DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2971

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

2022.03.23.07.
OBJETO:
APOSTILAMENTO
PARA
ACRESCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO TERMO
DE CONTRATO Nº 2022.03.23.07.

BANABUIÚ/CE, 25 DE MAIO DE 2022.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:0818C945

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGAO ELETRONICO Nº 07.001/2022-PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.27.01
REFERENTE ÀOPREGAO ELETRONICO Nº 07.001/2022-PE.
OBJETO
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA MALHA
VIÁRIA
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
CONTRATANTES:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,FRANCISCO CARLOS
FARIAS-
CONTRATADO:
PROVIA
PESQUISA
DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
ME, CNPJ Nº 27.403.746/0001-00, REPRESENTADA POR
MIRLEUDO GOMES MATIAS. VALOR DO CONTRATO:R$
132.903,47 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL E NOVECENTOS
E TRES REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MAIO DE 2022.
VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:94E1118A

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA
DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ.
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 00.002/2022-TP.
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS. O Município de Banabuiú, através da Secretaria de
Planejamento e Gestão Pública, mediante a Comissão Central de
Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços
apresentadas ao certame de que trata a Tomada de Preços nº
00.002/2022-TP. Após análise das propostas a Comissão Central de
Licitação e Pregões decidiu por declarar VENCEDORA a empresa
PAULO
NAGEL
DINIZ
VIEIRA
-
EPP,
CNPJ
Nº
11.282.947/0001-59, com valor global de R$ 216.000,00. (Duzentos
e Dezesseis Mil Reais). Fica aberto o prazo recursal de que trata o art.
109, inc. I, alínea ―b‖ da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação
desta decisão.

Banabuiú/CE, 07 de junho de 2022.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:971EAC99

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(CICERO ALVES DA SILVA 3105-03/2022)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO TAQUARI, ARAJARA), com
validade de (31/05/2025). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:FB4D0A12

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(POLIANA MONTERIO DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, na (ST FARIAS, DT ARAJARA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:F4C34C60

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(NELSON ALVES DE LIMA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (OVINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SÍTIO SANTO ANTONIO, DT.
ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:62E0E6E7

SECRETARIA DE GOVERNO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.05.06.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.05.06.1. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem,
gerenciamento, suporte, manutenção e análise de website oficial da
Prefeitura, por onde possam ser divulgadas informações oficiais,
notícias, licitações, convênios, decretos, portarias e demais
informações necessárias para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), suporte e manutenção de webmail institucional, junto ao
Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante RORATO &
MOLERO LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 20.214.712/0001-10
classificado no Lote 01 - Site Institucional, no valor global de R$
12.000,00 (doze mil reais), de conformidade com a Ata da Sessão de
acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – Egberto Melo Dos Santos - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Governo.

Data da Homologação e Adjudicação: 07 de junho de 2022.