DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2971 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:123F87CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.06.03.001 
 
PORTARIA N° 2022.06.03.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor de R$ 150,00 (cento 
e cinquenta reais), a Sra. Maria Eliete Pereira de Jesus, CPF 
75790289304, para a mesma participar da Capacitação para Emissão 
de RG realizado pela Coordenadoria de Identificação Humana e 
Perícias Biométricas - CIHPB, nos dias 06 e 07 de junho, na Av. 
Demétrio de Menezes, 3750 - Bairro Antônio Bezerra. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 12 122 0100 2.025, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, em 03 de 
junho de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:CF9709C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.06.03.002 
 
PORTARIA N° 2022.06.03.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor de R$ 150,00 (cento 
e cinquenta reais), ao Sr. Danilo dos Santos Araújo, CPF 
76912868304, para a mesma participar da Capacitação para Emissão 
de RG realizado pela Coordenadoria de Identificação Humana e 
Perícias Biométricas - CIHPB, nos dias 06 e 07 de junho, na Av. 
Demétrio de Menezes, 3750 - Bairro Antônio Bezerra. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 08 244 0205 2.060, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, em 03 de 
junho de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:ECC192AE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
AVISO DE LICITAÇÃO SAP-PE001/22 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA.A Comissão de Licitação torna público que a partir das 
16:00 HORAS do dia 08 DE JUNHO DE 2022, estará disponível para 
o Cadastramento das Propostas de Preços referentes aoPREGÃO 
ELETRÔNICO Nº SAP-PE001/22,cujo objeto éAQUISIÇÃO DE 
PICOTADOR/TRITURADOR E PENEIRA PARA TRITURAÇÃO 
DE RESÍDUOS, A SEREM ALIMENTADOS COM MATERIAL 
PROVENIENTE DA MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES 
(PODAS 
URBANAS 
DIVERSAS, 
TRONCOS, 
FOLHAS 
E 
FLORA), 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.DATA DA DISPUTA DE 
PREÇOS:21 DE JUNHO DE 2022 às 09:00 HORAS (Horário de 
Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis na Av. 
Coronel João Correia, Centro, ITAIÇABA/CE, ou através dos 
sites:www.bllcompras.com,https://licitacoes.tce.ce.gov.br/e 
www.itaicaba.ce.gov.br. 
  
ITAIÇABA, 03.06.2022. 
  
JOÉLITON OLIVEIRA FULGÊNCIO – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:1751D5E6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SS-PP002/22 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Itaiçaba - CE, torna 
público o extrato dos Instrumento Contratual resultante do Pregão 
Presencial nº SS-PP002/22: 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Saúde. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
COM 
CALIBRAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
MEDICOS 
HOSPITALARES, 
LABORATORIAIS 
E 
ODONTOLÓGICOS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, LABORATORIO 
E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE 
ITAIÇABA/CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.10.301.0400.2.019; 
0501.10.302.0403.2.021. 
  
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS 
e 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.99 
  
CONTRATADA: DIAGTEC ASSISTENCIA TECNICA EM 
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 
CNPJ: 06.326.665/00001-76 
  
VALOR GLOBAL: R$ 35.899,92(trinta e cinco mil, oitocentos e 
noventa e nove reais e noventa e dois centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 12(doze) meses após a 
assinatura da ordem de serviços.