DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2971 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Proj/Atividade: 
MANUTENCAO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. 
Fonte: 0701-041210001.2.094. 
Ficha: 154. 
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 31.12.2021. 
  
JATI- CE, 28 de Abril de 2022. 
 
PATRICIA ROCHA DA SILVA 
Secretária Municipal de Finanças e Tributos 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira dos Santos Neto 
Código Identificador:1F440B26 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.02.11.001-11 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.02.11.001-11 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
Nº 
2022.02.11-001. 
MODALIDADE: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO. 
AMPARO 
LEGAL: ART. 24, INCISO II, LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATANTE: Município de 
Jati, inscrito no CNPJ sob nº 11.196.390/0001-33, por intermédio do 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATI-CE. CONTRATADA: 
JL PANIFICADORA E LANCHONETE, representada pelo Sr. 
ORLANDO LEOBINO DE SOUSA, inscrito (a) no CPF sob nº 
056.242.313-34. OBJETO: FORNECIMENTO DE PÃO TIPO 
CARIOQUINHA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE JATI -
CE. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.200,00(sete mil e duzentos). 
DATA DO CONTRATO: 11 DE FEVEREIRO 2022. VIGENCIA 
DO CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Pela Contratante: TÂNIA CAROLINE DE SOUZA XAVIER; Pela 
Contratada: JL PANIFICADORA E LANCHONETE. 
  
Jati - Ceará em 11 de Fevereiro de 2022.‗ 
  
TÂNIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER 
Secretaria de Saúde 
Ordenadora de Despesas 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira dos Santos Neto 
Código Identificador:495472B2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.06.15-001-09 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.06.15-001-09 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
Nº 
2021.06.15.00-1. 
MODALIDADE: DISPENSA. AMPARO LEGAL: ART. 24, 
INCISO 
II, 
LEI 
Nº 
8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
nº 
11.196.390/0001-33 
CONTRATADA EVANEIDE REINALDO RODRIGUES, inscrita 
no CNPJ nº 10.743.465/0001-96. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
ABSORVENTES PARA DESTRIBUIÃO GRATUITA PARA 
ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO JUNTO AO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR DO CONTRATO: R$ 
13.2OO,00 (treze mil e duzentos reais), DATA DO CONTRATO: 
16 DE JUNHO DE 2021. VIGENCIA DO CONTRATO: até 16 DE 
JUNHO DE 2022. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: JOSÉ 
MARIA BARBOZA. Pela Contratada: EVANEIDE REINALDO 
RODRIGUES. 
  
Jati/Ceará, 16 de Junho de 2021 
  
ZULEICA ALVES DE SOUSA 
Secretária de Saúde 
Ordenador de Despesas  
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira dos Santos Neto 
Código Identificador:6348AE27 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO 2022.04.04-001 
 
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.04-001 
EXTRATO DO CONTRATO 2022.04.04-001 
Processo 
Administrativo: 
2022.04.04-001. 
Contrato 
nº 
2022.04.04.001-04. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. 
Contratado: MANOEL SANSÃO DOS SANTOS 03619779309. 
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE E-SUS PEC (Prontuário Eletrônico do 
Cidadão). SECRETARIA DE SAÚDE JATI-CE. Vigência: Contado 
a partir de 08/04/2022 até o dia 08/07/2022, podendo ser prorrogado 
nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor 
Estimado: 3.560,00. (três mil quinhentos e sessenta reais). 
Dotação Orçamentária: 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Proj/Atividade: 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. 
PESSOA JURÍDICA 
Fonte: 1001-101220041.2.053 
Ficha: 383 
Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto 
Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021. 
  
JATI- CE, 08 de Abril de 2022. 
  
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira dos Santos Neto 
Código Identificador:24BA081F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220706-001 - TIPO: MENOR 
LANCE 
 
Prefeitura Municipal de Jati-CE 
  
Aviso de Licitação 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220706-001 - TIPO: MENOR 
LANCE. 
OBJETO:AQUISIÇÃO 
DE 
AMBULÂNCIA 
DE 
SIMPLES REMOÇÃO. Valor Total Estimado: R$ 263.401,66. 
Abertura e julgamento das propostas dia 22 de junho de 2022, a partir 
das 09:00h. Início da sessão de disputa de preços: às 09:15h, no site 
www.bnc.org.br. 
  
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua 
Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h, 
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: 
licitacao@jati.ce.gov.br. 
  
Jati, 07 de junho de 2022 
  
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA. 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Francisco Flavio da Silva 
Código Identificador:74475E77 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO 2022.04.06-001 
 
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.06-001 
EXTRATO DO CONTRATO 2022.04.06-001 
Processo 
Administrativo: 
2022.04.06-001. 
Contrato 
nº 
2022.04.06.001-06. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI.