DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2971 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
EIRELI e RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, por 
apresentarem suas propostas em conformidade com o Edital 
Convocatório. 
Empresa 
Vencedora: 
JMC 
CONCEITO 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
08.863.831/0001-07, com proposta no valor global de R$ 282.563,19 
(duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e 
dezenove centavos). Maiores informações: (88) 3544-1569.  
  
Farias Brito/CE, 07 de junho de 2022.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:93C7DFBB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 145/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Srª 
ALANA SALES CAVALCANTE, RG 2009099023428, CPF: 
603.512.813-04, Farmacêutica da Secretária da Saúde do Município, 
1/2 (meia) diária no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), para 
fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 
08 de junho de 2022, para receber a cota da Atenção Básica e 
Secundária da Assistência Farmacêutica no COASF/SESA, no 
município de Fortaleza- CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 08 de junho de 2022. 
 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária da Saúde  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:B2F8B3EB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 146/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ISRAEL LOPES MATOS, RG 96031084413, CPF: 715.047.023-87, 
motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2 (meia) diária no 
valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer face às despesas de 
estadia na cidade de Fortaleza – CE no dia 08 de junho de 2022, para 
receber a cota da Atenção Básica e Secundária da Assistência 
Farmacêutica no COASF/SESA , no município de Fortaleza – CE. 
- CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 07 de junho de 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:49FA4A9C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 147/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Srª 
ALANA SALES CAVALCANTE, RG 2009099023428, CPF: 
603.512.813-04, Farmacêutica da Secretária da Saúde do Município, 
1/2 (meia) diária no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), para 
fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 
08 de junho de 2022, para receber a cota da Atenção Básica e 
Secundária da Assistência Farmacêutica no COASF/SESA, no 
município de Fortaleza- CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 08 de junho de 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária da Saúde 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:5F0B5E07