DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2971 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o Sr. JEOVANE BEZERRA DUTRA, portador do 
CPF: 701.055.703-97 do Cargo em Comissão de GESTOR 
DISTRITAL na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
junho de 2022. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:93E0853A 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da ratificação 
procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº 09.002/2022 - IN, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO DA CANTORA “MARI FERNANDEZ” 
VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DIA 21 
DE JULHO DE 2022, NO EVENTO BANARTES 2022 DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.858.720/0001-70, com sede na 
Avenida Oliveira Paiva, 1600, sala 111, Cidade dos Funcionários, 
Fortaleza-CE, CEP: 60.822-130. Valor: R$ 120.000,00 (Cento e 
Vinte Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 
8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade de 
Licitação, Emitida e Ratificada pelo Sr. PEDRO HENRIQUE 
LOPES GONÇALVES, Secretário Municipal de Cultura e Turismo. 
  
BANABUIÚ - CE, 31 de Maio de 2022.  
  
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES  
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:37C13CBE 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 09.002/2022 - 
IN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.31.02. 
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 
09.002/2022 - IN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA 
“MARI FERNANDEZ” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE 
SHOW MUSICAL, DIA 21 DE JULHO DE 2022, NO EVENTO 
BANARTES 
2022 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE.CONTRATANTE: 
SECRETÁRIO 
DE 
CULTURA. GESTOR ORDENADOR, PEDRO HENRIQUE 
LOPESGONÇALVES. CONTRATADA: MARI FERNANDEZ 
EVENTOS 
E 
PRODUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
41.858.720/0001-70. VALOR DO CONTRATO: R$ 120.000,00 
(CENTO E VINTE MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 31 DE MAIO DE 2022. VIGÊNCIA: ATÉ 31 JULHO 
DE 2022. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5076130E 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da ratificação 
procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº 09.001/2022 - IN, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO DA BANDA “SAIA RODADA” VISANDO A 
APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DIA 22 DE JULHO 
DE 2022, NO EVENTO BANARTES 2022 DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: SAIA RODADA 
PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.323.996/0001-90, com sede na 
Rua Capitão Bento, 16, Centro, Caraúbas-RN. Valor: R$ 180.000,00 
(Cento e Oitenta Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso 
III, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade 
de Licitação, Emitida e Ratificada pelo Sr. PEDRO HENRIQUE 
LOPES GONÇALVES, Secretário Municipal de Cultura e Turismo. 
  
BANABUIÚ - CE, 31 de Maio de 2022. 
  
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES  
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4F87A8E2 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 09.001/2022 - 
IN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.31.01. 
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 
09.001/2022 - IN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA “SAIA 
RODADA” 
VISANDO 
A 
APRESENTAÇÃO 
DE 
SHOW 
MUSICAL, DIA 22 DE JULHO DE 2022, NO EVENTO 
BANARTES 
2022 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE.CONTRATANTE: 
SECRETÁRIO 
DE 
CULTURA. GESTOR ORDENADOR, PEDRO HENRIQUE 
LOPESGONÇALVES. 
CONTRATADA: 
SAIA 
RODADA 
PROMOÇÕES 
ARTÍSTICAS 
LTDA, 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
05.323.996/0001-90. VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000,00 
(CENTO E OITENTA MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO: 31 DE MAIO DE 2022. VIGÊNCIA: ATÉ 31 
JULHO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:053913B9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 
 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 
  
Pregão Eletrônico Nº 00.002/2022 - PE SRP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE 
APOSTILAMENTO 
REFERENTE 
AO 
CONTRATO 
Nº