DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2971 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Contratado: JUNIOR NET. Objeto: PRESTAÇAO DE SERVIÇOS 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE 
LINKS DE INTERNET NA ZONA RURAL, JUNTO AO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência: Contado a partir de 08/04/2022 
até o dia 31/12/2022, podendo ser prorrogado nos termos do disposto 
no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. 
Valor Estimado: 2.128,00 (dois mil cento e vinte e oito reais). 
Dotação Orçamentária: 
Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE 
Proj/Atividade: 
MANUTENCAO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. 
PESSOA JURÍDICA. 
Fonte: 1001-101220041.2.053 
Ficha: 383 
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 31.12.2021. 
  
JATI- CE, 08 de Abril de 2022. 
  
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER 
Secretário Municipal  
Publicado por: 
Juarez Nogueira dos Santos Neto 
Código Identificador:3DB0FD82 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO 2022.04.06-001 
 
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.06-001 
EXTRATO DO CONTRATO 2022.04.06-001 
Processo 
Administrativo: 
2022.04.06-001. 
Contrato 
nº 
2022.04.06.001-06. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. 
Contratado: JUNIOR NET. Objeto: PRESTAÇAO DE SERVIÇOS 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE 
LINKS DE INTERNET NA ZONA RURAL, JUNTO AO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência: Contado a partir de 08/04/2022 
até o dia 31/12/2022, podendo ser prorrogado nos termos do disposto 
no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. 
Valor Estimado: 2.128,00 (dois mil cento e vinte e oito reais). 
Dotação Orçamentária: 
Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE 
Proj/Atividade: 
MANUTENCAO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. 
PESSOA JURÍDICA. 
Fonte: 1001-101220041.2.053 
Ficha: 383 
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 31.12.2021. 
  
JATI- CE, 08 de Abril de 2022. 
  
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER 
Secretário Municipal 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira dos Santos Neto 
Código Identificador:9995CA75 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO 2022.04.25-003 
 
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
EXTRATO DO CONTRATO 2022.04.25-003 
Processo 
Administrativo: 
2022.04.25-003. 
Contrato 
nº 
2022.04.25.003-03. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. 
Contratado: São João Construções. Objeto: Aquisição de Matérias 
de Obras Para Manutenções, Construções Destinado A Secretaria de 
Saúde de JATI-CE. Vigência: Contado a partir de 28/04/2022 até o 
dia 28/04/2023, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no 
art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Estimado: 23.432,05 
(vinte e três mil qutrocentos e trinta e dois reais e cinco centavos). 
Dotação Orçamentária: 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Proj/Atividade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAUDE. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. 
Fonte: 1002-103010041.2.061 
Ficha: 400. 
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 31.12.2021. 
  
JATI- CE, 28 de Abril de 2022. 
  
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira dos Santos Neto 
Código Identificador:49CDC7A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 2022.03.15-002 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CNPJ: 14.799.042/0001-49 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.15-002 
  
EXTRATO DO CONTRATO 2022.03.15-002 
Processo 
Administrativo: 
2022.03.15-002. 
Contrato 
nº 
2022.03.15.002-15. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
Contratado: 
BORRACHARIA 
2 
IRMÃOS. 
Objeto: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
BORRRACHARIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, JATI-CE. Vigência: Contado a partir de 
18/03/2022 até o dia 18/03/2023, podendo ser prorrogado nos termos 
do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: 
1.400,00 (mil equatrocentos reais); 
Dotação Orçamentária: 
Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Proj/Atividade: 
MANUTENCAO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. 
PESSOA JURÍDICA 
Fonte: 1101-081220040.2.066 
Ficha: 498 
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 15.02.2022 
  
JATI- CE, 18 de Março de 2022. 
  
ANDERSON FELIPE DA SILVA  
Secretário Municipal de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira dos Santos Neto 
Código Identificador:FC8E256F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.04.05.001-05 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.04.05.001-05 
CONTRATO Nº 2022.04.05.001-05. AMPARO LEGAL: fica 
dispensada de licitação a presente contratação, conforme disciplina o 
Art. 24, X da Lei n° 8.666 /93, atualizada pela Lei n° 8.883/94: Art. 
24. É dispensável a licitação: 
X - Para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento 
das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de 
instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o 
preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação 
prévia;