DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2971 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos 
interessados 
nos 
sites 
www.bllcompras.org.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. 
  
Ipaporanga, 07 de junho de 2022. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:398CB975 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.05.25.001 
 
PORTARIA N° 2022.05.25.001 / GABPREF 
  
DISPÕE 
SOBRE 
CONCESSÃO 
DE 
AFASTAMENTO PARA CASAMENTO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceara, o Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a 
Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 
16/10/95, Art.45, Inciso II e Legislação Vigente. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- CONCEDER afastamento para casamento, a Srta. Nara 
Danielle Lima Silva, – matrícula 120505 2, referente ao período de 
25/05/2022 a 01/06/2022. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal-Prefeito Francisco de Assis 
Bezerra, 25 de maio de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:73030E95 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.05.25.002 
 
PORTARIA N° 2022.05.25.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), ao Secretário de Agricultura, Sr. Sérgio 
Barbosa de Paula, CPF 258.425.523-53, para o mesmo viajar a cidade 
de Fortaleza, no dia 27 de maio, para receber o material referente à 
SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2022, na Secretaria Estadual do 
Meio Ambiente – SEMA, na Av. Pontes Vieira, 2666 – Dionísio 
Torres-Fortaleza-CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 20 122 0100 2.007, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal – Prefeito Francisco de 
Assis Bezerra, em 25 de maio de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.   
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:8E8B1484 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.05.30.003 
 
PORTARIA N° 2022.05.30.003/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – 
Prefeito Municipal, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza-CE, no 
dia 31 de maio de 2022, para participar de Reunião junto a Caixa 
Econômica Federal, para tratar de assuntos de interesse do município. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 04.122.0100.2.001, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal-Prefeito Francisco de Assis 
Bezerra, 30 de maio de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:90152F12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.05.30.004 
 
PORTARIA N° 2022.05.30.004/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
150,00 (setenta e cinquenta reais), ao Sr. José Tarcísio Sindeux 
Gurgel Neto, CPF 035.520.493-20, para o mesmo participar da 
Reunião sobre o Painel de Indicadores da Vigilância Sanitária em 
Saúde (PQAVS) – 1º Quadrimestre de 2022, no dia 31 de maio, na 
Escola Estadual de Educação Profissional Professora Lúcia Baltazar 
Costa, Estrada das Flores, Bairro Luiz Alves de Freitas, Limoeiro do 
Norte-CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária:10 122 0100 2.018, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, em 30 de 
maio de 2022.