DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2971

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:28CF50C1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2020.06.03.02-PMI-SECES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
– EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Prefeitura Municipal
de Iguatu-CE, Através da Secretaria de Educação, Cultura e
Ensino Superior – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada:
LIVE
TALENTOS
AGENCIAMENTO,
PRODUÇÃO
E
PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.019.335/0001-
80. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
LICITAÇÃO:
INEXIGIBILIDADE
n.º
I-
2020.05.20.01-PMI-SECES. OBJETO: Contratação da empresa do
artista "ZEZÉ DI CAMARGO & LUCIANO", para realizar 01 (um)
show durante o evento denominado "ARRAIA DO POVO ", Edição
2022, apresentação esta que tem programação para acontecer no dia
18 de junho de 2022, sob a responsabilidade da Secretaria da
Educação, Cultura e Ensino Superior do município de Iguatu-CE,
conforme as devidas justificativas e demais documentos em anexo à
presente autorização. Valor Global: R$ 370.000,00 (trezentos e
setenta mil reais). Da dotação e recurso: nº 0901-133920056.2.248
(Promoção e Apoio a Eventos Culturais), Elemento De Despesa nº:
3.3.90.39.00 (outros serviços de terceira pessoa jurídica). Da
vigência: a partir da data da assinatura, extinguindo-se em 31 de
dezembro de 2022. Data da Assinatura: 03 de junho de 2022. Do
Foro: Comarca do Município de Iguatu. Signatários: Marluce
Torquato Lima Gonçalves (SECRETÁRIA) / Luiz Gustavo Alves
Pereira
(EMPRESARIO)
-
respectivamente
Contratante
e
Contratada.

Iguatu-CE, em 03 de junho de 2022.

MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES-
Presidente da CPL/PMI.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:E9EA0467

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 2022.06.02.01

Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência Social,
Direitos Humanos e Cidadania.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e
Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato
firmado com: FRANCISCO ALMINO UCHOA-ME, com sede à
Rua Diocleciano Bezerra, nº 664, Centro, Cep.: 63.500-119,
Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, neste
ato representado pelo Senhor Francisco Almino Uchôa, inscrito
no CPF sob Nº 421.604.213-91, daqui por diante denominado de
CONTRATADA, de acordo com o edital do PROCESSO DE
ADESÃO A ATA Nº. 2022.05.06.01-PMI-SAS, como a seguir
discrimina:

Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002,
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores.

Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços N° 2022.02.22.01-Pmi-
Fuspi, Oriunda Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços N°
2021.12.28.01-Pmi-Fuspi, Para Futura E Eventuais Contratações De
Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis).
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com
vigência até 31 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 02 de
junho de 2022

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação
correrão por conta das Dotações Orçamentárias sob as rubricas nº.
2601.08.122.0058.2.129,
2601.08.243.0045.2.130,
2601.08.244.0042.2.175,
2601.04.244.0040.2.226,
2601.08.244.0040.2.133,
2602.08.244.0041.2.153,
2602.08.244.0040.2.142,
2602.08.243.0044.2.135,
2602.08.244.0042.2.156,
2602.08.244.0042.2.155,
2602.08.243.0045.2.139,
2602.08.243.0044.2.137,
2602.08.244.0040.2.144,
2602.08.244.0040.2.141,
2602.08.244.0043.2.160
e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, com recursos diretamente
arrecadados ou transferidos da PMI, consignado no orçamento
municipal do exercício financeiro de 2022. Signatário: Maria Suerda
Alves Bandeira – Ordenadora de Despesas, Secretária Municipal de
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:3418FD28

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU
-
AVISO
DE
REVOGAÇÃO
-
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.03.11.01-PMI-SAS. Para Realização de
Capacitações,
Seminário
e
Campanhas
Educativas
sobre
o
Enfrentamento a Violência Contra a Mulher no Município de
Iguatu/CE. A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e
Cidadania torna público que o processo em tela está revogado.

Iguatu, 24 de maio de 2022.

PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA,
Secretário.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:10E55991

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/22/PE-SE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/22/PE-SE

O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 21/06/2022
às 09h00min, Pregão Eletrônico nº 18/22/PE-SE, para a aquisição de
equipamentos, complementares, destinados a atender aos alunos e
professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de
Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas
em Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº
8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº