DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2971

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa COMPACTA
ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA - ME, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO BAIRRO SOSSEGO
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir
discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência inicialmente pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias,
tendo seu início em data de sua assinatura em 27 de maio de 2022.

CHOROZINHO-CE, 27 DE MAIO DE 2022

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:7D083DBD

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira do
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de licitação na modalidade Pregão na forma
Presencial, autuado sob o no 2022.06.07.044-PP-SPDU, do tipo
Menor Preço, cujo objeto é Aquisição de materiais para recuperação
de estradas e bens públicos para atender as necessidades da Secretaria
de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de
Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 23 de junho de 2022, às 09:00hs.
Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila
Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site:
www.tce.ce.gov.br.

Chorozinho, 07 de junho de 2022.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:FD8A6BD1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PORTARIA Nº 1105001/2022, de 11 de maio de 2022.

Nomeia membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a lei Municipal nº 216/2005
de 07 de outubro de 2005.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Croatá para
o período 2021/2023, conforme segue abaixo:

Presidente: Luan Ribeiro do Carmo Silva.
Vice: Flávio Ribeiro da Silva.

Secretaria Municipal de Educação.
Titular: Maria de Fátima Ribeiro de Mesquita.
Suplente: Gilmar Bezerra Nobre.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.
Titular: Luan Ribeiro do Carmo Silva.
Suplente: Lindemberg de Sousa Melo Paiva.

Secretaria Municipal de Saúde.
Titular: Clemilcia Maria Alves Da Silva Pereira.
Suplente: Daniele de Sousa Damasceno.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Rural.
Titular: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante.
Suplente: Leandro Nobre de Sousa.

Sociedade Civil
Arte em Pauta
Titular: Ana Géssica Monteiro de Sousa.
Suplente: Cláudio Nascimento de Abreu.

Pastoral da Criança
Titular: Francisca Cláudia de Oliveira
Suplente: Flávio Ribeiro da Silva

Quilombolas
Titular: Antoniza Mateus dos Santos
Suplente: Francisca Marina dos Santos

Espaço Voar
Titular: Gianni Alves de Oliveira
Suplente: Rebeca Guimarães Ribeiro

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 11 DE
MAIO DE 2022.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:EA77F27B

GABINETE
NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE
APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0106001/2022, de 01 de junho de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATA-CE, Sr. Ronilson
Francisco de Oliveira, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais,

CONSIDERANDO que a servidora Maria Gleiciane Bezerra da
Silva, membro da Comissão Permanente de Licitação e membro da
Equipe de Apoio ao Pregoeiro, estará gozando de férias no período de
01/06/2022 a 30/06/2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade
de
compor
a
Comissão
Permanente de Licitação e Pregão, para fins de recebimento, exame e
julgamento de todos os documentos e procedimentos relativos às
licitações e ao cadastro de licitantes no âmbito da Administração
Pública Municipal, e ainda, o disposto no artigo 51 e seu § 4º da Lei
de Licitações e Contratos nº. 8.666/93.
CONSIDERANDO a necessidade de, nas hipóteses de afastamento
legais dos seus integrantes, manter a composição de, no mínimo, 03
(três) membros da Comissão de licitação, nos termos do caput do Art.
51 da lei de Licitação e Contratos Administrativos nº 8.666/93.