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA Nº 2022.02.04.2 - 
 
  
Aviso 
de 
Homologação 
e 
adjudicação. 
Concorrência 
nº 
2022.02.04.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de recomposição de estradas vicinais, com 
localização no Distrito Amaro, no Município de Assaré/CE, nos 
moldes do Contrato de Repasse OGU nº 913211/2021 – Operação 
1077690-02 – Programa Agropecuária Sustentável, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a empresa/pessoa física ROMA CONSTRUTORA 
EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.835.128,96 (um 
milhão oitocentos e trinta e cinco mil cento e vinte e oito reais e 
noventa e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo 
de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – José Flávio Onofre Paiva - 
Ordenador(a) 
de 
Despesas 
do(a) 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura. 
  
Data: 07 de Junho de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:ED48901E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.04.25.1. - 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2022.04.25.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e a empresa/pessoa física MATHEUS TELES 
CARNEIRO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços para a 
execução de reforma da Praça do Centro Comunitário, localizado no 
Centro do Município de Assaré/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
519.910,09 (quinhentos e dezenove mil novecentos e dez reais e nove 
centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2022. 
Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Matheus Teles Carneiro. 
  
Data do Contrato: 06 de Junho de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F7B06035 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.04.29.2 - 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.29.2 
  
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.04.29.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças e a empresa HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo firmado(s) em 09 de Junho de 2021, cujo 
objeto é a contratação de serviços a serem prestados na realização de 
publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros 
documentos oficiais de interesse do Município de Assaré/CE, através 
de suas Unidades Gestoras, junto à Impressa Oficial da União, do 
Estado e em jornal de grande circulação estadual.Do Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doartigo 
65, II, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Da Justificativa:Com fundamento no Princípio 
da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos, este 
termo fez-se necessário o presente aditivo contratual com o intuito de 
acrescer os quantitativos do contrato avençado no município, de modo 
a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças. Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, 
cuja mesma autoriza o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos 
quantitativos dos itens já contratados.Signatários:José Flávio Onofre 
Paiva eHedelita Nogueira Vieira. 
  
Assaré/CE, 13 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:416BF81F