DOMCE 08/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2971 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA). 4 - T.C.S. DA SILVA 
CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o N° 10.787.147/0001-27 
INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM: 4.2.4. Qualificação 
Econômico-Financeira - Apresentar o balanço patrimonial e 
demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e 
apresentados na forma da lei, devidamente acompanhados das notas 
explicativas e que comprovem a boa situação financeira da empresa, 
vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, 
podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há 
mais de três meses da data de apresentação da proposta, na forma do 
artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores: (DEIXOU 
DE APRESENTAR AS NOTAS EXPLICATIVAS EM SEU 
BALANÇO 
PATRIMONIAL 
CONFORME 
PREVISÃO 
EDITALÍCIA). 5 - ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
- CNPJ sob o N° 04.302.210/0001-95 INABILITADA POR 
DESCUMPRIR O ITEM: 4.2.4. Qualificação Econômico-Financeira - 
Apresentar o balanço patrimonial e demonstrações contábeis do 
último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, 
devidamente acompanhados das notas explicativas e que comprovem 
a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por 
balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por 
índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data de 
apresentação da proposta, na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 
8.666/93 e alterações posteriores: (DEIXOU DE APRESENTAR AS 
NOTAS EXPLICATIVAS EM SEU BALANÇO PATRIMONIAL 
CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA). POR DESCUMPRIR O 
ITEM .2.10. No caso de duas ou mais participantes apresentarem 
atestados de um mesmo profissional como responsável técnico, como 
comprovação 
de 
qualificação 
técnica, 
as 
mesmas 
serão 
INABILITADAS; CONFORME LAUDO DE ENGENHARIA A 
REFERIDA EMPRESA APRESENTA O MESMO RESPONSÁVEL 
TÉCNICO DA EMPRESA MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO 
EIRELI, TAMBEM PARTICIPANTE DO REFERIDO PROCESSO. 
6 - AJS – ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA - CNPJ sob o 
N° 21.877.077/0001-14 INABILITADA POR DESCUMPRIR O 
ITEM: 4.2.4. Qualificação Econômico-Financeira - Apresentar o 
balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício 
social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente 
acompanhados das notas explicativas e que comprovem a boa situação 
financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou 
balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais 
quando encerrados há mais de três meses da data de apresentação da 
proposta, na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores: 
(DEIXOU 
DE 
APRESENTAR 
AS 
NOTAS 
EXPLICATIVAS 
EM 
SEU 
BALANÇO 
PATRIMONIAL 
CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA). 
7 - CONSBRAL 
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob o 
N° 27.105.432/0001-13 INABILITADA POR DESCUMPRIR O 
ITEM: 4.2.4. Qualificação Econômico-Financeira - Apresentar o 
balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício 
social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente 
acompanhados das notas explicativas e que comprovem a boa situação 
financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou 
balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais 
quando encerrados há mais de três meses da data de apresentação da 
proposta, na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores: 
(DEIXOU 
DE 
APRESENTAR 
AS 
NOTAS 
EXPLICATIVAS 
EM 
SEU 
BALANÇO 
PATRIMONIAL 
CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA). 8 - F.J. DE MATOS 
NETO – ME - CNPJ sob o N° 20.160.697/0001-75 INABILITADA 
POR DESCUMPRIR O ITEM: 4.2.4. Qualificação Econômico-
Financeira - Apresentar o balanço patrimonial e demonstrações 
contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na 
forma da lei, devidamente acompanhados das notas explicativas e que 
comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua 
substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser 
atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de três 
meses da data de apresentação da proposta, na forma do artigo 31, 
inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores: (DEIXOU DE 
APRESENTAR AS NOTAS EXPLICATIVAS EM SEU BALANÇO 
PATRIMONIAL CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA). 9 - 
TERRA SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o N° 
12.433.502/0001-95 INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM: 
4.2.4. Qualificação Econômico-Financeira - Apresentar o balanço 
patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já 
exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente acompanhados 
das notas explicativas e que comprovem a boa situação financeira da 
empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços 
provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando 
encerrados há mais de três meses da data de apresentação da proposta, 
na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores: 
(DEIXOU 
DE 
APRESENTAR 
AS 
NOTAS 
EXPLICATIVAS 
EM 
SEU 
BALANÇO 
PATRIMONIAL 
CONFORME 
PREVISÃO 
EDITALÍCIA). 
10 
- 
EMILIO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – ME - CNPJ sob o N° 
05.927.186/0001-42 INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM: 
4.2.4. Qualificação Econômico-Financeira - Apresentar o balanço 
patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já 
exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente acompanhados 
das notas explicativas e que comprovem a boa situação financeira da 
empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços 
provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando 
encerrados há mais de três meses da data de apresentação da proposta, 
na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores: 
(DEIXOU 
DE 
APRESENTAR 
AS 
NOTAS 
EXPLICATIVAS 
EM 
SEU 
BALANÇO 
PATRIMONIAL 
CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA). 11 - M S OBRAS E 
SERVIÇOS (MA FEITOSA DE SOUSA LTDA) - CNPJ sob o N° 
41.356.135/0001-71 INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM: 
4.2.4. Qualificação Econômico-Financeira - Apresentar o balanço 
patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já 
exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente acompanhados 
das notas explicativas e que comprovem a boa situação financeira da 
empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços 
provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando 
encerrados há mais de três meses da data de apresentação da proposta, 
na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores: 
(DEIXOU 
DE 
APRESENTAR 
AS 
NOTAS 
EXPLICATIVAS 
EM 
SEU 
BALANÇO 
PATRIMONIAL 
CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA). POR DESCUMPRIR O 
ITEM 4.2.3 - RELATIVA À REGULARIDADE FISCAL E 
TRABALHISTA - d) - Prova de regularidade fiscal junto ao Fundo de 
Garantia 
por 
Tempo 
de 
Serviço 
(FGTS); 
APRESENTOU 
CERTIDÃO 
DO 
FGTS 
DE 
OUTRA 
EMPRESA 
(AR 
CONSTRUÇÕES DE OBRAS E INSTALAÇÕES). 12 - G.A. 
RABELO JUNIOR ME - CNPJ sob o N° 23.549.313/0001-07 
INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM: 4.2.4. Qualificação 
Econômico-Financeira - Apresentar o balanço patrimonial e 
demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e 
apresentados na forma da lei, devidamente acompanhados das notas 
explicativas e que comprovem a boa situação financeira da empresa, 
vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, 
podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há 
mais de três meses da data de apresentação da proposta, na forma do 
artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores: (DEIXOU 
DE APRESENTAR AS NOTAS EXPLICATIVAS EM SEU 
BALANÇO 
PATRIMONIAL 
CONFORME 
PREVISÃO 
EDITALÍCIA). 13 - IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
– ME - CNPJ sob o N° 17.895.167/0001-60 INABILITADA POR 
DESCUMPRIR O ITEM: 4.2.4. Qualificação Econômico-Financeira - 
Apresentar o balanço patrimonial e demonstrações contábeis do 
último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, 
devidamente acompanhados das notas explicativas e que comprovem 
a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por 
balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por 
índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data de 
apresentação da proposta, na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 
8.666/93 e alterações posteriores: (DEIXOU DE APRESENTAR AS 
NOTAS EXPLICATIVAS EM SEU BALANÇO PATRIMONIAL 
CONFORME 
PREVISÃO 
EDITALÍCIA). 
14 
- 
ENERGY 
SERVIÇOS EIRELI – EPP - CNPJ sob o n° 19.959.003/0001-85 
INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM: 4.2.10. No caso de 
duas ou mais participantes apresentarem atestados de um mesmo 
profissional como responsável técnico, como comprovação de 
qualificação 
técnica, 
as 
mesmas 
serão 
INABILITADAS; 
CONFORME 
LAUDO 
DE 
ENGENHARIA 
A 
REFERIDA 
EMPRESA APRESENTA O MESMO RESPONSÁVEL TÉCNICO 
DA EMPRESA NR CONSTRUÇÕES, TAMBEM PARTICIPANTE